¶ Parametrizações para Geração da DRCST
A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.
A responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo às operações subsequentes até a praticada pelo comerciante varejista é atribuída ao fabricante, ao atacadista, ao distribuidor, ao importador, ao arrematante de mercadoria importada e apreendida ou ao depositário a qualquer título, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, quando as operações forem realizadas com as mercadorias, na forma e nos casos previstos no Capítulo VI do Anexo 3 do RICMS/SC-01.
1 - Quem estará sujeito às novas regras de apuração e controle do ressarcimento, da restituição e da complementação, instituídos conforme disposto nas Alterações 3746 e 3747 no RICMS-SC/01, introduzidas pelo Decreto nº 1.818, de 28 de novembro de 2018?
O contribuinte substituído tributário, em relação as mercadorias em que houve retenção de ICMS devido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado, para:
I - se ressarcir do ICMS ST retido, quando:
- efetuar nova retenção em favor de outro Estado ou do Distrito Federal na qual a mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária;
- realizar operação com destino a contribuinte localizado em unidade da Federação na qual a mercadoria não esteja sujeita ao regime de substituição tributária;
- realizar operação com destino a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade da Federação sujeito ao recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual;
- promover saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional, em operações beneficiadas pela redução de 70% (setenta por cento) da MVA, desde que o imposto retido tenha sido calculado mediante utilização de percentual integral da MVA;
II - se restituir ou, se for o caso, complementar o ICMS-ST retido, quando promover saída interna destinada a consumidor final, em relação a diferença da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária.
Fonte: Perguntas e Respostas – DRCST
Dica: Nesse link você encontra outras informações importantes sobre a DRCST.
Para o período de 05/04/2017 até 28/02/2018 será requerida apenas a restituição, não sendo exigido o complemento, segundo disposição do Decreto no 1.818/2018. A complementação aplica-se às saídas realizadas a partir de 10 de março de 2018. Após 10 de março de 2018, o ICMS mensal a complementar ou a ser restituído será o resultado da compensação das diferenças apuradas a menor ou a maior entre o valor da saída efetiva e o da base de cálculo presumida. A partir de 01/02/2019 serão considerados também os ressarcimentos.
¶ Geração da DRCST no Sistema Questor:
¶ 1º Passo:
Realizar nova opção pelo ICMS/SC informando o campo apurar DRCST como "Sim":
¶ 2º Passo:
No cadastro de Naturezas, nas operações de aquisições e vendas com incidência de ST, informar Sim no campo Apura Substituição Tributária; (inclusive para aquelas que não tem destaque da ST no campo próprio ex. 5.405):
¶ 3º Passo:
Ter Detalhamento de Itens preenchido, mesmo que a empresa seja do Simples Nacional:
¶ 4º Passo:
Ter Detalhamento na tela de Substituição Tributária Entrada, Retido e Retido Anteriormente
Observação: Campo sequência do Detalhamento de itens deve ser igual ao da Substituição Tributária.
¶ 5º Passo:
No movimento de saídas, informar o campo Finalidade de Operação nas vendas
Observação: campo não preenchido quando importado pelo SPED Fiscal.
¶ 6º Passo:
No cadastro do Produto, informar os campos Alíquota ICMS e CEST:
Fator de Conversão.
Observação: A quantidade de cada item de mercadoria será representada pela menor unidade de medida utilizada na quantificação de comercialização empregada pelo contribuinte, aplicando-se às entradas, às saídas e ao estoque de mercadorias.
¶ 7º Passo:
Lançar em Complementares com a Operação 11676 Crédito ST Simples Nacional o Valor crédito em decorrência da saída destinada a contribuinte optante pelo Simples Nacional de mercadoria cuja substituição tributária da operação anterior foi apurada com MVA de contribuinte normal;
Cadastrar em: Cadastros \ Naturezas \ Complementares
Observação: Para esse item o lançamento em complementares deve ser manual, já que o cálculo é com base nos valores de substituição de entrada e neste caso não há no cadastro da complementar uma regra que atenda a geração do mesmo em lote (utilitários).
Não geramos o Registro 2111: Complemento de Identificação do Item em Situações Especiais
O leiaute da declaração DRCST é estruturado conforme o SPED Fiscal. Os Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências e Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital são iguais ao SPED Fiscal.
Registros que são gerados pela questor: Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
Registro 0001: Abertura do Bloco 0
Registro 0005: Dados Complementares da entidade
Registro 0100: Dados do Contabilista
Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante
Registro 0190: Identificação das unidades de medida
Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
Registro 0205: Alteração do Item
Registro 0206: Código de produto conforme Tabela ANP
Registro 0220: Fatores de Conversão de Unidades
Registro 0990: Encerramento do Bloco 0
Bloco 2: Demonstrativo para Apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária:
Registro 2100: Demonstrativo da Apuração Mensal do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
Registro 2110: Demonstrativo da Apuração de ICMS a Recuperar ou Complementar dos Itens de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
Registro 2111: Complemento de Identificação do Item em Situações Especiais
Registro 2112: Totais dos Documentos Fiscais de Vendas a Consumidor Final da Mercadoria Identificada no Registro 2110 Emitido por ECF (Código 02, 2D E 60).
Registro 2113: Documentos Fiscais de Vendas (Modelo 55) da Mercadoria Identificada no Registro 2110, e Documento Fiscal Lançado na Entrada pela Devolução da Mesma Mercadoria
Registro 2114: Complemento de Documento Fiscal Referenciado na Devolução de Vendas
Registro 2115: Nota Fiscal (NF-e) Complementar que Referenciou Nota Fiscal de Venda Informada no Registro 2113
Registro 2120: Valor Médio Mensal Unitário da Base de Cálculo da Substituição Tributária, ICMS sobre Operações Próprias e ICMS ST Apurado Relativo à Entrada da Mercadoria Identificada no Registro 2110.
Registro 2121: Registro 2121: Valor Médio Mensal Unitário Da Base De Cálculo Da Substituição Tributária Para Apuração De Entrada De Mercadoria Identificada No Registro 2110 – Todas NF-e Informadas No Registro 2130
Registro 2130: Documentos Fiscais de Entrada (Modelo 55) da Mercadoria com Incidência de Substituição Tributária em Operações Anteriores, Identificada no Registro 2110, e Documentos Fiscais de Saída na Devolução de Mercadoria Adquirida
Registro 2132: Complemento de Documento Fiscal Referenciado na Devolução de Aquisição
Registro 2133: Nota Fiscal (NF-e) Complementar que referenciou Nota Fiscal de Aquisição Informada no Registro 2130
Registro 2134: Complemento para NF-e de Aquisição de Remetente Indireto
Registro 2990: Encerramento do Bloco 2
Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro 9001: Abertura do Bloco 9
Registro 9900: Registros do Arquivo
Registro 9990: Encerramento do Bloco 9
Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital
A periodicidade do arquivo do DRCST é mensal, e será entregue por meio de aplicativo do SAT específico destinado a este fim.
Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999) é composta por blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento
A apresentação de todos os blocos deverá atender obrigatoriamente a seguinte sequência:
| Bloco | Descrição |
| 0 | Abertura, Identificação e Referências |
| H | Inventário Físico |
| 2 | Outras Informações |
| 9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
O leiaute da declaração DRCST é estruturado conforme o SPED Fiscal(TnArqDPGerarArqSPEDFis), com as seguintes adequações:
1. Registros que não constarão da estrutura do Bloco 0 do DRCST: 0015, 0175, 0210, 0300, 0305, 0400, 0450, 0460, 0500 e 0600.
2. Registros que deverão constar da estrutura do Bloco 0 do DRCST:
| Registro | Descrição | Obrigatoriedade do registro |
| 0000 | Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade | O |
| 0001 | Abertura do Bloco 0 | O |
| 0005 | Dados Complementares da entidade | O |
| 0100 | Dados do Contabilista | O |
| 0150 | Tabela de Cadastro do Participante | OC |
| 0190 | Identificação das unidades de medida | O |
| 0200 | Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) | O |
| 0205 | Alteração do Item | OC |
| 0206 | Código de produto conforme Tabela ANP | OC |
| 0220 | Fatores de Conversão de Unidades | O |
| 0990 | Encerramento do Bloco 0 | O |
3. Em relação ao preenchimento e validação dos campos dos Registros exigidos, é observado o seguinte:
3.1. No Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade, o preenchimento do campo COD_VER não deve ser informado quando no Perfil da Apresentação do SPED (CFGSPEDFIS.INDPERFIL) estiver informado Perfil C=C.
3.2. No Registro 0001 - Abertura Do Bloco 0, o preenchimento do campo IND_MOV exigirá obrigatoriamente que o Indicador de movimento seja código “0”;
3.3. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante
Gera esse registro obrigatoriamente, para as empresas Perfil D, que apuram a DRCST consolidada.
Busca os CNPJ informados nos campos 07 do registro 2112, campo 17 do registro 2113 e campo 27 do 2130.
Neste registro não constará:
- O CNPJ e IE e respectivo registro 0150 com dados do próprio contribuinte informante que constou dos Campos CNPJ e IE no REGISTRO 0000; e
- Participante com raiz de CNPJ diferente do declarante que constou do Registro 0000.
Somente gera o 0150 do estabelecimento que teve movimento no período de apuração consolidado.
Quando o estabelecimento Não for optante pela apuração consolidada, ou seja, com o campo OPCAOICMSSC.APURARDRCST informado como Sim=1 gerará os campos 07 do registro 2112, campo 17 do registro 2113 e campo 27 do 2130 como nulos.
Campos Registro 0150:
| Nº Campo | Campo | Questor |
| 01 | REG | Fixo 0150 |
| 02 | COD_PART | Busca do campo ESTAB.CODIGOESTAB |
| 03 | NOME | Busca do campo ESTAB.NOMEESTAB |
| 04 | COD_PAIS | Gera Fixo 1058-Brasil |
| 05 | CNPJ | Busca do campo ESTAB.INSCRFEDERAL quando ESTAB.TIPOINSCR CNPJ=2 |
| 06 | CPF | Busca do campo ESTAB.INSCRFEDERAL quando ESTAB.TIPOINSCR CPF=1 |
| 07 | IE | Busca do campoESTAB.INSCRESTAD |
| 08 | COD_MUN | Busca do campo ESTAB.CODIGOMUNIC |
| 09 | SUFRAMA | Busca do campo ESTAB.SUFRAMA |
| 10 | END | Busca do campo ESTAB.ENDERECOESTAB |
| 11 | NUM | Busca do campo ESTAB.NUMENDERESTAB |
| 12 | COMPL | Busca do campo ESTAB.COMPLENDERESTAB |
| 13 | BAIRRO | Busca do campo ESTAB.BAIRROENDERESTAB |
3.4. No Registro 0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços), o preenchimento do Campo CEST - Código Especificador da Substituição Tributária - o preenchimento é obrigatório a partir do período de referência janeiro de 2017. Será aceito o preenchimento para períodos anteriores a janeiro de 2017. Então ao gerar a partir de 01/2017 retornará a seguinte mensagem de advertência nos parâmetros: "Produto XXXX sem a informação do Código CEST XXXX"
Bloco H: Inventário Físico
Estruturado conforme Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 9/08 e as orientações do Guia Prático da EFD publicado no Portal Nacional do SPED, com as seguintes adequações:
Este bloco destina-se a informar o inventário mensal das mercadorias identificadas no Registro 2110.
1. Registro que não constará da estrutura do Bloco H do DRCST: H020
2. Registros que deverão constar da estrutura do Bloco H do DRCST:
| Registro | Descrição | Obrigatoriedade do registro |
| H001 | Abertura do Bloco H | O |
| H005 | Totais do Inventário | O |
| H010 | Inventário | O |
| H011 | Identificação do Estabelecimento Detentor do Inventário | OC |
| H990 | Encerramento do Bloco H | O |
3. Em relação ao preenchimento e validação dos campos dos Registros exigidos, será observado o seguinte:
3.1. No Registro H001 - Abertura do Bloco H, o preenchimento do campo IND_MOV exigirá obrigatoriamente que o Indicador de Movimento seja código “0”;
3.2. No Registro H005 - TOTAIS DO INVENTÁRIO, o preenchimento do:
3.2.1. Campo DT_INV - Data do inventário: será preenchido com a mesma data informada no campo DT_FIN do Registro 0000;
3.2.2. Campo MOT_INV - Motivo do Inventário: será preenchido obrigatoriamente com o motivo do inventario “05 - Por solicitação da fiscalização”;
3.3. No Registro H010 - Inventário, o preenchimento do Campo IND_PROP - Indicador de propriedade/posse do item: exigirá obrigatoriamente o indicador de propriedade e posse “0 - Item de propriedade do informante e em seu poder”, quando diferente não deve gerar o registro.
3.4 No Registro H011 - Identificação do Estabelecimento Detentor do Inventário, Quando adotada a apuração da DRCST de forma Consolidada, o Bloco H apresentará o somatório dos Registros H010 correspondentes ao Inventário, e informará o novo Registro H011 que corresponde a identificação do estabelecimento detentor do Inventário.
O Registro H011 será informado sempre que a DRCST for perfil D, e serão informados os CNPJ do declarante e do participante informado no Registro 0150.
Bloco 2: Demonstrativo para Apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
Este bloco destina-se à prestação de informações exigidas pelo fisco e necessárias à apuração do ressarcimento, da restituição ou da complementação do ICMS substituição tributária nas situações previstas na legislação.
Registro 2001: Aberturar do Bloco 2
Este registro deverá ser gerado para abertura do Bloco 2 e indicará se há informações no bloco.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig |
| 1 | REG | Texto fixo contendo “2001” | C | 4 | - | O |
| 2 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados | N | 001* | - | O |
Observações:
Nível hierárquico – 1
Ocorrência – um por arquivo
Registro 2100: Demonstrativo da Apuração Mensal do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
Este registro é totalizador dos Registros 2110.
Corresponde a soma geral no mês, dos valores do ICMS-ST correspondente à diferença da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída dos itens de mercadoria do Registro 2110. Saldos de ICMS com direito a restituição ou complementação e valores de Créditos e saldos de ICMS correspondentes as operações apuradas no registro 2110.
