¶ Particularidades SPED Fiscal Pernamuco - Empresas Beneficiárias do PRODEPE
¶ Regras para Geração do Registro C177 - Incentivo Central de Distribuição:
A validação que o sistema realiza para geração do registro C177 é a opção do ICMS/PE, o campo Beneficiário do Prodepe deve estar informado Sim, é feito também a validação da Data Opção com a data informada na geração do SPED Fiscal.
Quanto as informações que alimentarão esse registro, são buscadas do Detalhamento de Itens, quando no Configurador de Naturezas estar informado a natureza utilizada no lançamento e no Configurador de Produtos estiver informado o produto, conforme o movimento (entrada ou saída).
O Código da informação adicional, sendo o campo 02 do registro C177 para Central de Distribuição, é gerado da seguinte forma:
1º e 2º dígitos: Gera fixo a UF “PE”
3º e 4º dígitos: deve levar a informação do Tipo Incentivo. O sistema utiliza a informação da tela Configurador de Produtos. No caso de Central de Distribuição gera o código 04. No caso de operação com item não incentivado é gerado o código 00.
5º e 6º dígitos: deve levar a informação da sub apuração. O sistema busca a informação do campo Tipo Sub Apuração da tela Configurador de Produtos.
7º e 8º dígitos: deve levar o indicador especial de incentivo. O sistema busca a informação do campo Percentual da tela Configurador de Produtos da seguinte forma:
- Quando informado 0 gerar código 01 (Operação não incentivada de item com incentivo);
- Quando maior que 0 gerar código 02 (Operação incentivada de item com incentivo);
- Quando produto não possuir Configuração do Produto, gerar código 00 (Operação de item não incentivado);
Importante: Quando no campo Sub Apuração da tela Configurador de Produtos estiver o valor 00 o sistema gerará o 7º e 8º dígito com o valor 01.
Exemplo1: PE000100. Operação com item não incentivado.
Neste exemplo, será gerado o código PE000100 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, mas que não tem configuração no configurador de produtos.
Exemplo 2: PE040201. Operação de Central de Distribuição com item incentivado e operação não incentivada.
Neste exemplo, será gerado o código PE040201 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos.
Exemplo 3: PE040202. Operação de Central de Distribuição com item incentivado e operação incentivada.
Neste exemplo, será gerado o código PE040202 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos, quando saídas com naturezas configuradas.
¶ Regras para Geração do Registro C177 - Incentivo Indústria Crédito Presumido:
A validação que o sistema realiza para geração do registro C177 é a opção do ICMS/PE, o campo Beneficiário do Prodepe deve estar informado Sim, é feito também a validação da Data Opção com a data informada na geração do SPED Fiscal.
Quanto as informações que alimentarão esse registro, são buscadas do Detalhamento de Itens, quando no Configurador de Naturezas estar informado a natureza utilizada no lançamento e no Configurador de Produtos estiver informado o produto, conforme o movimento (entrada ou saída).
Vale destacar que para o Tipo de Incentivo Indústria Crédito Presumido, o sistema gera o registro C177 para TODOS os lançamentos de notas, tanto de entrada quanto de saídas, desde que a Natureza utilizada esteja configurada para detalhar os itens. Este ponto tem por objetivo atender o Art. 2 da PORTARIA SF Nº 126, DE 30.08.2018:
Art. 2º Relativamente à elaboração do arquivo digital da EFD - ICMS/IPI, o registro em documento ou livro contido no respectivo arquivo deve observar as normas gerais de escrituração fiscal e contábil, as especificações técnicas do Manual de Orientação do Leiaute da EFD - ICMS/IPI, as orientações do Guia Prático da EFD - ICMS/IPI, e ainda as seguintes disposições complementares:
VI - no caso de contribuinte beneficiário do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, devem ser informados adicionalmente os registros C170 (“Complemento de Documento - Itens do Documento”) e C177 (“Complemento de Item - Outras Informações”), tanto no lançamento de documentos fiscais de entrada, de emissão de terceiros, quanto nos documentos fiscais de entrada e saída, de emissão própria;
O Código da informação adicional, sendo o campo 02 do registro C177 é gerado da seguinte forma:
1º e 2º dígitos: Gera fixo a UF “PE”
3º e 4º dígitos: deve levar a informação do Tipo Incentivo. O sistema utiliza a informação da tela Configurador de Produtos. No caso de Indústria gera o código 01. No caso de operação com item não incentivado é gerado o código 00.
