¶ Ajuste Benefícios Fiscais E111 e E113
Esta funcionalidade para o ICMS Próprio no ICMS/SC simplifica o processo de realizar ajustes acessórios na apuração do imposto. Agora, você pode configurar regras e gerar os registros automaticamente nos menus "Outras Operações".
Essa funcionalidade é especialmente útil para preencher o Registro SPED E113, que identifica documentos fiscais nas informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS.
¶ Como funciona?
1. Configuração das Regras
- Defina as regras de ajustes diretamente na nova rotina.
2. Geração Automática de Registros
- Após a configuração, os registros necessários serão gerados automaticamente com base nos
dados de entradas e saídas. - Essas informações serão integradas nos menus "Outras Operações", gerando os Registros
E111 e E113 sem necessidade de preenchimento manual.
¶ Benefícios Principais
- Agilidade: Processos automatizados reduzem o tempo necessário para ajustes e apurações.
- Precisão: Diminui o risco de erros comuns no preenchimento manual dos dados.
- Eficiência: Integração direta com os movimentos de entradas e saídas, garantindo que as informações estejam sempre alinhadas.
¶ Onde Encontrar?
A funcionalidade está disponível no menu: Impostos \ Estaduais \ ICMS/SC \ Ajuste Benefícios Fiscais E111-E113
¶ 1 - Configuração de Regras
No primeiro passo, você configurará as regras de ajustes que criarão lançamentos em "Outras Operações".
Esses lançamentos serão usados para gerar automaticamente os registros E111 e E113 no SPED Fiscal.
¶ Como Configurar?
- Código da Regra: O código será gerado automaticamente ao clicar em "Incluir Novo (F3)".
- Descrição: Escreva uma descrição para a regra, utilizando um texto que facilite sua identificação.
- Tipo de Movimento: Escolha se a regra se aplica a movimentos de "Entradas" ou "Saídas".
- Operação: Selecione uma operação que gerará o ajuste, pertencente a um dos grupos abaixo:
Grupo: 13 - DIME
Grupo: 16 - Regras DIME e DCIP
Grupo: 41 - SPED Fiscal Santa Catarina - Observação: Adicione qualquer observação relevante sobre a regra criada.
- Tabela Contábil: Indique a tabela contábil que será replicada na apuração.
- Regra de Valor: Configure a regra principal de cálculo do ajuste com base nos detalhes dos itens, utilizando variáveis como:
Variáveis, referente o Detalhamento dos Produtos:
-
Detalhamento Naturezas
Natureza: Selecione as naturezas de acordo com o movimento:
Saídas: CFOP iniciados em 5, 6 e 7
Entradas: CFOP iniciados em 1, 2 e 3 -
CST ICMS: Informe o CST para aplicar filtros específicos.
-
Alíquota ICMS: Indique as alíquotas de ICMS, se necessário.
-
Regra Valor: Se for necessário aplicar uma regra diferente da regra principal em uma linha específica da Natureza configurada, preencha o campo correspondente com a regra desejada. Durante a execução da geração, os valores serão calculados com base na regra definida para essa linha.
¶ Validações Importantes
Para evitar duplicidades, o sistema realiza validações automáticas nas tabelas ao inserir Naturezas, CST de ICMS e Alíquotas.
Essas validações garantem a integridade dos dados e evitam conflitos durante a apuração.
Após configurar as regras, você estará pronto para seguir para a rotina de geração de registro
¶ 2 - Gerador de Regras
Caminho do Menu: Impostos \ Estaduais \ ICMS/SC \ Ajuste Benefícios Fiscais E111-E113 \ 2 - Gerar Regras E111 e E113
A funcionalidade de Gerar Regras E111/E113 foi desenvolvida para simplificar a geração das informações configuradas previamente. Ela automatiza o preenchimento de dados conforme as regras e filtros aplicados, agilizando o processo e garantindo maior precisão.
¶ Como Funciona?
Ao configurar e aplicar os filtros obrigatórios, o sistema gera automaticamente os lançamentos, na rotina de “Outras Operações”.
Durante o processo, o sistema preenche:
- Aba Principal: Operação, Data, Valor total do ajuste, Observações e Tabela Contábil.
- Aba 3: Referente ao Registro E113, com as informações detalhadas necessárias.
Essa funcionalidade atende aos requisitos do ICMS/SC e aos ajustes de benefícios fiscais relacionados ao E111, garantindo precisão no detalhamento do E113.
