¶ Ao validar o arquivo ECF, ocorre o erro:
- Mensagem: “Esta conta padrão da parte B da RFB não pode ser utilizada para o tributo CSLL / IRPJ.”
¶ Motivo do erro:
O erro ocorre devido à configuração incorreta da conta padrão da Parte B no registro M010.
A conta informada como padrão não é compatível com o tributo ao qual está sendo vinculada (CSLL ou IRPJ), ou seja, foi utilizada uma conta padrão da RFB que não pertence ao grupo permitido para aquele tributo.
¶ Solução:
-
Acesse a rotina de configuração da Conta Parte B.
- Navegue até: Obrigações > Fiscal > ECF > Lucro Real > Identificação da Conta Parte B (M010) Lucro Real.
-
Corrija o Código Padrão da Parte B.
- Configure o campo Código Padrão da Parte B conforme o tributo da empresa:
| Tributo | Código Padrão da Parte B | Observação |
|---|---|---|
| CSLL | 1.003 | Para empresas com Atividade Geral |
| IRPJ | 1.000 | Para empresas com Atividade Geral |
Observação: Para outros tipos de atividade, consulte a tabela de contas padrão da Parte B disponibilizada pela RFB e selecione o código correspondente ao tributo correto.
-
Reapure o imposto e gere novamente o arquivo ECF.
- Execute novamente a apuração do imposto ECF.
- Gere um novo arquivo e valide novamente no PGE/ReceitaNet.rão da parte B da RFB não pode ser utilizada para o tributo CSLL / IRPJ”
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