¶ Módulo TCE - Estado do Paraná
O Módulo TCE/PR do Questor Sistemas foi desenvolvido para atender às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), permitindo a geração automática dos seguintes arquivos obrigatórios:
- Plano Contábil;
- Plano Contábil Estatal;
- Movimento Contábil Mensal;
- Bem;
- Balancete Mensal Estatal.
Para que a geração dos arquivos ocorra corretamente, é fundamental configurar o sistema e relacionar adequadamente os dados exigidos pelo TCE.
¶ Cadastro do Sistema
O primeiro passo é verificar se o sistema do Estado do Paraná já está cadastrado na rotina: Cadastros > Sistemas.
Caso não exista, deve ser criado seguindo a próxima sequência numérica disponível
⚠️ Importante!
No campo “Máscara Plano”, deve ser utilizada exatamente a mesma estrutura de máscara definida pelo TCE/PR, garantindo a compatibilidade na geração dos arquivos.
- Exemplo: 9.9.9.9.99.9.9.99.99.99.99.99
¶ Cadastro do Plano de Contas TCE
Após cadastrar o sistema, o próximo passo é acessar o módulo TCE utilizando as seguintes informações:
- Código do Sistema: Informe o código cadastrado anteriormente;
- Código da Empresa: Selecione a empresa correspondente ao Estado do Paraná.
Esses dados garantem que o sistema reconheça corretamente a base de informações que será utilizada na configuração e geração dos arquivos exigidos pelo TCE/PR.
Após realizar o login no módulo, acesse o menu: Cadastros > Plano de Contas TCE.
Nesta etapa, é necessário cadastrar o plano de contas seguindo exatamente o modelo oficial disponibilizado pelo TCE/PR.
Os dados devem respeitar a mesma estrutura e formatação presentes na planilha fornecida pelo Tribunal de Contas, garantindo que as informações sejam reconhecidas corretamente durante a validação e transmissão dos arquivos ao órgão.
⚠️ Importante!
O Plano de Contas do TCE/PR também pode ser implantado automaticamente no sistema via script SQL.Para realizar esse procedimento, entre em contato com o Suporte Técnico da Questor e solicite a importação do plano. Dessa forma, o cadastro será carregado de forma completa e padronizada, conforme o modelo oficial exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
¶ Cadastro – Relacionar Plano de Contas Específico TCE
Após cadastrar o plano de contas do TCE, é necessário relacionar as contas contábeis da empresa com as contas correspondentes do plano do TCE/PR.
Para realizar esse vínculo, acesse: Cadastros > Plano de Contas Específico TCE.
Em seguida, preencha todos os campos obrigatórios conforme o modelo padrão disponibilizado.
Esse relacionamento é essencial para que o sistema consiga gerar corretamente os arquivos exigidos pelo Tribunal de Contas, garantindo a compatibilidade entre o plano interno da empresa e o plano estatal.
¶ Preenchimento
- Conta Contábil: Informe a conta contábil da empresa que será vinculada ao plano do TCE.
- Data Início Plano: Insira a data a partir da qual o relacionamento entre as contas passa a ser válido.
- Data Fim Plano: Informe a data final da vigência do relacionamento, quando aplicável.
- Descrição Detalhe Conta: Campo opcional para registrar observações ou informações complementares sobre a conta.
- Conta TCE: Selecione a conta correspondente do plano de contas do TCE/PR.
- Tipo Natureza Saldo: Defina a natureza da conta, escolhendo entre as opções:
- D – Devedor;
- C – Credor;
- X – Misto.
- Tipo Superávit Financeiro: Selecione o tipo conforme a classificação do TCE/PR:
- 1 – Financeiro (F);
- 2 – Permanente (P);
- 3 – Permanente (P) – Dívida Fundada;
- 9 – Outros.
- Identificador de Variação Patrimonial Qualitativa: Informe o tipo de variação patrimonial, conforme aplicável:
- 1 – Incorporação de Ativo;
- 2 – Desincorporação de Passivo;
- 3 – Incorporação de Passivo;
- 4 – Desincorporação de Ativo;
- 99 – Outros Registros Contábeis.
Observação: Todas as informações devem ser preenchidas conforme os dados disponíveis nos manuais do plano de contas do TCE/PR, garantindo a consistência e validade do relacionamento.
¶ Relacionar Bens – TCE/PR
O sistema permite relacionar os bens adquiridos e registrados no módulo Patrimonial, incluindo todas as informações necessárias para a geração do arquivo BEM.txt, conforme exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
Para acessar a rotina: Cadastros > TCE/PR > Relacionar Bens.
- Parâmetros de Busca: Preencha os campos de acordo com o período e a empresa desejada:
- Empresa: Selecione a empresa que será utilizada para a busca dos bens.