Para a DRCST Consolidada, serão apresentados os somatórios dos valores apurados correspondentes as operações dos estabelecimentos relacionados nos registros 0150 dos participantes.
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2100 |
| 2 | S_VL_ICMS_ST_REST | Valor do ICMS-ST a Restituir | O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero), quando for informado o campo VL_ICMS_ST_REST do Registro 2110. Deva ser o resultado do somatório dos campos VL_ICMS_ST_REST do Registro 2110. |
| 3 | S_VL_ICMS_ST_COMPL | Valor do ICMS-ST a Complementar | A partir de março de 2018 deva ser o resultado do somatório dos campos VL_ICMS_ST_COMPL do Registro 2110, quando tiver sido preenchido. |
| 4 | SD_ICMS_ST_REST | Saldo ICMS-ST a Restituir | Preencher com o saldo do ICMS-ST no mês com direito a restituição, resultante da diferença positiva entre os campos S_VL_ICMS_ST_REST e S_VL_ICMS_ST_COMPL deste Registro. |
| 5 | SD_ICMS_ST_RESS | Saldo ICMS-ST a Ressarcir | Preencher com o valor da soma dos campos VL_ICMS_ST_IND_S_OE e VL_T_CREDITO_MVA_SN do Registro 2110. |
| 6 | SD_ICMS_ST_COMPL | Saldo ICMS-ST a Complementar | Preencher com o saldo do ICMS-ST no mês a complementar, resultante da diferença positiva entre os campos S_VL_ICMS_ST_COMPL e S_VL_ICMS_ST_REST deste Registro. |
| 7 | SD_ICMS_OP | Saldo ICMS Próprio | O valor deve ser resultado do somatório dos campos VL_ICMS_IND_S_OE do Registro 2110. |
| 8 | V_APUR_CRED_ICMS | Valor Apurado ICMS ST Crédito | O valor deve ser o resultado da diferença entre a soma dos campos SD_ICMS_ST_REST e SD_ICMS_ST_RESS deduzido do campo SD_ICMS_ST_COMPL, sempre que o soma do SD_ICMS_ST_REST e SD_ICMS_ST_RESS for maior que o SD_ICMS_ST_COMPL deste Registro. |
| 9 | V_APUR_ICMS_COMP | Valor Apurado ICMS ST Complementar | O valor deve ser o resultado da diferença entre o campo SD_ICMS_ST_COMPL deduzido da soma dos campos SD_ICMS_ST_REST e SD_ICMS_ST_RESS, sempre que o SD_ICMS_ST_COMPL for maior que a soma do SD_ICMS_ST_REST e SD_ICMS_ST_RESS deste Registro. |
Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N
Registro 2110: Demonstrativo da Apuração de ICMS a Recuperar ou Complementar dos Itens de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
Este registro é totalizador dos Registros 2112, 2113, 2120.
O Registro 2110 demonstra os itens de mercadorias relacionados nos registros 2112 e 2113 correspondentes aos documentos fiscais de vendas destinadas a Consumidor Final, vendas para Outros Estados e vendas destinadas a Simples Nacional.
Neste registro serão totalizados os resultados informados para cada estabelecimento, do declarante consolidador e dos consolidados relacionados no Registro 0150, resultante do somatório das quantidades e dos valores de cálculo da Substituição Tributária dos registros 2112 e 2113
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2110 |
| 2 | COD_ITEM | Produto | Preenche com a Referência(PRODUTO.REFERENPRODUTO) |
| 3 | QTDE_T_V_CF | Quantidade total de vendas CF | Preenche com a soma do campo Quantidade Convertida do Registros 2112 e do Registro com o resultado da diferença do campo Quantidade Convertida para o código que indica o Tipo de Operação de saída 10 - Venda à consumidor final do Registro 2113, relativos aos indicadores do Indicador da Operação 0 - Saída (Venda) e 1- Devolução de vendas. |
| 4 | VL_T_V_CF | Valor total das vendas CF | Preenche com a soma do campo Valor Vendas Cons. Final do Registros 2112 e do Registro com o resultado da diferença do campo Valor da Mercadoria para o código que indica o Tipo de Operação de saída 10 - Venda à consumidor final do Registro 2113, relativos aos indicadores do Indicador da Operação 0 - Saída (Venda) e 1- Devolução de vendas. |
| 5 | VLM_UNIT_V_CF | Valor médio unitário das vendas CF | Preenche com o resultado da divisão do campo VL_T_V_CF pelo campo QTDE_T_V_C deste registro. |
| 6 | VL_T_BCST_V_CF | Valor total da B.C. ST vendas CF | Será o resultado da multiplicação do campo “QTDE _T_V_CF” deste registro e do campo “VLM_UNIT_BCST” do Registro 2120. |
| 7 | VL_DIF_MAIOR_BCST | Valor da diferença a maior da B.C. ST | Se informado valor no campo VL_DIF_MENOR_BCST, este campo não deve ser preenchido. Só deve ser informado quando o valor do campo VL_T_BCST_V_CF for maior que o valor do campo VL_T_V_CF, deste registro. Deve ser resultado da diferença do campo VL_T_BCST_V_CF e o campo VL_T_V_CF, deste registro. |
| 8 | VL_DIF_MENOR_BCST | Valor da diferença a menor da B.C. ST | Se informado valor no campo VL_DIF_ MAIOR _BCST, este campo não deve ser preenchido. Só deve ser informado quando o valor do campo VL_T_V_CF for maior que o campo VL_T_BCST_V_CF, deste registro. Deve ser resultado da diferença do campo VL_T_V_CF e o campo VL_T_BCST_V_CF, deste registro. |
| 9 | ALIQ_EF | Alíquota Efetiva do ICMS | Preenche com valor informado no campo Alíquota ICMS (PRODUTO.ALIQICMS) dos Produtos(TnGemDMProduto). |
| 10 | VL_ICMS_ST_REST | Valor do ICMS-ST a Restituir | Se informado valor no campo VL_DIF_MENOR_BCST, este campo não deve ser preenchido. Será o Resultado da multiplicação do campo VL_DIF_MAIOR_BCST pelo campo ALIQ_EF deste registro. Caso o valor do campo 02 (S_QTDE_C) do 2120 for menor que a soma dos campos 03 (QTDE_T_V_CF) e 12 (QTDE_T_IND_S_OE) do 2110, será aplicado a proporcionalidade ((VL_DIF_MAIOR_BCST x ALIQ_EF) x (S_QTDE_C do Registro 2120 / (QTDE_T_V_CF2110 + QTDE_T_IND_S_OE)) |
| 11 | VL_ICMS_ST_COMPL | Valor do ICMS-ST a Complementar | Se informado valor no campo VL_DIF_MAIOR_BCST, este campo não deve ser preenchido. Deve ser o resultado da multiplicação do campo VL_DIF_MENOR_BCST pelo campo ALIQ_EF deste registro. |
| 12 | QTDE_T_IND_S_OE | Quantidade total de saídas outros estados | Preenche com a diferença da soma do campo Quantidade Convertida, do código que indica o Tipo de Operação de saída 20 - Venda para outra unidade da federação do Registro 2113, para o Indicador da Operação 0 - Saída; (Venda) deduzido do mesmo campo e código indicador do tipo de operação de saída para o Indicador da Operação 1- Devolução de vendas. |
