A DIFA-ST é uma modalidade de cobrança aplicada nas aquisições interestaduais de bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária, destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, que é contribuinte do ICMS. A base de cálculo do ICMS-ST é calculada com base no valor da operação interestadual, acrescido do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna estabelecida no Estado de destino para o produto e a alíquota interestadual.
Para realizar o cálculo da DIFA-ST nas entradas de bens adquiridos para compor o ativo imobilizado e material de uso e consumo, o sistema Questor disponibiliza um Utilitário Replicador de Regras, que permite gerar o cálculo do imposto para Antecipação Parcial, DIFA-ST e Substituição Tributária.
O cálculo da DIFA-ST é geralmente realizado "por dentro," o que significa que o valor do ICMS está embutido no valor da base de cálculo. Há duas formas de cálculo:
1º - Cálculo do Diferencial de Alíquota por Dentro ou Base Dupla:
- {[(Valor da Operação - ICMS Próprio) / (1 - Alíquota Interna)] x Alíquota Interna} - ICMS Próprio.
2º - Cálculo do Diferencial de Alíquotas Regra Simples:
- Valor da Operação x Diferença da Alíquota Interna e Interestadual.
1. Regras para o Cálculo da DIFA-ST
Para calcular a DIFA-ST, é necessário cadastrar as regras no cadastro disponível em "Cadastros > Naturezas > Antecipação / DIFA-ST" e as seguintes informações devem ser configuradas:
Natureza: Lista todas as CFOPs e suas extensões cadastradas na empresa.
Operação: Lista as operações fiscais de Substituição Tributária do Grupo 6.
Código Antecipação: Lista os códigos de Antecipação conforme várias situações.
- 0 - Substituição Tributária Informada pelo Substituto ou pelo Substituído
- 1 - Pagamento de Substituição Efetuada pelo Destinatário, Quando não Efetuada ou Efetuada a Menor pelo Substituto
- 2 - Antecipação Tributária Efetuada pelo Destinatário Apenas com Complementação do Diferencial de Alíquota
- 3 - Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário sem Encerrar a Fase de Tributação
- 4 - Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário Encerrando a Fase de Tributação
- 5 - Substituição Tributária Interna Motivada por Regime Especial de Tributação
- 6 - ICMS Pago na Importação
Calcular Por: Pode ser por Produto ou Nota, com variáveis e funções correspondentes habilitadas.
- Produto habilitará as Variáveis/Funções dos campos do Detalhamento do Produto.
- Nota o sistema habilitará as Variáveis/Funções dos campos da capa da Nota
Sequência: Campo sequencial, será incrementado automaticamente.
Origem Produto: Informe a Origem do Produto, se sua empresa for Optante pelo Simples Nacional.
CST ICMS: Informe o CST de ICMS para uma melhor aplicação dos filtros
Alíquota: Informe as Alíquotas de ICMS para uma melhor aplicação dos filtros.
Base de Cálculo: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
Redução Base de Cálculo: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
Alíquota Interna: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
Valor e Valor Crédito: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
Observação 0460: Informar o código da Observação para essa operação.
Complemento: Informar a descrição que deseja que demonstre no SPED (a critério do usuário).
Detalhamento das Regras por Calcular
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Regra por Nota |
Regra por Produto |
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Valor Contábil Valor Contábil ICMS Valor Contábil ISS Base Cálculo ICMS Valor ICMS Isentas ICMS Outras ICMS Base Cálculo IPI Valor IPI Isentas IPI Outras IPI Base Cálculo ISS Valor ISS Isentas ISS Outras ISS Base Cálculo FunRural Valor FunRural Valor Desconto Valor Abatimento Não Tributado Valor Frete Valor Seguro Valor Outras Despesas Valor Pedágio Alíquota ICMS Produto Alíquota ICMS Lançamento Alíquota Interestadual |
Valor Produto Base Cálculo ICMS Valor ICMS Produto Isentas ICMS Outras ICMS Base Cálculo ISS Produto Valor ISS Produto Isentas ISS Produto Outras ISS Produto Base Cálculo IPI Valor IPI Produto Isentas IPI Outras IPI Valor Substituição Tributária Produto Valor Desconto Produto Valor Despesa Acessória Produto Valor Frete Produto Valor Pedágio Produto Valor Seguro Produto Abatimento Não Tributado Produto Valor Substituição Tributária Valor PIS Valor COFINS Alíquota Interestadual |
2. Cálculo de Regras DIFA-ST
Após seguir o primeiro item e realizar as configurações das regras, o utilitário que irá gerar as regras está disponível no menu "Utilitários > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária" e está disponível para todos os estabelecimentos.
Para o cálculo da DIFA-ST, serão utilizadas as regras cadastradas apenas para as naturezas de aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado e material de uso e consumo em operações interestaduais.
O utilitário filtrará as naturezas 2406 e 2407, juntamente com suas extensões, escrituradas no movimento das Entradas e essas naturezas precisam estar habilitadas para Apuração de Substituição Tributária, em “Cadastros > Naturezas > Código Fiscal de Operação (CFOP)”.
