¶ Como Gerar o Registro F120?
O registro F120 é utilizado no EFD Contribuições para informar os créditos de PIS e COFINS apurados sobre bens do ativo imobilizado. O preenchimento correto da aba Crédito PIS/Cofins no cadastro do bem é o ponto de partida para o sistema calcular as parcelas de crédito e as considerar automaticamente na apuração.
Caminho da rotina: Operações > Controle Patrimonial > Movimentos > Cadastro Bem.
¶ Pré-requisitos
Os itens a seguir devem estar atendidos antes de iniciar o preenchimento.
- O bem deve estar previamente cadastrado no Controle Patrimonial.
- A apuração do EFD Contribuições deve estar configurada no Sistema Fiscal.
¶ Aba Crédito PIS/Cofins
Acesse o cadastro do bem e clique na aba Crédito PIS/Cofins para liberar os campos de configuração do crédito. Os campos disponíveis são:
- Aproveitamento: Define o período de aproveitamento do crédito. As opções disponíveis são: Não utiliza, 6 meses (Embalagens de bebidas frias), 12 meses, 24 meses, 48 meses, Lei 11.529/2007 - Integral, Depreciação, Amortização e Outra periodicidade definida em Lei.
- Data Inicial Crédito: Data em que a empresa inicia o aproveitamento do crédito de PIS e COFINS.
- Data Final Crédito: Data de encerramento do crédito. Este campo também é preenchido automaticamente ao informar a data inicial e pressionar Enter.
- Valor Operação: Valor total da operação relacionada ao bem.
- Valor Base de Cálculo: Valor utilizado como base de cálculo do PIS e COFINS.
- Tipo Apuração: Tipo de apuração aplicável ao bem. As opções são: Demais Receitas, Bebidas Frias Cervejas e Bebidas Frias Demais Bebidas.
- Identificação: Classifica o tipo do bem. As opções são: Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios, Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, Instalações, Máquinas, Equipamentos, Veículos e Outras Situações.
- Origem: Indica a origem da aquisição do bem. As opções são: Aquisição no Mercado Interno e Aquisição no Mercado Externo (Importação).
- Utilização: Indica o local ou finalidade de uso do bem. As opções são: Produção de Bens Destinados a Venda, Prestação de Serviços, Locação a Terceiros e Outros.
- CST PIS: Código de Situação Tributária referente ao PIS.
- CST COFINS: Código de Situação Tributária referente ao COFINS.
- Data Final Aproveitamento: Data em que o bem deixa de gerar crédito, caso o aproveitamento seja encerrado antes da data final do crédito.
¶ Informações Gerais
Após salvar o cadastro com os dados preenchidos, o sistema recalcula automaticamente o crédito de PIS e COFINS e exibe os valores das parcelas no Detalhamento dos Créditos.
Ao apurar o imposto no EFD Contribuições pelo Sistema Fiscal, o valor do crédito já é considerado na apuração do PIS e COFINS. Os valores podem ser conferidos no Demonstrativo do EFD Contribuições.
⚠️ Atenção!
O campo Data Final Aproveitamento deve ser preenchido apenas quando o bem deixar de se creditar antes da data final prevista. Deixá-lo em branco indica que o aproveitamento seguirá normalmente até a data final do crédito.