¶ Ao validar a DCTF ocorre o erro:
- Mensagem: Código da Receita (com variação) não pertence à Tabela de Códigos do Sistema. Inclua o código na Tabela de Códigos para efetuar a importação.
¶ Motivo do erro:
Esse erro indica que um ou mais códigos de tributos cadastrados no sistema não correspondem aos códigos aceitos pela Tabela de Códigos/Extensões da Receita Federal. Para corrigir, é necessário identificar os códigos incorretos e ajustá-los nos cadastros do sistema.
¶ Solução:
Para corrigir o erro, é necessário identificar, comparar e corrigir os códigos dos tributos incorretos nos cadastros do sistema.
¶ 1º Passo — Verificar os códigos dos tributos no sistema
O primeiro passo é identificar quais códigos e variações de tributos estão sendo utilizados no sistema. Para isso, acesse a rotina de pagamentos com DARF.
Caminho da rotina: Operações > Controle de Tributos > Movimento > Créditos > Pagamento com DARF.
Crie um novo registro e abra a lista de débitos para seleção. Anote os códigos e as variações dos tributos exibidos na listagem, pois esses valores serão comparados com a tabela oficial da Receita Federal no passo seguinte.
¶ 2º Passo — Verificar os códigos aceitos pela Tabela de Códigos/Extensões da RFB
Com os códigos do sistema em mãos, consulte os códigos aceitos para cada grupo de tributo na tabela oficial da Receita Federal. Essa consulta pode ser feita de duas formas:
- Pela página oficial da Receita Federal.
- Pelo Programa Validador da DCTF, acessando o menu Ferramentas > Manutenção da Tabela de Códigos.
¶ 3º Passo — Comparar os códigos e identificar as inconsistências
Com as duas listas em mãos, compare os códigos e variações do sistema com os códigos aceitos pela Tabela de Códigos/Extensões da DCTF. Identifique todos os casos em que o código ou a variação cadastrada no sistema não existe na tabela oficial.
⚠️ Atenção!
Um exemplo comum de inconsistência é quando o tributo está cadastrado com uma variação inexistente na tabela da DCTF, como a variação 62. Todos os casos semelhantes devem ser corrigidos antes de gerar um novo arquivo.
¶ 4º Passo — Corrigir a configuração dos impostos
Após identificar os códigos incorretos, realize a correção no cadastro de impostos do módulo Gerenciador de Empresas.
Caminho da rotina: Operações > Gerenciador de Empresas > Cadastros Operacionais > Cadastros Operacionais > Impostos.
Localize o imposto com código incorreto e preencha os seguintes campos com os valores corretos para geração da DCTF:
- Imposto Arquivos: Código do imposto conforme a Tabela de Códigos/Extensões da RFB.
- Variação Imposto Arquivos: Variação correspondente ao código informado, conforme a tabela oficial.
- Período Apuração Arquivos: Período de apuração correto para o tributo.
Após preencher e salvar as configurações, gere um novo arquivo da DCTF e realize a validação novamente.
