¶ Como Preencher o Campo 04 (Descrição Complementar) do Registro C170 do SPED ICMS?
O Campo 04 — DESCR_COMPL do Registro C170 do SPED Fiscal tem como finalidade registrar a descrição do produto exatamente como consta no documento fiscal emitido, conforme orientação do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. No sistema, esse campo pode ser preenchido de forma manual, por importação de XML ou por importação do SPED Fiscal. Para que o campo esteja disponível e as importações sejam processadas corretamente, é necessário habilitá-lo previamente na rotina de Optante pelo SPED Fiscal.
¶ Pré-requisitos
Antes de utilizar a Descrição Complementar, verifique os seguintes pontos.
- A empresa deve estar configurada como optante pelo SPED Fiscal no sistema.
- Após habilitar o parâmetro, é necessário realizar logoff e novo login para que o campo seja exibido nos movimentos de entrada.
¶ 1º Passo — Habilitar a Descrição Complementar na Opção pelo SPED Fiscal
O primeiro passo é ativar o parâmetro que libera o campo no sistema. Acesse o caminho da rotina: Configurações > Optante Sped Fiscal.
Dentro da rotina, localize o campo abaixo e ajuste conforme indicado.
- Descrição Complementar Produto: Define se o campo de descrição complementar será habilitado nos movimentos de entrada. Selecione Sim para ativar.
Após salvar a configuração, realize o logoff do sistema. O campo Descrição Complementar será exibido no Detalhamento dos Itens somente nos movimentos de Entradas após o novo login.
¶ 2º Passo — Preencher a Descrição Complementar nos Movimentos de Entrada
Com o parâmetro habilitado e após realizar o logoff e novo acesso ao sistema, o campo estará disponível no Detalhamento dos Itens dos movimentos de entrada. O preenchimento pode ocorrer de três formas, conforme detalhado nas seções a seguir.
¶ Preenchimento Manual
No Detalhamento dos Itens do movimento de entrada, localize o campo disponível para edição direta.
- Descrição Complementar: Registra a descrição do produto conforme consta no documento fiscal. Permite até 120 caracteres e deve ser preenchido manualmente pelo operador.
⚠️ Atenção!
O preenchimento manual não é realizado de forma automática pelo sistema. O operador é responsável por inserir a descrição conforme o documento fiscal.
¶ Preenchimento via Importação do SPED Fiscal
Ao importar um arquivo do SPED Fiscal, o campo Descrição Complementar do Detalhamento de Itens de Entrada será preenchido automaticamente, desde que o arquivo importado contenha a informação no Campo 04 do Registro C170 dos documentos fiscais de entrada. Todas as notas fiscais de entrada processadas na importação terão o detalhamento preenchido conforme os dados presentes no arquivo.
¶ Preenchimento via Importação de NF-e (XML)
Ao importar XMLs de NF-e, o sistema utiliza automaticamente a descrição do produto registrada na tag Descrição Produto do XML para preencher o campo Descrição Complementar no Detalhamento de Itens das Entradas. Apenas XMLs classificados como Tipo Entrada passam por esse processamento.
¶ Informações Gerais
Independentemente da forma de preenchimento utilizada, as informações registradas no campo Descrição Complementar serão geradas automaticamente no Campo 04 do Registro C170 na execução da geração do arquivo do SPED Fiscal. Isso garante que a descrição do produto esteja refletida corretamente no arquivo entregue ao fisco.