| 13 | VL_ICMS_ IND_S_OE | Total do ICMS saídas a outros estados | O valor informado deve ser o resultado da multiplicação do campo QTDE_T_IND_S_OE deste Registro pelo campo VLM_UNIT_ICMS do Registro 2120. Caso o valor do campo 02 (S_QTDE_C) do 2120 for menor que a soma dos campos 03 (QTDE_T_V_CF) e 12 (QTDE_T_IND_S_OE) do 2110, será aplicado a proporcionalidade ((QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS) x (S_QTDE_C do Registro 2120 / (QTDE_T_V_CF + QTDE_T_IND_S_OE)) |
| 14 | VL_ICMS_ ST_IND_S_OE | Total do ICMS_ST saídas a outros estados | O valor informado será o resultado da multiplicação do campo QTDE_T_IND_S_OE deste Registro pelo campo VLM_UNIT_ICMS_ST do Registro 2120. Caso o valor do campo 02 (S_QTDE_C) do 2120 for menor que a soma dos campos 03 (QTDE_T_V_CF) e 12 (QTDE_T_IND_S_OE) do 2110, será aplicado a proporcionalidade ((QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS_ST) x (S_QTDE_C do Registro 2120 / (QTDE_T_V_CF + QTDE_T_IND_S_OE)) |
| 15 | QTDE_T_IND_S_ICMSST_DES |
Quantidade total das saídas Simples Nacional / Venda óleo diesel para transporte coletivo de passageiros / Venda de óleo diesel para embarcação pesqueira, com benefício de isenção |
Preenche com a diferença da soma do campo Quantidade Convertida, do código que indica o Tipo de Operação de saída 30 - Venda para Simples Nacional do Registro 2113, para o Indicador da Operação 0 - Saída; (Venda) deduzido do mesmo campo e código indicador do tipo de operação de saída para o Indicador da Operação 1- Devolução de vendas. |
| 16 | VL_T_CREDITO_ICMSST_DES | Total dos créditos ST MVA Simples Nacional / Desonerado | Soma do Registro 2113 campo Crédito ST Simples Nacional |
Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N
OBS: Se o registro 2120 possuir todos os campos zerados, os campos 7 (VL_DIF_MAIOR_BCST), 8 (VL_DIF_MENOR_BCST), 10 (VL_ICMS_ST_REST) e 11 (VL_ICMS_ST_COMPL) terão valor 0,00 (ZERO).
O campo "Quantidade total de vendas CF" deste Registro deve possuir um valor igual ou maior ao campo "Soma Quantidade Convertida" do Registro 2120, quando menor buscará nos períodos anteriores até equiparar ao valor da "Quantidade total de vendas CF", ou seja, será necessário inserir Registro 2130 do período anterior até equiparar os valores dos campos informados anteriormente.
Cálculo da proporcionalidade:
Se a quantidade utilizada para o calculo do ICMS ST for menor que a quantidade de vendas é necessário fazer o Calculo proporcional dos créditos, diante disso os campos 10, 13 e 14 do 2110 serão calculados da seguinte forma:
Se o campo 02 (S_QTDE_C) do 2120 for menor que a soma dos campos 03 (QTDE_T_V_CF) e 12 (QTDE_T_IND_S_OE) do 2110 vamos calcular a proporcionalidade para aplicação da restituição, onde seguira a seguinte fórmula:
Campo 10 do 2110(VL_ICMS_ST_REST): ((VL_DIF_MAIOR_BCST x ALIQ_EF) x (S_QTDE_C do 2120÷ (QTDE_T_V_CF + QTDE_T_IND_S_OE do 2110))
Campo 13 do 2110 (VL_ICMS_ IND_S_OE): ((QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS) x (S_QTDE_C do 2120÷ (QTDE_T_V_CF + QTDE_T_IND_S_OE do 2110))
Campo 14 do 2110 (VL_ICMS_ ST_IND_S_OE): ((QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS_ST) x (S_QTDE_C do 2120÷ (QTDE_T_V_CF + QTDE_T_IND_S_OE do 2110))
Se campo 02 (S_QTDE_C) do 2120 for maior ou igual a soma dos campos 03 (QTDE_T_V_CF) e 12 (QTDE_T_IND_S_OE) do 2110 não será aplicado a proporcionalidade, ou seja, será aplicado somente a primeira parte da fórmula.
Campo 10 do 2110(VL_ICMS_ST_REST): VL_DIF_MAIOR_BCST x ALIQ_EF;
Campo 13 do 2110 (VL_ICMS_ IND_S_OE): QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS;
Campo 14 do 2110 (VL_ICMS_ ST_IND_S_OE): QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS_ST.
Exemplo: Quantidade do 2120 é menor que a soma dos campos 03 e 12 do 2110:
Registro 2120: 35000 quantidades
Registro 2110: 159653,624 quantidade
Neste sentido será calculado a proporcionalidade, conforme podemos observar a abaixo:
O valor sem a proporcionalidade seria campo 07 (VL_DIF_MAIOR_BCST multiplicado pelo campo 09 ALIQ_EF) =
30.664,76 x 25% =R$ 7.666,19
Porem aplicando a proporcionalidade ficará:
((VL_DIF_MAIOR_BCST x ALIQ_EF) x (S_QTDE_C do 2120÷ (QTDE_T_V_CF + QTDE_T_IND_S_OE do 2110))
((30.664,76 x 25%) x (35000 / (159653,624 + 0,00))
(7.666,19) x (35000 / 159653,624)
7.666,19 x 0,2192245884
Resultado da multiplicação: R$ 1.680,61
|2110|320102001|159653,62400|569473,21|3,566|600137,97|30664,76|0,00|25,00|1680,61|0,00|0,00000|0,00|0,00|0,00000|0,00|
|2112|159653,62400|LT|1,000000|159653,62400|569473,21||
|2120|35000,00000|131590,68|3,759|0,00|0,000|32897,68|0,939|
|2121|165000,00000|35000,00000|131590,68|3,759|
Este cálculo será aplicado nas hipóteses que as notas não tiveram o destaque do ICMS ST em campos próprios, ou seja, gerou o registro 2134 atrelado ao documento.
Registro 2112: Totais dos Documentos Fiscais de Vendas a Consumidor Final da Mercadoria Identificada no Registro 2110 Emitido por ECF (Código 02, 2D E 60)
O Registro 2112 é apresentado para informar a totalização das vendas a consumidor final da mercadoria identificada no Registro 2110, a partir dos documentos fiscais emitidos por equipamentos ECF, que foram totalizados nas Reduções Z do período indicado no Registro 0000.
Para DRCST de apuração consolidada, este registro será informado para cada estabelecimento, do declarante consolidador e dos consolidados relacionados no Registro 0150, que efetuarem venda a consumidor final da mercadoria identificada no Registro 2110 acobertada por documento fiscal emitido por ECF.
Este registro vai gerar as informações quando o Modelo Documento Fiscal(LCTOFISSAI.CDMODELO) for 2 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor e 2D - Cupom Fiscal, a Natureza(LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP) e o campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1.