- Data Inicial: Informe a data a partir da qual os bens incluídos deverão ser considerados na pesquisa.
- Data Final: Informe a data limite para localizar os bens cadastrados até esse período.
- Listar Somente Configurados: Defina o modo de exibição dos bens:
- Não: Exibe os bens que ainda não foram relacionados.
- Sim: Exibe os bens já configurados, permitindo conferir, editar ou excluir as informações vinculadas.
Observação: Esses parâmetros garantem que a busca seja precisa e eficiente, facilitando a conferência e o relacionamento correto dos bens para geração do arquivo BEM.txt.
- Execução da Pesquisa: Após definir os parâmetros, clique em executar para visualizar os bens cadastrados e confirmar os registros que serão utilizados na geração do arquivo.
Observação: Essa etapa é fundamental para garantir que todas as informações dos bens estejam corretas e compatíveis com as exigências do TCE/PR.
¶ Dados Exibidos no Filtro
- Chave de Lançamento: Corresponde à chave de lançamento do bem no módulo Patrimonial.
- Código do Bem: Corresponde ao número do bem no módulo Patrimonial.
- Descrição do Bem: Corresponde à descrição do bem no módulo Patrimonial.
- Data da Aquisição: Corresponde à data de aquisição do bem no módulo Patrimonial.
- Propriedade do Bem: Selecione entre:
- 1 – Próprio;
- 2 – Terceiro.
- Natureza do Bem: Selecione entre:
- 1 – Bens Móveis;
- 2 – Bens Imóveis;
- 3 – Intangíveis.
- Categoria do Bem: Selecione a opção desejada entre 1 e 50, conforme a categoria do bem.
- Detalhamento do Bem: Selecione a opção desejada entre 1 e 698, conforme o detalhamento do bem.
- Utilização do Bem: Selecione entre:
- 1 – Bens Dominicais;
- 2 – Bens de Uso Comum;
- 3 – Bens de Uso Especial.
¶ Procedimentos
- Após preencher todas as informações obrigatórias, marque os bens desejados e clique em Salvar.
- Para consultar bens já relacionados, altere o parâmetro Listar Somente Configurados para Sim. Assim, serão exibidos apenas os bens com relacionamento, permitindo editar os dados ou excluir o relacionamento.
- Para excluir bens, marque os itens desejados e confirme a operação. Após a exclusão, o bem não será mais incluído no arquivo BEM.txt.
¶ Gerar Arquivos – TCE/PR
Após realizar todas as configurações, relacionamentos e vinculação dos bens, é possível gerar os arquivos para entrega das obrigações ao TCE/PR.
Para isso, siga os passos:
- Acesse: Arquivos > Gerar Arquivos Contábeis - PR.
- Preencha os dados solicitados na tela conforme as instruções do sistema.
- Selecione as tabelas e arquivos que deseja gerar.
Observação: Essa etapa é fundamental para garantir que os arquivos enviados ao Tribunal de Contas estejam completos e de acordo com o layout exigido pelo TCE/PR.
¶ Parâmetros para Geração dos Arquivos – TCE/PR
- Data Inicial: Informe a data inicial para a geração dos arquivos.
- Data Final: Informe a data final para a geração dos arquivos.
- Identificador Pessoa/TCE: Código identificador da pessoa atribuído pelo Cadastro Interno do Tribunal de Contas.
- Identificador Pessoa Entidade/TCE: Código identificador da entidade atribuído pelo Cadastro Interno do Tribunal de Contas.
- Pessoa SEICED:
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Plano de Contas TCE (PlanoContabil.txt):
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Saldo Contábil Exercício Anterior:
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Movimento Contábil Mensal (MovimentoContabilMensal.txt):
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Tipo de Movimento Contábil: Se o parâmetro Movimento Contábil Mensal estiver como Sim, selecione uma das opções:
- Abertura do Exercício;
- Movimento Normal;
- Encerramento do Exercício;
- Ajustes de Exercícios Anteriores.
- Plano de Contas Estatal (PlanoContabilEstatal.txt):
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Balancete Mensal Estatal (BalanceteMensalEstatalxPlanoContabil.txt):
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Bens (Bem.txt):
- Não: Não gera o arquivo;
- Sim: Gera o arquivo.
- Compactar Arquivos:
- Não: Gera os arquivos em formato TXT, permitindo conferência individual.
- Sim: Gera os arquivos compactados em formato ZIP.
- O nome do arquivo ZIP será composto pelo Código Identificador Pessoa/TCE mais a competência.
- Pasta Destino: Informe a pasta de destino onde os arquivos serão gerados.
Observação: Esses parâmetros devem ser preenchidos cuidadosamente para garantir que os arquivos gerados estejam corretos e compatíveis com as exigências do TCE/PR.
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