¶ Relacionamento dos Incentivos Configurados por Produto Incentivado
Esta rotina permite relacionar os incentivos configurados a cada produto que possua incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado do Amazonas.
O relacionamento entre produtos e incentivos deve ser feito conforme o Laudo Técnico emitido pelo Governo para cada produto.
O caminho para acessar e preencher esses relacionamentos é: Impostos > Estaduais > ICMS/AM > Incentivos Fiscais > Relacionamento Produtos/Incentivos.
¶ Parâmetros
Na Aba (1) da tela, devem ser definidos os parâmetros para o carregamento dos produtos que serão configurados ou consultados.
- Filial: Informe o código da Filial.
O campo Filial exibirá as filiais da empresa selecionada no F7, porém, mostrará apenas as configurações da filial escolhida, sem permitir a visualização simultânea de duas ou mais filiais.
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Listar Produtos Configurados: Informe "Sim" ou "Não".
- Não: Carrega os produtos que ainda não foram configurados. Ao selecionar esta opção, é obrigatório indicar um ou mais produtos no filtro de produto.
- Sim: Carrega os produtos que já foram configurados. Ao selecionar esta opção, é possível, mas não obrigatório, indicar um ou mais produtos no filtro de produto.
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Produto: Informe o código do produto ou dos produtos que deseja configurar e/ou consultar.
Na Aba (2), será feita a configuração e/ou a consulta dos relacionamentos.
Nesta tela será demonstrado as seguintes colunas:
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Produto: Exibe o código do produto no sistema.
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Descrição: Exibe a descrição do produto no sistema.
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Classificação Fiscal: Exibe o NCM do produto.
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Descrição: Exibe a descrição correspondente ao NCM.
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Nº Laudo Técnico: Informe o número do laudo técnico relacionado ao produto.
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Tipo de Bem: Informe o tipo de bem a ser configurado, por exemplo: Bem Final.
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Início da Vigência: Informe a data de início da vigência do incentivo. (Campo obrigatório)
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Prazo de Validade: Informe a data de término da validade do incentivo. (Campo obrigatório)
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Código Regra Incentivo: Informe o código da regra de incentivo associada a este produto. (Campo obrigatório)
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Descrição: Exibe a descrição da regra de incentivo cadastrada no sistema.
¶ Funcionalidades do Relacionamento Produtos/Incentivos:
Ao definir os parâmetros e executar, na aba dados serão listados os produtos filtrados na cor Azul.
Ao informar um dado novo ou alterar e clicar em “Enter” o sistema listará o produto configurado ou alterado na cor Verde demonstrando a alteração desta forma:
Para a operação ser gravada, deve-se utilizar o ícone: 
localizado na barra de tarefas.
Existem mais duas opções na Barra de Tarefas que podem ser usadas para configurar:
: Ao selecionar esta opção será Replicada a configuração do produto referente a coluna em que estiver selecionado para todos os produtos listados na tela.
Observação: Não é possível replicar de todos os campos ao mesmo tempo, sempre por Coluna.
: Ao selecionar esta opção a linha selecionada ficará na cor Vermelha, indicando o item a ser Excluído do relacionamento do produto/incentivo, após isso para confirmar a exclusão é necessário utilizar o ícone “Salvar".
¶ Inclusão de Novos Produtos
Para inclusão de novos relacionamentos entre produtos e os incentivos fiscais há duas possibilidades:
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1º Opção: Voltar aos parâmetros e filtrar o novo produto desejado com a opção “Listar Produtos Configurados” definida como “Não”. Dessa forma, o novo produto será disponibilizado na rotina para cadastro normalmente.
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2º Opção: Acessar os parâmetros com a opção “Listar Produtos Configurados” definida como “Sim”. Utilizando um intervalo de produtos no filtro, serão exibidos todos os produtos já configurados. Os produtos dentro do intervalo que não estiverem visíveis podem ser adicionados diretamente na rotina sem a necessidade de retornar aos parâmetros.
Para isso, é necessário acessar a última posição da rotina, adicionar o item desejado e prosseguir normalmente com a configuração.
Após isso, para confirmar a inclusão é necessário acessar o ícone “Salvar".
Importante: Um novo produto só poderá ser cadastrado caso o seu código esteja no intervalo de produtos definidos nos parâmetros, caso contrário será apresentado uma mensagem impedindo de executar a ação.
Tentativa de Incluir o Produto 31:
¶ Inclusão de Mesmos Produtos
Ao acessar os parâmetros com a opção “Listar Produtos Configurados” definida como “Sim”, serão exibidos todos os produtos que já possuem configuração. Caso algum desses produtos tenha o prazo de validade encerrado, será necessário realizar uma nova configuração.
Para adicionar uma nova configuração para o mesmo produto, basta acessar o final da rotina e pressionar a seta para baixo no teclado, que habilitará um novo campo para inclusão do item.
Basta digitar novamente o código do produto já listado na rotina, permitindo realizar uma nova configuração com uma nova data de validade para esse item.
Importante: O mesmo produto pode ser cadastrado com mesmo Código de Regra de Incentivo, porém, a Data de Início de Vigência precisa ser maior que o campo Prazo de Validade, caso contrário será impedido de executar a ação.
