¶ Como Cadastrar os Créditos de PIS e COFINS nos Bens?
Nesta tela serão informados os dados correspondentes ao Crédito do PIS e da COFINS sobre Bens do Ativo Imobilizado. Estes créditos são utilizados na apuração da EFD Contribuições do módulo Fiscal e consequentemente gerados no arquivo EFD Contribuições.
Aproveitamento: Informe a periodicidade de aproveitamento;
Observação: Se neste campo forem preenchidas as opções "Depreciação" ou "Amortização", será gerado o registro F120 na EFD Contribuições. Já, caso sejam preenchidas as demais opções disponíveis, será gerado o registro F130 na EFD Contribuições;
- Data Inicial Crédito: Informe a data inicial de cálculo dos créditos;
- Data Final Crédito: Informe a data final para o cálculo dos créditos. A data é informada automaticamente quando preenchido o campo "data inicial" e o campo "aproveitamento";
- Valor Operação: Informe o valor da operação. A informação constante neste campo será gerada no campo 06 - VL_OPER_DEP do registro F120, ou no campo 07 - VL_OPER_AQUIS do registro F130 da EFD Contribuições, conforme o informado no campo "Aproveitamento";
- Valor Base de Cálculo: Informe o valor da base de cálculo para cálculo do PIS e da COFINS;
- Tipo Apuração: Informe o tipo de apuração dos créditos;
- Identificação: Informe a identificação do bem;
- Origem: Informe a origem do bem;
- Utilização: Informe a finalidade da utilização do bem;
- CST PIS: Informe o código CST para o crédito do PIS;
- CST COFINS: Informe o código CST para o crédito da COFINS.
- Data Final Aproveitamento: Informe a validade do aproveitamento. Este campo como finalidade, caso por alguma determinação em lei o cliente possuir direito a se creditar em um período menor, ele consiga inserir a data final para aproveitamento anterior e inserir um novo Tipo de Aproveitamento.
Observação: Após o preenchimento de todos os parâmetros, quando for efetuada a gravação dos dados, o sistema irá apresentar os dados calculados informando o valor correspondente para cada mês.
¶ Funcionalidades e Regras
- A data informada no novo campo "Data Final Aproveitamento" deverá ser menor ou igual à "Data Final Crédito";
- Somente permitirá inclusão de "Novo Aproveitamento" se o aproveitamento anterior tiver informação no novo campo Data Final Aproveitamento;
- Somente permitirá salvar novo aproveitamento se o campo "Data Inicial Crédito" for maior que a data informado no novo campo Data Final Aproveitamento;
- Ao incluir novo aproveitamento será sugerido nos campos "Valor Operação" e "Valor Base de Cálculo" o valor residual, ou seja, o que sobrou de valor operação e base de cálculo do aproveitamento anterior e não foram aproveitados;
- Ao incluir data no campo "Data Final Aproveitamento", as parcelas de créditos serão recalculadas, ou seja, as parcelas com data posterior a informada no campo serão deletadas, semelhante o que ocorre quando é realizada a baixa do bem;
Observação: Somente será sugerido o valor residual, mas o cliente poderá alterar para o valor que desejar, exceto para aproveitamento igual à Depreciação ou Amortização, que segue sugerindo o valor do bem.
Tratamento efetuado em processos de baixas, desmembramento, transferências, aglutinação, incluir bem baseado no atual.