¶ Automatização dos Incentivos Fomentar e Produzir
Para os estabelecimentos do Estado de Goiás está disponível a Automatização dos Incentivos Fomentar e Produzir, para utilizar esta funcionalidade será necessário acessar a Opção do ICMS em: Impostos > Estaduais > ICMS/GO > Optante pelo ICMS/GO e efetuar uma nova opção selecionando no campo Incentivos Fiscais a opção Fomentar/Produzir.
Após efetuar a opção pelo Incentivo no sistema será necessário efetuar a configuração para Apurar os incentivos, para isso acesse a rotina disponível em: Impostos > Estaduais > ICMS/GO > Configurar Incentivos e selecione o item 1.
¶ Preenchimento
Data Inicial: Informar a data de início da apuração do incentivo.
Data Final: Informar a data fim da apuração do incentivo caso este seja encerrado.
Programa: Selecionar o tipo de incentivo a ser calculado.
- Fomentar
- Produzir
Percentual do Financiamento: Informar o percentual do ICMS Financiado sobre as Operações Incentivadas
Operação Fiscal do ICMS Incentivado: Informar o código da Operação referente ao ajuste E111 do SPED Fiscal.
Protege: Informar o percentual a ser aplicado no cálculo do Protege sobre as Operações Incentivadas
Operação Fiscal do Protege: Informar o código da Operação referente ao ajuste E115 do SPED Fiscal
Importante: Como a Média é um valor variável será necessário efetuar o lançamento do ajuste em Outras Operações acesse Impostos > Estaduais > ICMS/GO > Outras Operações.
Após efetuar a configuração do incentivo será necessário a configuração das Naturezas que serão consideradas no cálculo do incentivo, para isso acesse a rotina disponível em: Impostos > Estaduais > ICMS/GO > Configurar Incentivos e selecione o item 2.
¶ Preenchimento
Movimento: Selecionar o tipo de movimento.
- Entrada
- Saída
Listar Configurados: Selecionar
-
Sim para listar apenas as Naturezas que já foram configuradas, selecionar;
-
Não para listar todas as Naturezas.
Natureza: Informar as Naturezas que deseja listar
Após selecionar os parâmetros execute que o sistema irá listar as Naturezas e basta selecionar as naturezas desejadas no ícone localizado no canto esquerdo do configurador, e clicar na ação Gravar.
Caso deseje poderá ser utilizada a ação CFOPs pré-definidos onde serão inseridos os CFOPs conforme definido na Instrução Normativa Nº 1501/2021-GSE, de 28 de Julho de 2021.
Atenção: Ao utilizar a ação de CFOPs pré-definidos todas as Naturezas já configuradas serão substituídas.
Para excluir a configuração será necessário efetuar a listagem das naturezas configuradas como Sim, selecionar as naturezas clicando no checkbox no canto esquerdo da tela e clicar na ação Excluir Naturezas Selecionadas.
¶ Outras Operações de ICMS/GO
Através do campo Calcula Incentivos, deverá ser identificado se o ajuste lançado incide ou não na base de cálculo do Incentivo, ou seja se o ajuste que está sendo lançado deverá ser considerado na apuração das Operações Incentivadas basta colocar Sim no campo Calcula Incentivos.
¶ Demonstrativo
No demonstrativo está disponível Aba Incentivos Fiscais subAba Fomentar/Produzir onde é possível conferir os valores apurados conforme demonstrativo modelo disponibilizado pela Sefaz do Goiás.