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2112 |
| 2 | QTDE_V_CF | Quantidade de Vendas Cons. Final | Busca do campo Quantidade(LCTOFISXXXPRODUTO.QUANTIDADE) |
| 3 | UNID | Unidade | Unidade Medida(LCTOFISXXXPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) |
| 4 | FAT_CONV | Fator de Conversão | "Busca pelo Produto(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida(LCTOFISXXXPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto(SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida(SPEDFIS0220.CODIGOUN) o Fator(SPEDFIS0220.FATOR), quando não houver informar ""1""." |
| 5 | QTDE_V_CF_C | Quantidade Convertida | Gera com o resultado da multiplicação dos campos Quantidade de Vendas Cons. Final e Fator de Conversão deste registro. |
| 6 | VL_V_CF | Valor Vendas Cons. Final | Valor Total(LCTOFISXXXPRODUTO.VALORTOTAL) |
| 7 | CNPJ | CNPJ | Busca o LCTOFISSAI e verifica se o estabelecimento daquele documento (CÓDIGO 02, 2D E 60) e busca o CNPJ (ESTAB.INSCRFEDERAL) |
Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N
Registro 2113: Documentos Fiscais de Vendas (Modelo 55) da Mercadoria Identificada no Registro 2110, e Documento Fiscal Lançado na Entrada pela Devolução da Mesma Mercadoria
Registro 2113 é apresentado para relacionar os documentos fiscais de saídas relativos à venda destinada a consumidor final, para outro estado ou a optante pelo Simples Nacional, da mercadoria identificada no Registro 2110, e as devoluções cabíveis.
Para DRCST de apuração Consolidada, este registro é informado para cada estabelecimento, do declarante consolidador e dos consolidados relacionados no Registro 0150.
Este registro será gerado quando o Modelo Documento Fiscal(LCTOFISXXX.CDMODELO) for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e a Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1.
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2113 |
| 2 | IND_OPER | Indicador da Operação: | "Gera como 0 - Saída (Venda), quando na natureza o primeiro caractere for "5","6" ou "7", o campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1 e não for as Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212. Gera como 1- Devolução de vendas, quando na natureza o campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1 e for as Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212." |
| 3 | IND_S | Tipo de Operação: |
|
| 4 | CHV_NFE | Chave de Acesso | Busca do campo Chave de Acesso(LCTOFISXXX.CHAVENFEXXX) |
| 5 | DT_NFE | Data Emissão | Busca do campo Data Emissão(LCTOFISXXX.DATAEMISSAO) |
| 6 | DT_E | Data Entrada | Busca do campo Data Entrada(LCTOFISXXX.DATALCTOFIS) |
| 7 | CNPJ | Pessoa | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISXXX.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ |
| 8 | CPF | Pessoa | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISXXX.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF |
| 9 | NUM_ITEM | Nº Sequencial Item | Busca do campo Sequência(LCTOFISXXXPRODUTO.SEQ) |
| 10 | QTDE_IND_S | Quantidade | Busca do campo Quantidade(LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE) + se existir 2115, vai olhar para o campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE da NF-e Complementar (para localizar a NF-e deverá olhar para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2115) |
| 11 | UNID | Unidade de Medida | Busca do campo Unidade Medida(LCTOFISXXXPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) |
| 12 | FAT_CONV | Fator de Conversão | Busca pelo Produto(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida(LCTOFISXXXPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto(SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida(SPEDFIS0220.CODIGOUN) o Fator(SPEDFIS0220.FATOR), quando não houver informar "1". |
| 13 | QTDE_IND_S_C | Quantidade Convertida | Gera com o resultado da multiplicação dos campos Quantidade e Fator de Conversão deste registro. |
| 14 | VL_V_IND_S | Valor da Mercadoria | Valor Total (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL) + se existir 2115, vai olhar para o campo LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL da NF-e Complementar (para localizar a NF-e deverá olhar para o campo 02 (CHV_NFE_COMP) do 2115). |
| 15 | CFOP | CFOP | Busca do campo Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) |
| 16 | VL_CREDITO_ICMSST_DES | Crédito ST Simples Nacional/ Desonerado |
Busca das Complementares(TnFisDMLctoFisSaiCompl) do campo Valor(LCTOFISSAICOMPL.VALORCOMPL), operação 11676. Simples Nacional/Desonerado |
| 17 | CNPJ | CNPJ | Busca o LCTOFISSAI e verifica se o estabelecimento daquele documento (CÓDIGO 02, 2D E 60) e busca o CNPJ (ESTAB.INSCRFEDERAL) |
Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N
A Portaria n°262/2020 incluiu um novo campo no registro 2113 para DRCST de apuração Consolidada, campo 17 (CNPJ), para identificação do estabelecimento ao qual está sendo informado o Registro 2113. Para estabelecimento que Não apura DRCST Consolidada, o campo 17 é gerado como nulo.
Registro 2114: Complemento de Documento Fiscal Referenciado na Devolução de Vendas
Gerará este registro quando o lançamento informado no Registro 2130 possuir C113 (Documento Fiscal Referenciado)(TnFisDMLctoFisEntSPEDC113) e C114 (Cupom Fiscal Referenciado)(TnFisDMLctoFisXxxSPEDC114).
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST C113 | Geração Informações DRCST C114 |
| 1 | REG | |||
| 2 | CNPJ | Pessoa | Busca da tabela C113 (Documento Fiscal Referenciado)(LctoFisEntSPEDC113) o campo Cliente(LCTOFISENTSPEDC113.CODIGOPESSOASAI) | Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ |
| 3 | CPF | Pessoa | Busca da tabela C113 (Documento Fiscal Referenciado)(LctoFisEntSPEDC113) o campo Cliente(LCTOFISENTSPEDC113.CODIGOPESSOASAI) | Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA) quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF |
| 4 | CHV_NFE_REF | Chave de Acesso Ref. | Busca da tabela C113 (Documento Fiscal Referenciado)(LctoFisEntSPEDC113) o campo Chave Documento Eletrônico(LCTOFISENTSPEDC113.CHAVENFESAI) | Nulo |
| 5 | ECF_CX_REF | Impressora Fiscal | Nulo | Buscar da tabela C114 (Cupom Fiscal Referenciado)(TnFisDMLctoFisEntSPEDC114) o campo Impressora Fiscal(LCTOFISENTSPEDC114.CODIGOIMPRESSORAFISCAL) |
| 6 | NUM_DOC_REF | Número | Nulo | Busca da tabela C114 (Cupom Fiscal Referenciado)(TnFisDMLctoFisEntSPEDC114) o campo Número(LCTOFISENTSPEDC114.NUMERONF) |
| 7 | DT_DOC_REF | Data Emissão | Busca da tabela C113 (Documento Fiscal Referenciado)(LctoFisEntSPEDC113) o campo Data Lcto Saída(LCTOFISENTSPEDC113.DATALCTOFISSAI) | Busca da tabela C114 (Cupom Fiscal Referenciado)(TnFisDMLctoFisEntSPEDC114) o campo Data Emissão(LCTOFISENTSPEDC114.DATADOCREF) |
Observações:
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
Registro 2115: Nota Fiscal (NF-e) Complementar que Referenciou Nota Fiscal de Venda Informada no Registro 2113
Este registro tem por objetivo informar a NFe Complementar que referenciou na tag “Documento Fiscal Referenciado” a Nota Fiscal de venda que está informada no registro 2113.
