¶ Como configurar os Produtos por NCM?
A Configuração Padrão dos Produtos por NCM permite definir, de forma centralizada, os parâmetros de PIS e COFINS vinculados a cada NCM, incluindo alíquotas, CSTs, tipos de crédito e débito e contas contábeis. Utilize esta rotina antes de gerar os Detalhamentos de PIS e COFINS para garantir que os produtos estejam corretamente parametrizados.
Caminho da rotina: Operações > Fiscal > Configurações > Configurações > Configuração Padrão dos Produtos por NCM.
¶ Registros existentes
Ao acessar a rotina, o sistema exibe todas as NCMs já cadastradas com suas respectivas configurações de Tipo para Apuração, Alíquotas e CSTs de PIS e COFINS para entradas e saídas, além de Tipos Débito, Crédito e Contas Contábeis de Receita e Despesa.
Para alterar um registro existente, utilize o ícone de edição. Para incluir um novo registro, utilize o ícone de inclusão.
¶ Cadastro e edição
Os campos disponíveis no formulário são os seguintes:
- Classificação Fiscal: Código da NCM a ser configurada.
- Sequência: Preenchida automaticamente pelo sistema conforme a sequência disponível.
- Entra EFD Cont.: Indica se a NCM participará da apuração da EFD Contribuições.
- EFD Cont. Tipo para Apuração: Tipo para apuração utilizado na EFD Contribuições.
- EFD Cont. Alíquota PIS - Entrada: Alíquota de PIS aplicada nas entradas.
- EFD Cont. Alíquota PIS - Saída: Alíquota de PIS aplicada nas saídas.
- EFD Cont. Alíquota COFINS - Entrada: Alíquota de COFINS aplicada nas entradas.
- EFD Cont. Alíquota COFINS - Saída: Alíquota de COFINS aplicada nas saídas.
- CST PIS COFINS Entrada: Código de Situação Tributária de PIS e COFINS para entradas.
- CST PIS COFINS Saída: Código de Situação Tributária de PIS e COFINS para saídas.
- Tipo Crédito: Tipo de crédito vinculado à NCM.
- Tipo Débito: Tipo de débito vinculado à NCM.
- Conta Contábil Despesa EFD Cont.: Conta contábil utilizada para despesa na EFD Contribuições. Informação obrigatória para empresas enquadradas no Regime Não-Cumulativo.
- Conta Contábil Receita EFD Cont.: Conta contábil utilizada para receita na EFD Contribuições. Informação obrigatória para empresas enquadradas no Regime Não-Cumulativo.
- Código Ex NCM: Código de exceção da NCM, quando aplicável.
Após preencher os campos necessários, salve as alterações utilizando o ícone de gravação.
¶ Informações gerais
Após salvar as configurações, os dados definidos nesta rotina não são aplicados automaticamente ao cadastro de produtos. Para replicar as configurações, é necessário executar a rotina de Atualização Padrão dos Produtos por NCM.
⚠️ Atenção!
As contas contábeis de Despesa e Receita são obrigatórias para empresas enquadradas no Regime Não-Cumulativo. Certifique-se de preenchê-las antes de salvar o registro.