¶ Erro na Validação da DIME/SC - Quadro 51, Item 90
Mensagem: Registro 51 - No layout o item 90 não consta do quadro 51
Causa: Existe informação de valores no item 90 do quadro 51 da DIME/SC. A partir de janeiro/2022 o item 90 não possui disponibilidade de preenchimento, redação pelo art. 1° da Portaria SEF n° 263/12.
¶ Solução:
Verificar qual a natureza informada nos lançamentos referente a Substituição Tributária, nos documentos fiscais de saída, acessar a rotina de configuração das naturezas, localizar a natureza específica, na aba Outros (3) configurar o parâmetro Exclusão do Valor Adicionado como Parcela do ICMS Paga na Fonte (Substituição Tributária).
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