¶ Outras Operações ICMS/SP
Para o ICMS/SP, quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, o cadastro de Outras Operações será apresentado de uma forma mais simplificada, combinando o código de Operação com o código de Ajuste SPED, com base na posição no 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado os lançamentos serão gerados nos registros SPED Fiscal nos blocos E100, E111, E112 e E113. Eliminando possíveis divergências e mantendo as operações conforme a legislação vigente.
O cadastro continuará localizado em: Impostos \ Estaduais \ ICMS/SP \ Outras Operações
Observação: Lembre-se de que essa funcionalidade só será disponibilizada com a nova Opção do ICMS/SP. Caso esteja utilizando a opção do ICMS/SP com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, será necessário encerrá-la para criar a nova opção alterando o parâmetro para Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado.
¶ Como Lançar em Outras Operações?
A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/SP segue o mesmo padrão da existente, porém, foram adicionados alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS de São Paulo.
Operação: Informar o Código da Operação, escolhendo entre opções como:
- 350004 - Outros Débitos;
- 350005 - Estorno de Créditos;
- 350008 - Outros Créditos;
- 350009 - Estorno de Débitos;
- 350013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior;
- 350014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado.
Data: Informar a Data do Lançamento;
Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema.
Ajuste SPED: Informar o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1.
Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o ajuste mais adequado para a situação.
¶ Aba 1 - Dados Operação:
O preenchimento desta aba irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.
Valor: Informar o valor do Ajuste.
Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação referente ao ajuste que está sendo efetuado.
Tabela Contábil: Informar o código da tabela contábil que em sua definição contém as contas contábeis para a integração contábil do valor do ajuste.
Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil
¶ Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112:
Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
Número do Documento: Informar o número do documento de arrecadação estadual.
Número do Processo: Informar o número do processo ao qual o ajuste está vinculado.
Origem do Processo: Informar o indicador da origem do processo:
- Sefaz;
- Justiça Federal;
- Justiça Estadual;
- Outros.
Descrição do Processo: Informar a descrição resumida do processo que embasou o lançamento.
Descrição Complementar: Informar uma descrição complementar se necessário.
¶ Aba 3 - Documentos Fiscais - E113:
Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.
¶ Realizando Lançamentos no Registro E111 e Totalização no E110:
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED. A seguir, serão apresentadas as combinações e seus reflexos na apuração do ICMS e no SPED Fiscal, com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.
Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS. Cada código escriturado em Outras Operações deve gerar um Registro E111 no SPED Fiscal, e a totalização desses ajustes implicará no Registro E110.
Para determinar o campo onde o código de Ajuste SPED irá impactar no E110, utilizamos a inovadora tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED. Cada tipo de Ajuste SPED requer uma operação específica.
¶ 1) Operação: 350004 - Outros Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 350004, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘0’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a débito" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 350004 - Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: SP00XXXX
Exemplo:
¶ 2) Operação: 350005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 350005, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘1’. Assim, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de créditos" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 350005 - Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: SP01XXXX
Exemplo:
¶ 3) Operação: 350008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 350008, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘2’. Isso resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a crédito" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 350008 - Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: SP02XXXX
Exemplo:
¶ 4) Operação: 350009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 350009, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘3’. Essa operação resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 350009 - Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: SP03XXXX
Exemplo:
¶ 5) Operação: 350014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 350014, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘4’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED, correspondente ao "Valor total de Deduções" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 350014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: SP04XXXX
Exemplo:
¶ 6) Operação: 350013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Na rotina Outras Operações a Operação 350013, será a operação para inserir Saldo Credor do Período Anterior quando houver e for realizada a troca da opção de Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal para Automatizado ou quando houver troca de sistema e houver necessidade de inicial o Saldo Credor no sistema, com isso, o campo do código Ajuste SPED será desativado e será somente necessário informar o valor.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 350013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Exemplo:
A rotina de Outras Operações, em conjunto com a utilização correta dos códigos de ajuste da Tabela SPED 5.1.1, desempenha um papel fundamental na Apuração Própria do ICMS (E100). Ao realizar os lançamentos e totalizações adequadamente, garantimos a precisão dos ajustes necessários e a conformidade com as obrigações fiscais.