Não podem ser informados, para uma mesma NF-e de venda informada no Registro 2113, dois ou mais registros com a mesma CHAVE_NFE_COMP.
Somente serão consideradas na geração do Registro 2115 as notas cujo campo LCTOFISSAI.CDSITUACAO for IGUAL a 06(Documento Fiscal Complementar) ou 07 (Documento Fiscal Complementar Extemporâneo).
E somente para aquelas que o campo LCTOFISSAI.CHAVENFESAIREF estiverem informado no 2113.
| Nº | Campo | Descrição | Questor |
| 01 | REG | Registro 2115 | Gera fixo como 2115 |
| 02 | CHV_NFE_COMP | Número completo da chave da NF-e complementar que referenciou a Nota Fiscal de venda informada no Registro 2113 | Gera a chave de acesso informada no campo LCTOFISSAI CHAVENFESAI das notas que o campo LCTOFISSAI.CDSITUACAO for igual a 06 ou 07. |
| 03 | NUM_ITEM_NFE_COMP | Número sequencial do item na NF-e complementar, que corresponde à mercadoria identificada no Registro 2110 | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ da nota informada no campo anterior |
Observações:
Nível hierárquico – 6
Ocorrência - 1:N
Importante: As notas cujo o campo LCTOFISSAI.CDSITUACAO for igual a 06 ou 07 não podem ser geradas no 2113. No momento da geração do 2113 o sistema considerará a Nota referenciada na NF-e Complementar para calculo a nota de saída informada no 2113.
Ou seja, caso a nota possua vários itens deverá gerar um registro 2115 para cada item que conta do detalhamento de itens e cada um com sua sequência.
Validações:
OBS: Vale ressaltar que se a empresa for optante pela DRCST consolidada esse registro gerará para todas as filiais da Empresa, pois no momento da geração no 2113, será somado os valos da nota complementar com a Nota referenciada no campo LCTOFISSAI.CHAVENFESAIREF que esta no 2113.
Registro 2120: Valor Médio Mensal Unitário da Base de Cálculo da Substituição Tributária, ICMS sobre Operações Próprias e ICMS ST Apurado Relativo à Entrada da Mercadoria Identificada no Registro 2110
Este registro é totalizador dos Registros 2130.
Na DRCST Consolidada (Perfil D no Registro 0000), o registro 2120 é preenchido com a soma das quantidades e dos valores destes campos dos registros informados para cada estabelecimento, do declarante consolidador e dos consolidados relacionados no Registro 0150
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2120 |
| 2 | S_QTDE_C | Soma Quantidade Convertida |
Soma do Registro 2130 campo Quantidade Convertida cujo campo 19(VL_BCST_INT) do Registro 2130 for MAIOR que 0,00. Ou seja, somente será considerada as quantidades da notas que possuir BC ST maior que 0,00 |
| 3 | S_VL_BCST_INT | Soma Base de Cálculo ST Efetiva | Soma do Registro 2130 campo Base de Cálculo ST Efetiva |
| 4 | VLM_UNIT_BCST | Valor Médio Unitário BC ST | Resultado da divisão do campo S_VL_BCST_INT pelo campo S_QTDE _C deste registro |
| 5 | S_VL_ICMS | Soma Valor ICMS | Soma do Registro 2130 campo Valor ICMS |
| 6 | VLM_UNIT_ICMS | Valor Médio Unitário ICMS | Resultado da divisão do campo S_VL_ICMS pelo campo S_QTDE_C deste registro |
| 7 | S_VL_ICMS_ST | Soma Valor ICMS ST | Soma do Registro 2130 campo Valor ICMS ST |
| 8 | VLM_UNIT_ICMS_ST | Valor Médio Unitário ICMS ST | Resultado da divisão do campo S_VL_ICMS_ST pelo campo S_QTDE_C deste registro |
Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência 1:N
Registro 2121: Valor Médio Mensal Unitário Da Base De Cálculo Da Substituição Tributária Para Apuração De Entrada De Mercadoria Identificada No Registro 2110 – Todas NF-e Informadas No Registro 2130
Este registro deve ser informado sempre que dentre os documentos fiscais relacionados no Registro 2130, relativo à mercadoria identificada no Registro 2110, incluir aquisição de Remetente Indireto (COD_RESP_RET = 2), que no XML da NF-e não foi preenchido a tag especifica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (COD_IND_XML = 1, Registro 2134)
Somente vai gerar o 2121 para aqueles itens cujo as notas possuam o Registro 2134.
Ou seja, se possuir 3 notas fiscais e uma delas possuir 2134, este registro deve ser gerado.
Caso nenhuma das 3 notas possuir 2134, não deve ser gerado o 2121.
| Nº | Campo | Questor |
| 01 | REG | Gera Fixo como 2121 |
| 02 | S_QTDE_C_T | Somatório do campo 12 (QTDE_C) do 2130 que o campo 02 (IND_OPER) for igual a 0 menos campo 12 (QTDE_C) do 2130 que o campo 02 (IND_OPER) for igual a 1 |
| 03 | S_QTDE_C_VLM | Somatório do campo 12 (QTDE_C) do 2130 que o campo 02 (IND_OPER) for igual a 0 cujo valor informado no campo 19 (VL_BCST_INT) do 2130 for MAIOR que 0 deduzido campo 12 (QTDE_C) do 2130 quando o campo 02 (IND_OPER) for igual a 1 |
| 04 | S_VL_BCST_INT_ VLM | Somatório dos valores informadas no campo 19 (VL_BCST_INT) do Registro 2130 quando o campo (IND_OPER= código 0), deduzido do campo 19 (VL_BCST_INT) que o campo 02 (IND_OPER= código 1) |
| 05 | VLM_UNIT_BCST_G | Resultado da divisão do campo 04 (S_VL_BCST_INT_VLM) pelo campo 03 (S_QTDE _C_VLM) deste registro |
Importante: Quando se tratar de DRCST consolidada será considerado os Registros 2130 de todas as filiais consolidadas para efetuar a soma no Registro 2121.
Registro 2130: Documentos Fiscais de Entrada (Modelo 55) da Mercadoria com Incidência de Substituição Tributária em Operações Anteriores, Identificada no Registro 2110, e Documentos Fiscais de Saída na Devolução de Mercadoria Adquirida
Para DRCST Consolidada este registro é informado pelo declarante consolidador e pelos estabelecimentos consolidados relacionados no Registro 0150, para relacionar os documentos fiscais de entrada do item de mercadoria identificado no Registro 2110 em cada estabelecimento.
Este registo será gerado quando o Modelo Documento Fiscal(LCTOFISXXX.CDMODELO) for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e a Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1.
