¶ Como Preencher o Campo 04 (Descrição Complementar) do Registro C170?
Conforme Instrução Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), no Registro C170 o campo 04_DESCR_COMPL (Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal) tem por objetivo informar a descrição do produto conforme foi consta no documento fiscal emitido.
No sistema agora é possível informar a descrição complementar das notas fiscais registradas no movimento de entradas manualmente e também via Importação de XML e Sped Fiscal, sendo que para habilitar o campo e as importações será necessário realizar a edição ou inclusão da Opção do SPED Fiscal.
¶ Optante Sped Fiscal
O novo parâmetro Descrição Complementar Produto foi incluído, caso já houver opção e desejar habilitar essa nova Opção será necessário somente mudar a opção de Não para Sim.
Importante: A opção Descrição Complementar por padrão sempre ficará definida como Não.
¶ Detalhamento dos Itens – Entradas
Ao realizar optar por Sim para utilizar a Descrição Complementar, após realizar o logoff do sistema o campo será habilitado somente no Detalhamento dos Itens do movimento de Entradas.
No campo Descrição Complementar pode ser inserido até 120 caracteres.
Observação: O campo Descrição Complementar precisa ser preenchido manualmente.
¶ Geração do Sped Fiscal
Com a definição do parâmetro como "Sim" para Descrição Complementar, na execução da geração do SPED Fiscal automaticamente o campo será preenchido com a informação que constar no documento.
¶ Importação SPED Fiscal
Para que na Importação do SPED Fiscal o campo Descrição Complementar do Detalhamento de Itens de Entrada seja preenchido, além da empresa optar pela Descrição Complementar na rotina de Optante pelo SPED Fiscal é necessário que o arquivo do SPED Fiscal a ser importado contenha essa informação, sendo, o Campo 04 do Registro C170 dos Documento Fiscal de Entrada.
Ao realizar a importação desse arquivo todas as notas fiscais de entrada terão o detalhamento corretamente preenchido conforme a informação que constar no arquivo utilizado na importação e posteriormente na geração do arquivo do SPED Fiscal essa informação também será gerada no Campo 04 do Registro C170.
¶ Importação NF-e (XML)
Para que na Importação de NF-e via XML o campo Descrição Complementar do Detalhamento de Itens de Entrada seja preenchido, a empresa precisa optar pela Descrição Complementar na rotina de Optante pelo SPED Fiscal.
Ao realizar a importação, todos os XML que forem do Tipo Entrada, será utilizado a descrição do produto que estiver na TAG <xProd> Descrição Produto <xProd> e preencher o campo Descrição Complementar no Detalhamento de Itens das Entradas posteriormente na geração do arquivo do Sped Fiscal essa informação também será gerada no Campo 04 do Registro C170.