Utilitários > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária > 3 - DIFA ST
No item 3 - DIFA ST, na aba Parâmetro (1) há os filtros necessários para a geração do cálculo do DIFA-ST e ao executar os valores serão apresentados na aba Dados (2) conforme as regras para cada formato de cálculo.
Para executar o utilitário com o cálculo da DIFA-ST, é necessário informar nos parâmetros:
- Os campos Empresa, Filial, Data Inicial e Data Final, para determinar o período e empresas onde a regra será aplicada.
- Demais filtros como Chave Lançamento Entrada, Fornecedor, Natureza, CST ICMS, entre outros são filtros adicionais que podem ser utilizados como complementos para filtrar situações ou lançamentos específicos se necessário.
Código Antecipação: Selecionar o mesmo código conforme regra cadastrada na rotina de Cadastros > Naturezas / Antecipação > DIFA-ST (preenchimento obrigatório).
Se não houver regra cadastrada será apresentado a seguinte advertência:
- "Natureza (xxxx) e Operação (xxxxx) não possuem cadastro de Regras para Cálculo! Acesse o menu Cadastros \ Naturezas \ Antecipação / DIFA-ST e informe as Regras para Cálculo."
As regras serão replicadas nas colunas, conforme orientações abaixo:
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Número Lançamento |
Chave do Lançamento de Entrada LCTOFISENTPRODUTO.CHAVELCTOFISENT |
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Documento Fiscal |
Número NF LCTOFISENT.NUMERONF |
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Espécie NF |
LCTOFISENT.ESPECIENF |
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Série |
LCTOFISENT.SERIENF |
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SubSérie |
LCTOFISENT.SUBSERIENF |
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Data |
LCTOFISENT.DATALCTOFIS |
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Sequência |
LCTOFISENTPRODUTO.SEQ |
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Código Antecipação |
CFOPDIFALST.CODIGOANTECIPACAO |
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Descrição Antecipação |
CFOPDIFALST.CODIGOANTECIPACAO + Descrição |
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Produto |
LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
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Descrição |
PRODUTO.DESCRPRODUTO |
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Natureza |
LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP |
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Operação |
CFOPDIFALST.CODIGOOPERACAOFIS |
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Descrição |
CFOPDIFALST.CODIGOOPERACAOFIS + Descrição |
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Base de Cálculo |
CFOPDIFALSTREGRA.REGRABASECALCULO |
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Redução Base de Cálculo |
CFOPDIFALSTREGRA.REGRAREDUCAOBASECALCULO |
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Alíquota Interna |
CFOPDIFALSTREGRA.REGRAALIQUOTAINTERNA |
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Alíquota Interestadual* |
LCTOFISENTPRODUTO.ALIQICMS, se for nulo buscar da Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais, validando a UF do Fornecedor. |
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Valor |
CFOPDIFALSTREGRA.REGRAVALOR, se nulo, calcula esta coluna por meio das colunas (‘Base de Cálculo’ - ‘Redução Base de Cálculo’ x ‘Alíquota Interna’) |
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Valor do Crédito |
LCTOFISENTPRODUTO.VALORICMS, se nulo, buscará do campo CFOPDIFALSTREGRA.REGRAVALORCREDITO |
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Valor Substituição tributária |
Resultado de ('Valor' - 'Valor do Crédito') |
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Observação 0460 |
CFOPDIFALSTREGRA.CODIGOOBS0460 |
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Complemento |
CFOPDIFALSTREGRA.COMPLOBS0460 |
*Alíquota Interestadual
Para o campo será aplicado 4% nas se houver as seguintes condições.
- Se primeiro digito CST ICMS igual a 1,2,3 ou 8
- Se a empresa for optante pelo Simples Nacional valida Origem do Produto se IGUAL 1, 2, 3 ou 8
Após a execução do utilitário, o sistema retornará os valores calculados conforme as regras cadastradas para cálculo. Esses dados e valores calculados serão replicados para o detalhamento da Substituição Tributária, no menu "Movimentos > Entradas > Substituição Tributária" de cada documento listado.
Para documentos que já possuem detalhamento, o sistema notificará o usuário com uma mensagem:
- "Já existe lançamento de Substituição Tributária para estas NF e produtos, deseja realmente fazer a alteração do mesmo?"
Ao clicar em Sim, o sistema alterará o detalhamento com os dados da grade, enquanto o Não manterá os dados inalterados e notificará:
- "O lançamento xxxxx, produto xxxxx não foi gravado, pois para este produto já existe Substituição Tributária lançada! Favor verificar."
Na segunda aba, onde os valores calculados são apresentados como resultado, você pode acessar o lançamento de origem facilmente. Basta clicar no ícone localizado na última coluna da grade, que abrirá o lançamento correspondente.
Importante:
Sempre que executado novamente, o sistema retornará os valores calculados a cada execução do replicador de regras, seguindo as regras cadastradas para cálculo.