¶ Etapas para Configuração
-
Filtros Gerais
Empresa/Filial: Selecione a empresa e a filial para as quais as regras serão aplicadas.
Data Inicial/Final: Defina o período de validade das regras para os lançamentos.
Código da Regra E111/E113: Escolha o código de uma regra configurada previamente. -
Filtros Específicos
Fornecedor/Cliente: Opcionalmente, aplique as regras para um ou mais fornecedores ou clientes específicos.
Contribuinte de ICMS: Selecione entre:
Sim
Não
Todos
Finalidade da Operação: Determine o tipo de operação:
Normal
Consumidor Final
Todos
Tipo de Fornecedor: Especifique o tipo de fornecedor, se necessário:
Normal
Simples Nacional
M.E.I.
Lucro Real
Lucro Presumido
Todos
Indicador de Presença: Para movimentos de saída, escolha entre:
Não se Aplica
Operação Presencial
Operação Não Presencial, pela Internet
Operação Não Presencial, Teleatendimento
NFC-e com Entrega a Domicílio
Operação Presencial, Fora do Estabelecimento
Operação Não Presencial, Outros
Todos
Produto: Aplique as regras a produtos específicos, conforme as opções disponíveis.
Classificação Fiscal: Utilize este campo para filtrar pelas classificações fiscais correspondentes.
Filial Destino: Utilize este campo para direcionar o ajuste para outra filial da mesma empresa.
¶ Benefícios da Funcionalidade
- Automação: Elimina a necessidade de preenchimento manual.
- Agilidade: Reduz o tempo necessário para ajustar e gerar os dados fiscais.
- Precisão: Garante que as informações estejam alinhadas com as regras configuradas e requisitos fiscais.
¶ Exemplo - Outras Operações
No exemplo a configuração será com base no movimento de Saídas e será gerado automaticamente um ajuste na rotina de “Outras Operações”, detalhando os documentos fiscais utilizados no cálculo. Essa funcionalidade assegura que, ao gerar o SPED Fiscal:
- O Registro E111 conterá informações consolidadas.
- O Registro E113 apresentará o detalhamento individual necessário.
Essa abordagem oferece um controle fiscal mais eficiente, garantindo a precisão e integridade das informações no SPED Fiscal e facilitando análises e auditorias futuras.
¶ 1 - Configuração de Regras
As regras foram configuradas para o Movimento de Saídas e será gerado o lançamento com a Operação 659.
¶ 2 - Gerador de Regras
Na execução da rotina de geração:
- Há flexibilidade para aplicar filtros específicos, ajustando os resultados conforme necessário.
- Após a geração, o sistema exibirá o total de registros gerados, proporcionando uma visão clara e consolidada dos ajustes realizados
¶ Replicar Regras
Há a possibilidade de replicar as regras cadastradas para outras empresas e filiais, para isso basta acionar o ícone 
ou o atalho 'CTRL + I', e preencher os dados necessários:
Empresa Origem: Informe o código da empresa de origem, ou seja, a empresa cujas configurações serão duplicadas.
Filial Origem: Informe o código da filial de origem, ou seja, a filial cujas regras serão duplicadas.
Código Regra Origem: Informe o código da regra de origem, ou seja, selecione a(s) regra(s) que deseja Duplicar para outra empresa e filial. Esse é campo é de múltipla seleção, ou seja, podem ser selecionadas diversas regras.
Empresa Destino: Informe o código da empresa de destino, ou seja, a empresa que receberá as configurações copiadas com base nos dados da empresa de origem.
Filial Destino: Informe o código da filial de destino, ou seja, a filial que receberá as regras duplicadas.
Incluir Regra Completa no Destino: Selecione "Sim" para replicar a regra completa, incluindo os detalhes das naturezas da empresa/filial de origem. Caso contrário, selecione "Não".
Observação: A replicação permitirá duplicar regras do ICMS/SC apenas para empresas que também sejam do ICMS/SC. Não será possível selecionar filiais de outras unidades federativas (UF).
¶ Validações Referente Replicação:
Validação 1
Durante a execução da replicação, se o parâmetro "Incluir Regra Completa no Destino" estiver definido como "Sim", a regra será replicada incluindo tanto o cadastro principal quanto as naturezas.
No entanto, caso alguma das naturezas não esteja cadastrada na Filial de Destino, a replicação será concluída, mas uma mensagem informará quais naturezas não foram replicadas.
