¶ Parametrizações para Cálculo Automático do Crédito Presumido de Transportes ICMS/ES
Para os Estabelecimentos cadastrados com UF = ES (Espírito Santo) foi implementado a automatização da apuração do Crédito Presumido Transportes Prestados.
Para utilizar essa automatização deve-se optar pelo Crédito Presumido Transportes na rotina Optante pelo ICMS/ES e ao executar a apuração dos Impostos Estaduais será criado um lançamento automático em Outras Operações ICMS/ES aplicando 20% sobre o Valor do ICMS Destacado no Documentos Fiscais de Serviços de Transportes Prestados.
¶ Optante pelo ICMS/ES
Acesso através da rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/ES \ Optante pelo ICMS/ES
Na rotina Optante pelo ICMS/ES há o novo campo Crédito Presumido Transportes, para alterar a opção para “Sim” será necessário criar uma nova opção ou limpar as apurações existentes e efetuar a manutenção.
¶ Outras Operações ICMS/ES
Acesso através da rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/ES \ Outras Operações
Ao efetuar a apuração do ICMS/ES o sistema irá automaticamente totalizar o valor do ICMS destacado nos lançamentos de saída com o campo Estado Origem igual ao do estabelecimento e aplicar 20% sobre este total, com o resultado da operação irá criar um lançamento em Outras Operações combinando a Operação 47042 - Créditos - Outros Créditos com o Ajuste SPED 48355 - ES020200 - OUTROS CRÉDITOS - NÃO ESPECIFICADO em outro código (Obrigatório informar descrição complementar).
Para preenchimento do Campo Observações no Lançamento de Outras Operações ICMS/ES, deve ser preenchido o campo Observações da Opção do ICMS/ES que será a informação que sempre será utilizada para geração deste lançamento automático sobre o Crédito Presumido sobre Transportes Prestados.