¶ Outras Operações ICMS/PR
Para o ICMS/PR, quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, apresentamos uma nova forma de realizar lançamentos em Outras Operações, que traz mais eficiência e precisão para o processo. Combinando o código de Operação com o código de Ajuste SPED, garantimos que o lançamento seja totalizado corretamente na apuração e também seja devidamente registrado na escrituração do Sped Fiscal.
Com base na posição no 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado, os lançamentos gerados nos registros Sped Fiscal nos blocos E100, E111, E112 e E113 serão processados precisamente. Isso elimina possíveis divergências e mantém suas operações conforme a legislação vigente.
Para os Estabelecimentos do Estado do Paraná, essa nova opção estará disponível em: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PR \ Outras Operações
Observação: Lembre-se de que essa funcionalidade só será disponibilizada com a nova Opção do ICMS/PR. Caso esteja utilizando a opção do ICMS/PR com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, será necessário encerrá-la para criar a nova opção alterando o parâmetro para Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado
¶ Como Lançar em Outras Operações?
A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/PR segue o mesmo padrão da existente, porém, foram adicionados alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS no Paraná.
Operação: Informe o Código da Operação, escolhendo entre opções como:
- 410004 - Outros Débitos
- 410005 - Estorno de Créditos
- 410008 - Outros Créditos
- 410009 - Estorno de Débitos
- 410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
- 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Data: Informar a Data do Lançamento
Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema ao clicar em "Incluir Novo (F3)".
Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 combinado corretamente o a Operação selecionada.
Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o mais adequado para a situação.
Aba 1 - Dados Operação: Preenchimento irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.
Valor: Informe o valor do Ajuste.
Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação, se desejar.
Tabela Contábil: Utilize este campo para adicionar uma tabela contábil para contabilizar os dados.
Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil
Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112: Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
Aba 3 - Documentos Fiscais - E113: Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.
¶ Realizando Lançamentos no Registro E111 e Totalização no E110:
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED. A seguir, serão apresentadas as combinações e seus reflexos na apuração do ICMS e no Sped Fiscal, com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.
Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS. Cada código escriturado deve gerar um Registro E111 no Sped Fiscal, e a totalização desses ajustes implicará no Registro E110.
Para determinar o campo onde o código de Ajuste SPED irá impactar no E110, utilizamos a inovadora tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED. Cada tipo de Ajuste SPED requer uma operação específica.
¶ 1) Operação: 410004 - Outros Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410004, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘0’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a débito" no Registro Sped E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410004 - Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR00XXXX
Exemplo:
¶ 2) Operação: 410005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410005, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘1’. Assim, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de créditos" no Registro Sped E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410005 - Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR01XXXX
Exemplo:
¶ 3) Operação: 410008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410008, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘2’. Isso resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a crédito" no Registro Sped E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410008 - Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR02XXXX
Exemplo:
¶ 4) Operação: 410009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410009, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘3’. Essa operação resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos" no Registro Sped E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410009 - Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR03XXXX
Exemplo:
¶ 5) Operação: 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410014, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘4’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED, correspondente ao "Valor total de Deduções" no Registro Sped E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR04XXXX
Exemplo:
¶ 6) Operação: 410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Na rotina Outras Operações a Operação 410013, será a operação para inserir Saldo Credor do Período Anterior quando houver e for realizada a troca da opção de Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal para Automatizado ou quando houver troca de sistema e houver necessidade de inicial o Saldo Credor no sistema, com isso, o campo do código Ajuste SPED será desativado e será somente necessário informar o valor.
¶
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Exemplo:
A rotina de Outras Operações, em conjunto com a utilização correta dos códigos de ajuste da Tabela SPED 5.1.1, desempenha um papel fundamental na Apuração Própria do ICMS (E100). Ao realizar os lançamentos e totalizações adequadamente, garantimos a precisão dos ajustes necessários e a conformidade com as obrigações fiscais, proporcionando uma gestão tributária eficiente e confiável.