Este utilitário tem objetivo de incluir e/ou alterar Créditos de PIS e COFINS dos bens pertencentes ao módulo Patrimonial. Seu acesso se dá através do caminho: Operações \ Outros \ Incluir \ Alterar Crédito PIS e COFINS
O utilitário permitirá a inclusão de novos aproveitamentos, ou alteração de Data Final Aproveitamento dos bens que já possui aproveitamento inserido e por algum motivo poderá aproveitar o crédito em um período menor. Poderá assim incluir a data final aproveitamento e posteriormente incluir novo aproveitamento de forma automática, ou ainda, incluir de forma que possibilite alteração em alguns campos que serão demonstrados e detalhados abaixo:
Incluir Novo Aproveitamento:
Alterar Aproveitamento já existente:
Empresa: Ao abrir a jornada exibirá a empresa já selecionada no sistema, são ocultos, mas respeitará para execução do processo os bens pertencentes a empresa;
Filial: Ao abrir a jornada exibirá a filial já selecionada no sistema**,** são ocultos, mas respeitará para execução do processo os bens pertencentes a filial;
Data Inicial: Ao abrir ficará vazio, quando informado listará os bens adquiridos a partir da data informada;
Data Final: Ao abrir ficará vazio, quando informado listará os bens adquiridos a partir da data informada;
Chave Lançamento: Se informado, respeitará e exibirá em tela somente os bens informados, caso atenda os demais parâmetros. Se vazio aplicará para todos que atendem as condições dos demais parâmetros;
O processo é obrigatório e terá o seguinte comportamento:
Se informado “Incluir”, os parâmetros Aproveitamento, Tipo Apuração, Identificação, Origem, CST PIS, CST COFINS ficarão habilitados para levar para segunda tela como regra de inclusão dos créditos de PIS/COFINS; e Data Final Aproveitamento fica desabilitada;
Se informado “Alterar”, os parâmetros Aproveitamento, Tipo Apuração, Identificação, Origem, CST PIS, CST COFINS seguirão como filtro, para levar ou não para a tela os bens que se encaixam nessas condições. E somente permitirá manutenção da Data Final Aproveitamento.
Aproveitamento: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro “Processo” estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Tipo Apuração: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro “Processo” estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Identificação: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro “Processo” estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Origem: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro “Processo” estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Utilização: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro “Processo” estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
CST PIS: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se estiver vazio, ignorará a CST para listar na em tela, ou ainda na opção incluir listará sem CST.
CST COFINS: Respeitará e exibirá em tela somente os bens que se encaixam nessas condições. Se estiver vazio, ignorará a CST para listar em tela, ou ainda na opção incluir listará sem CST.
Data Final Aproveitamento: Somente ficará habilitada se o processo for igual a alterar, serve como sugestão em tela, não é considerado filtro.
Incluir novo Aproveitamento: Somente ficará habilitada se o processo for igual a alterar. Terá as opções Sim e Não. Se informado “Sim” habilita o parâmetro “Novo Aproveitamento”;
Novo Aproveitamento: Com as mesmas opções existentes, ou seja, semelhante às opções do parâmetro aproveitamento. Atualmente, para os filtros selecionados, o sistema seta a data fim e já inclui o novo aproveitamento, iniciando o crédito um dia após a data fim informada na Data Final do Aproveitamento anterior e com o valor residual.
Se Incluir: Somente irão carregar os bens do período informado, avaliando a data de aquisição;
Após verificar isso, somente levará os bens que não possuem nenhuma sequência, ou seja, nenhum aproveitamento configurado nos créditos de PIS/COFINS, e/ou;
Possuem aproveitamentos configurados, mas o último aproveitamento tenha Data Final Aproveitamento informada.
Se atender a estes cenários após carregar os dados, é possível alterar se desejar a Data Inicial e Final do crédito e Valor Operação e Base de Cálculo.
Se não atender a essas condições, não levará para a tela.
Se Alterar: Somente irão carregar os bens do período informado, avaliando a data de aquisição;
Após verificar isso, somente levará os bens que possuem alguma sequência, ou seja, algum aproveitamento configurado nos créditos de PIS/COFINS.
Sendo que para este cenário o cliente poderá incluir data final aproveitamento sendo a única coluna que permite edição;
Se não atender a essas condições não deverá levar para a tela.
Não permite incluir nova sequência com data inicial do crédito menor que a data final aproveitamento anterior;
Não permite alterar a data final aproveitamento da sequência anterior se informado uma data maior que a data inicial do crédito seguinte;
Se incluído novo aproveitamento automático, será incluído com valor residual e a data inicial, será um dia após a data final do aproveitamento informada na sequência anterior;
Se Depreciação ou Amortização e o campo Permite Alteração de Valor Operação e Base de Cálculo igual a “Não” quando incluir não será permitido editar as colunas “Valor operação e base de cálculo”, pois sistema não utiliza esses dados, mesma regra que inserção manual;
Se optado por incluir data fim, sem inserção de nova sequência, o sistema somente fará a inclusão de data final do aproveitamento. Posteriormente o usuário poderá utilizar a função incluir. Assim poderá incluir nova sequência possibilitando então a edição das colunas Data inicial e final crédito, Valor base e operação;
A data final do aproveitamento não pode ser menor que a inicial do crédito e/ou maior que a data final do crédito;
Tratamento de cores: azul ao inserir, após edição fica verde, quando salva fica preta;
Tratamento de cores ao alterar: fica verde, ao salvar retoma a cor preta;
Caso o usuário clicar duas vezes no salvar será retornado uma mensagem de alerta ao cliente, dizendo que já foi incluído aproveitamento para o bem;
Valor base e operação: quando não possui aproveitamento sugere valor do bem, quando possui sugere valor residual;