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2130 |
| 2 | IND_OPER | Indicador da Operação: | Gera como 0 - Entrada (Aquisição), quando na natureza o primeiro caractere for "1","2" ou "3", o campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1 e não for as Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212. Gerar como 1- Devolução de aquisições, quando na natureza o campo Substituição Tributária(CFOP.APURASUBTRIBUT) for Sim=1 e for as Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212. |
| 3 | CHV_NFE | Chave de Acesso | Busca do campo Chave de Acesso(LCTOFISXXX.CHAVENFEXXX) |
| 4 | DT_E | Data Entrada | Busca do campo Data Entrada(LCTOFISXXX.DATALCTOFIS) |
| 5 | DT_NFE | Data Emissão | Busca do campo Data Emissão(LCTOFISXXX.DATAEMISSAO) |
| 6 | CNPJ | Pessoa | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISXXX.CODIGOPESSOA) |
| 7 | NUM_ITEM | Nº Sequencial Item | Busca do campo Sequência(LCTOFISXXXPRODUTO.SEQ) |
| 8 | COD_RESP_RET | Responsável pela Retenção ICMS ST: |
Preenche com 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo Valor ICMS Subs. Tributária(LCTOFISXXXSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) com a Operação(LCTOFISXXXSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11400; ; Quando não tiver valor nos campos do sistema: LCTOFISXXXSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT; LCTOFISXXXSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT; LCTOFISXXXSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT;LCTOFISXXXSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT Deve gerar como 2 - Remetente Indireto . |
| 9 | QTDE | Quantidade | Busca do campo Quantidade(LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE + se existir 2133, vai olhar para o campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE da NF-e Complementar (para localizar a NF-e deverá olhar para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133). |
| 10 | UNID | Unidade de Medida | Busca do campo Unidade Medida(LCTOFISXXXPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) |
| 11 | FAT_CONV | Fator de Conversão | Busca pelo Produto(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida(LCTOFISXXXPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto(SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida(SPEDFIS0220.CODIGOUN) o Fator(SPEDFIS0220.FATOR), quando não houver informa "1". |
| 12 | QTDE_C | Quantidade Convertida | Gera com o resultado da multiplicação dos campos Quantidade e Fator de Conversão deste registro. |
| 13 | VL_E | Valor da Mercadoria | Busca do campo Valor Total(LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL) + se existir 2133, vai olhar para o campo LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL da NF-e Complementar (para localizar a NF-e olhará para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133). |
| 14 | CFOP | CFOP | Busca do campo Natureza(LCTOFISXXXPRODUTO.CODIGOCFOP) |
| 15 | VL_BC_ICMS | Base de Cálculo ICMS | Busca do campo Valor Total(LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCICMSPROP) + se existir 2133, vai olhar para o campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCICMSPROP da NF-e Complementar (para localizar a NF-e olhará para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133). |
| 16 | ALIQ_ICMS | Alíquota ICMS | Busca do campo Alíquota ICMS Suportada LCTOFISXXXSUBTRIBUT.ALIQICMSSUPORT |
| 17 | VL_ICMS | Valor ICMS | Busca do campo Valor Total(LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORICMSPROP) + se existir 2133, vai olhar para o campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORICMSPROP da NF-e Complementar (para localizar a NF-e olhará para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133). |
| 18 | VL_BCST | Base de Cálculo ST | Busca do campo Base de Cálculo ICMS ST Retido Anterior (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT), ou do campo Base de Cálculo ICMS Subst. Trib.(LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT) + se existir 2133, vai olhar para o campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT) da NF-e Complementar (para localizar a NF-e olhará para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133) Caso existir o Registro 2134 não terá valores nos campos mencionados anteriormente portanto deve ser informado 0,00. |
| 19 | VL_BCST_INT | Base de Cálculo ST Efetiva | Busca do campo Base de Cálculo ICMS ST Retido Anterior (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT), ou do campo Base de Cálculo ICMS Subst. Trib.(LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT) + se existir 2133, vai olhar para o campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT) da NF-e Complementar (para localizar a NF-e olhará para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133); Caso existir o Registro 2134 não terá valores nos campos mencionados anteriormente portanto deve ser informado 0,00. |
| 20 | ALIQ_ST_E | Alíquota ST | Busca do campo Alíquota ICMS (PRODUTO.ALIQICMS) |
| 21 | ALIQ_ST_ EF | Alíquota ST Efetiva | Busca do campo Alíquota ICMS (PRODUTO.ALIQICMS) |
| 22 | CAL_ICMS_ST | Calculo ICMS ST | Calcula o resultado da multiplicação dos campos Base de Cálculo ST e Alíquota ST. |
| 23 | VL_ICMS_ST | Valor ICMS ST | Busca do campo Valor ICMS ST Retido Anterior (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT), ou do campo Valor ICMS Subst. Trib.(LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) + se existir 2133, vai olhar para o campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) da NF-e Complementar (para localizar a NF-e olhará para o campo 02(CHV_NFE_COMP) do 2133); Caso existir o Registro 2134 não terá valores nos campos mencionados anteriormente portanto deve ser informado 0,00. |
| 24 | COD_DA | Documento de Arrecadação | Busca da tabela ICMSSCDRCST campo Documento de Arrecadação |
| 25 | NUM_DARE | Número do DARE | Busca da tabela ICMSSCDRCST campo Número do DARE |
| 26 | COD_AJ | Código de Ajuste | Quando possuir as Operações(LCTOFISXXXSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11405, 11410, 11420, 11422, 11429, gera SC71000001. |
| 27 | CNPJ | CNPJ | Busca o LCTOFISSAI e verifica se o estabelecimento daquele documento (CÓDIGO 02, 2D E 60) e busca o CNPJ (ESTAB.INSCRFEDERAL) declarados no Registro 0150 |
Observações:
Nível hierárquico - 5
Ocorrência 1:N
A Portaria n°262/2020 incluiu um novo campo no registro 2130 para DRCST de apuração Consolidada, campo 27 (CNPJ), para identificação do estabelecimento ao qual está sendo informado o Registro 2130. Para estabelecimento que Não apura DRCST Consolidada, o campo 27 é gerado como nulo.
Importante: Quando se tratar de DRCST consolidada será considerado os Registros 2130 de todas as filiais consolidadas para efetuar os cálculos por filial relacionado no 0150 conforme tratamento hoje no sistema.
Os Registros 2133, 2134 são filhos do 2130, então eles devem ser somados e calculados de acordo com a nota pai informada no 2130 que está acima deles.
Registro 2132: Complemento de Documento Fiscal Referenciado na Devolução de Aquisição
Será gerado quando o lançamento informado no Registro 2130 possuir C113 (Documento Fiscal Referenciado)(TnFisDMLctoFisSaiSPEDC113)
| Nº | Campo | Nome do Campo | Geração Informações DRCST |
| 1 | REG | Registro | Fixo 2132 |
| 2 | CNPJ | Emitente NF-e Referenciada | Busca do campo Fornecedor (LCTOFISSAISPEDC113.CODIGOPESSOAENT) |
| 3 | CHV_NFE_REF | Chave de Acesso Ref. | Busca do campo Chave Documento Eletrônico (LCTOFISSAISPEDC113.CHAVENFEENT) |
| 4 | DT_E_REF | Data Emissão | Busca do campo Data Entrada (LCTOFISSAISPEDC113.DATALCTOFISENT) |
Observações:
Nível hierárquico - 6
Ocorrência – 1:N
Registro 2133:Nota Fiscal (NF-e) Complementar que referenciou Nota Fiscal de Aquisição Informada no Registro 2130
Este registro tem por objetivo informar a NFe Complementar que referenciou na tag “Documento Fiscal Referenciado” a Nota Fiscal de aquisição que está informada no registro 2130, visando a correção, pelo aumento ou pelo seu preenchimento, nos valores constantes ou omitidos na NF-e aquisição original, emitidas de acordo com as Normas Técnicas previstas para o caso.