5º e 6º dígitos: deve levar a informação da sub apuração. O sistema busca a informação do campo Tipo Sub Apuração da tela Configurador de Produtos.
7º e 8º dígitos: deve levar o indicador especial de incentivo. O sistema busca a informação das rotinas Configurador de Naturezas e Configurador de Produtos da seguinte forma:
- Quando houver configuração da natureza e o produto estiver configurado, o sistema gerará o código 02 (Operação incentivada de item com incentivo);
- Quando NÃO houver configuração da natureza o produto estiver configurado, o sistema gerará o código 01 (Operação não incentivada de item com incentivo);
- Quando houver configuração da natureza e o produto NÃO estiver configurado, o sistema gerará o código 00 (Operação de item não incentivado);
- Quando NÃO houver configuração da natureza e o produto NÃO estiver configurado, o sistema gerará o código 00 (Operação de item não incentivado).
Exemplo1: PE000100 Operação com item não incentivado
Neste exemplo, será gerado o código PE000100 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do Sped, mas que não tem configuração no configurador de produtos.
Exemplo 2: PE010301. Operação de Indústria Credito Presumido com item incentivado e operação não incentivada.
Neste exemplo, será gerado o código PE010301 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos, mas a natureza não está configurada.
Exemplo 3: PE010302. Operação de Indústria Credito Presumido com item incentivado e operação incentivada.
Neste exemplo, será gerado o código PE010302 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos e com naturezas configuradas.
Vale destacar que a configuração da natureza se dá na rotina Configurador de Natureza e a configuração dos produtos se dá por meio da rotina Configurador de Produtos, ambas localizadas no Menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/PE \ Prodepe SEF II.
¶ Regras para Geração do Registro 1960:
| Nº Campo | Descrição | Origem da Informação no Questor |
| 01 | Texto fixo contendo "1960" | 1960 |
| 02 | Indicador da sub apuração por tipo de benefício (conforme Tabela 4.7.1) | Valor informado no campo Tipo Sub Apuração da tela Configurador de Produtos - PRODEPE SEF II |
| 03 | Percentual de crédito presumido | Valor informado no campo Percentual da tela Configurador de Produtos - PRODEPE SEF |
| 04 | Saídas não incentivadas de PI | Apresenta soma do Valor Total dos produtos configurados que geram o ajuste PE010301 no registro C177 |
| 05 | Saídas incentivadas de PI | Apresenta soma do Valor Total dos produtos configurados que geram o ajuste PE010302 no registro C177 |
| 06 | Saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste | Apresenta soma do Valor Total dos produtos configurados e Naturezas configuradas que geram o ajuste PE010302, Exceto dos estados do Nordeste ('AL', 'BA', 'CE', 'MA', 'PB', 'PE', 'PI', 'RN', 'SE'), quando campo Permite Crédito Presumido=Sim; Quando Permite Crédito Presumido=Não este campo é gerado vazio. |
| 07 | Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo | Gerar valor do saldo devedor apurado sem considerar os benefícios do Prodepe. |
| 08 | Saldo devedor do ICMS relativo à faixa incentivada de PI | Gerar valor do saldo (ICMS das Saídas – ICMS das Entradas) de produtos configurados e Naturezas configuradas que geram o ajuste PE010302 |
| 09 | Crédito presumido nas saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste | Gerar o valor total do ICMS das Saídas multiplicado pelo percentual informado no campo 03 deste registro, exceto dos estados do Nordeste ('AL', 'BA', 'CE', 'MA', 'PB', 'PE', 'PI', 'RN', 'SE') limitado a 5% do valor apresentado no campo 06 deste registro, quando campo Permite Crédito Presumido = Sim. Quando Permite Crédito Presumido = Não, este campo é gerado vazio. |
| 10 | Saldo devedor relativo à faixa incentivada de PI após o crédito presumido nas saídas para fora do Nordeste | Valor apresentado é o resultado da seguinte fórmula (considerando campos deste registro): (Campo 08 - Campo 09) |
| 11 | Crédito presumido | Valor apresentado é o resultado da seguinte fórmula (considerando campos deste registro): (Campo 10 * Campo 03) / 100) |
| 12 | Dedução de incentivo da Indústria (crédito presumido) | Valor apresentado é o resultado da seguinte fórmula (considerando campos deste registro): (Campo 09 + Campo 11) |
| 13 | Saldo devedor do ICMS após deduções | Valor apresentado é o resultado da seguinte fórmula (considerando campos deste registro): (Campo 07 – Campo 12) |