¶ Ao validar o arquivo ECF, ocorre o erro:
- Mensagem: “Se a data de criação for no período da escrituração, o valor deve ser zero.”
¶ Motivo do erro:
O erro ocorre porque as contas da Parte B de Prejuízos Acumulados (IRPJ e/ou CSLL) possuem saldo inicial, e a data de criação dessas contas está no próprio ano de entrega da ECF.
Quando a data de criação da conta está no período da escrituração, a RFB exige que o valor do saldo inicial seja zero, pois saldos anteriores devem ser registrados com data de criação anterior ao período vigente.
¶ Solução:
1. Acessar o cadastro da Conta Parte B.
- Navegue até: Obrigações > Fiscal > ECF > Lucro Real > Identificação da Conta Parte B (M010) Lucro Real.
2. Localize as contas de Prejuízos Acumulados.
- Localize as contas de Prejuízos Acumulados de IRPJ e CSLL e verifique se possuem saldo inicial.
3. Corrija a data de criação conforme o cenário.
| Cenário | Data de Criação | Valor do Saldo |
|---|---|---|
| Conta com saldo acumulado de anos anteriores | 31/12 do ano anterior ao da ECF | Valor do saldo acumulado |
| Empresa começando a controlar os saldos agora | Primeiro dia do período de escrituração | Zero (R$ 0,00) |
- Exemplo: Para a entrega da ECF do ano-calendário 2024, o lançamento do saldo acumulado deve ser feito com data de criação 31/12/2023. Se a empresa iniciará o controle agora, lançar com data 01/01/2024 e valor zerado.
4. Reapure e gere um novo arquivo ECF.
- Execute novamente a apuração do imposto ECF.
- Gere um novo arquivo e valide novamente no PGE/ReceitaNet.
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