Também será utilizado para informar a NF-e Complementar emitida para o aumento dos valores informados ou preenchimento os valores omitidos dos campos “vBCSTRet" e "vICMSSTRet" e “vBCSTDest” e “vICMSSTDest”, na NF-e de aquisição original.
Somente podem ser consideradas na geração do Registro 2133 as notas cujo campo LCTOFISENT.CDSITUACAO for IGUAL a 06(Documento Fiscal Complementar) ou 07 (Documento Fiscal Complementar Extemporâneo).
E somente para aquelas que o campo LCTOFISENT.CHAVENFEENTREF estiverem informado no 2130.
| Nº | Campo | Descrição | Questor |
| 01 | REG | Texto fixo contendo "2133" | Gera fixo como 2133 |
| 02 | CHV_NFE_COMP | Número completo da chave da NF-e complementar que referenciou a Nota Fiscal de entrada informada no Registro 2130 | Gerará a chave de acesso informada no campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT das notas que o campo LCTOFISSAI.CDSITUACAO for igual a 06 ou 07. |
| 03 | NUM_ITEM_NFE_COMP | Número sequencial do item na NF-e complementar, que corresponde à mercadoria identificada no Registro 2110 | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ da nota informada no campo anterior. |
Importante: As notas cujo o campo LCTOFISSAI.CDSITUACAO for igual a 06 ou 07 não podem ser geradas no 2130. No momento da geração do 2130 o sistema considerará a Nota referenciada na NF-e Complementar para calculo a nota de Entrada informada no 2130.
Registro 2134: Complemento para NF-e de Aquisição de Remetente Indireto
Este registro deve ser apresentado sempre que o documento fiscal identificado no Registro 2130 se referir a uma entrada de mercadoria adquirida de Remetente Indireto (COD_RESP_RET = 2), que no XML da NF-e não tenha preenchido, relativamente ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, a tag especifica para o Grupo Tributação do ICMS = 60, os campos “vBCSTRet" e "vICMSSTRet" ou para o Grupo Tributação do ICMS = 41, nos campos “vBCSTDest” e “vICMSSTDest” para as aquisições interestaduais de gasolina automotiva, GLP ou óleo diesel.
Gerará o registro 2134 para as notas geradas no Registro 2130 de Entradas (campo 2 IND_OPER = 0 Entradas) onde não conter valores nos campos:
LCTOFISXXXSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT
LCTOFISXXXSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT
LCTOFISXXXSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT
LCTOFISXXXSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT
Ou seja os campos serão = 0,00, gerar o registro 2134, conforme as informações abaixo:
| Nº | Campo | Descrição | Questor |
| 01 | REG | Texto fixo contendo “2134”. | Gera Fixo 2134 |
| 02 | COD_IND_XML | Código preenchimento de tag com informação do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária: 1 - NF-e não tem a tag preenchida no XML. | Gera fixo 1 |
Observações:
Nível hierárquico - 6
Ocorrência 1:N
Registro 2990: Encerramento do Bloco 2
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco 2 e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "2990" | C | 4 | - | O |
| 2 | QTD_LIN_2 | Quantidade total de linhas do Bloco 2 | N | - | - | O |
Observações:
Nível hierárquico - 1
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 02 (QTD_LIN_1) - Preenchimento: a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do bloco.
Validação: o número de linhas (registros) existentes no bloco 2 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_1.
Bloco 9: Controle e Encerramento Do Arquivo Digital
Estruturado conforme Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 9/08 e as orientações do Guia Prático da EFD publicado no Portal Nacional do SPED.
1. Registros que constam da estrutura do Bloco 9:
| Registro | Descrição | Obrigatoriedade do registro |
| 9001 | Abertura do Bloco 9 | O |
| 9900 | Registros do Arquivo | O |
| 9990 | Encerramento do Bloco 9 | O |
| 9999 | Encerramento do Arquivo Digital | O |
2. Em relação ao preenchimento e validação dos campos dos Registros exigidos, será observado o seguinte:
2.1. No Registro 9001 - Abertura do Bloco 9, o preenchimento do campo IND_MOV exigirá obrigatoriamente que o Indicador de Movimento seja código “0”.
Exemplo Prático
1. Aquisição de mercadoria de substituto tributário Nf-e 95.898 02/09
Produto: 1 - ESPUMANTE JARDIN DE ROSES 2018
Ncm: 2204.21.00
Cest: 02.024.00
Alíquota ICMS: 25,00%
MVA Original: 50,16
MVA Ajustada 12,00%: 60,91
Compra em SC de 36Un por R$42,50 a garrafa.
36un x 42,50 = 1.530,00
ICMS = 1.530,00 x 25% = 382,50 (382,50 / 36 = 10,63)
BC ST = 1.530,00 + 50,16% = 2.297,44 Base ST por unidade = 2.297,44 / 36 = 63,817
ICMS ST = 2.297,44 x 25% = 574,36
ICMS ST a recolher = 574,36 – 382,50 = 191,86 (191,86 / 36 = 5,33)
2. Aquisição de mercadoria de substituído anteriormente
- Operação de Venda Interna a consumidor final - se restituir ou, se for o caso, complementar o ICMS-ST retido anteriormente
SC > SC Consumidor Final
Quantidade – 2 unidades
Preço – R$ 48,10
ICMS Recolhido Anteriormente
Total da Mercadoria: 2 x 48,10 = 96,20
Neste cenário o Contribuinte Restitui ou Complementa a ST, com base nos valores de entrada.
- Operações de Venda para outro UF, na qual a mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária - efetuar nova retenção.
SC > SP
Quantidade – 4 unidades
Preço – R$48,10
Alíquota ICMS Interna RS = 25%
MVA Ajustada RS - > 83,46%
Total de Mercadoria: 4 x 48,10 = 192,40
ICMS Interestadual: 192,40 x 12% = 23,08
BC ST: 192,40 + 83,46% = 352,97
ICMS ST: 352,97 x 25% = 88,24
ICMS ST a Recolher = 88,24 – 23,08 = 65,16
Neste cenário o contribuinte Ressarce todo o ICMS Próprio e o ICMS ST pagos na entrada, já que haverá nova retenção.
- Operação de venda Internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional, em operações beneficiadas pela redução de 70% (setenta por cento) da MVA, desde que o imposto retido tenha sido calculado mediante utilização de percentual integral da MVA.
Em virtude da edição do Decreto estadual nº 3.467, de 19 de agosto de 2010, alguns segmentos são beneficiados com a redução de 70% (setenta por cento) na Margem de Valor Agregado (MVA), nas operações internas e interestaduais, que destinem mercadorias a empresas enquadradas no Simples Nacional, localizadas em Santa Catarina.
SC > SC Cliente SN
Quantidade – 3 unidades
Preço – R$ 48,10
ICMS Recolhido Anteriormente
Total de Mercadoria: 3 x 48,10 = 144,30
Neste cenário o sistema irá calcular o Ressarcimento com base na MVA original, devendo o usuário informar o valor Complementar de crédito referente a diferença recolhido a maior na entrada ( 30%).