¶ Preenchimento dos Lançamentos de Antecipação Tributária - DIFA e DIFA ST - ICMS/SP
Para empresas que necessitam gerar os registros referente a Antecipação Tributária do DIFA e o DIFA/ST nos arquivos do SPED Fiscal e Gia SP, temos os seguintes operações a serem informadas:
¶ Complementar
Operação 17229: Efetuar o lançamento na rotina de Complementares, referente aos dados da operação do documento fiscal e ICMS próprio. Alimenta o registro da GIA/SP, apuração do ICMS linha 002.12 do demonstrativo com o valor do DIFA Simples, e gera no registro C197 do arquivo SPED Fiscal com o ajuste SP40090227.
- Base Cálculo = Base do ICMS do documento fiscal
- Alíquota = Alíquota Interestadual
- Valor = DIFA Simples - Operação Interestadual
- Outros Valores = ICMS destacado no documento fiscal
Operação 11705: Efetuar o lançamento na rotina de Complementares, referente a valor da Antecipação com a Margem do Valor Agregado (MVA). Alimenta o registro da GIA/SP, Substituição 002.99 o valor do DIFA com MVA, gera o registro C197 do arquivo SPED Fiscal com o ajuste SP41090203.
- Valor = Valor do DIFA/ST
Operação 17780: Efetuar o lançamento na rotina de Complementares, referente ao cálculo da Antecipação com a Margem de Valor Agregado (MVA). Este lançamento não alimenta o arquivo da GIA/SP, gera o registro C197 do arquivo SPED Fiscal com o ajuste SP90090106.
- Base Cálculo = Base da Antecipação
- Alíquota = Alíquota Estadual
- Valor = Valor da Antecipação - ICMS da Operação Fiscal
- Outros Valores = Margem do Valor Agregado (MVA)
¶ Outras Operações — ICMS / Substituição Tributária
Operação 11439: Efetuar o lançamento na rotina de Impostos \ Estaduais \ ICMS/Substituição Tributária \ Outras Operações, lançamento por documento fiscal, referente a Guia da Antecipação com MVA. Alimenta o registro da GIA/SP referente a Substituição 007.99 com o valor da guia recolhida DIFA com MVA, gera no registro C197 do arquivo SPED Fiscal com o ajuste SP120799.
¶ Outras Operações — ICMS/SP
Operação 17465 e Ajuste SPED 49620: Efetuar o lançamento na rotina de Impostos — Estaduais — ICMS/SP — Outras Operações, referente ao valor da Antecipação com a Margem do Valor Agregado (MVA). Alimenta o registro da GIA/SP referente a Apuração do ICMS 007.99 valor do DIFA com MVA, gera o registro E111 no arquivo SPED Fiscal com o ajuste SP029002.
¶ Demonstrativo ICMS:
Como são apresentados os valores no Demonstrativo do ICMS.
¶ Arquivo SPED Fiscal:
Como o sistema gera os registros dos blocos C e E no arquivo do SPED Fiscal.
¶ Arquivo GIA/SP:
Como que é apresentado as informações no arquivo da GIA/SP.
