¶ Geração Matriz de Tributação Nacional - Matrinac
A Matriz de Tributação Nacional (MATRINAC) é composta pelo conjunto de produtos que a empresa comercializa regularmente, juntamente com a tributação correspondente.
Opcionalmente, a MATRINAC pode ser enviada no início do processo de adesão do contribuinte, somente se nenhuma DIA tiver sido enviada anteriormente. Caso o contribuinte opte por não entregar o arquivo XML da MATRINAC antecipadamente, a matriz será construída com base nas informações do arquivo XML mensal da DIA.
Sempre que a SEFAZ identificar um item sem código interno pré-existente na MATRINAC, este será inserido automaticamente, utilizando a descrição presente no XML da NFe e o código de tributação informado na DIA.
- Matrinac: Permite cadastrar o código interno da MATRINAC e os dados relativos à tributação do ICMS Antecipado.
O cadastro é realizado na rotina: Arquivos > Estaduais > AM > DIA > Matrinac.
¶ Parâmetros
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Fornecedor: Informe o código do fornecedor do produto.
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Código Produto NF-e: Informe o código do produto constante na Nota Fiscal do fornecedor.
Atenção: Este campo deve ser preenchido corretamente, pois servirá de referência na importação do arquivo XML de notas a declarar.
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Produto: Informe o código de cadastro do produto no estoque próprio da empresa, que será vinculado a este registro.
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Código Tipo Tributação: Selecione o código correspondente à tributação do produto, conforme a Tabela de Tributação disponibilizada pela SEFAZ (já disponível no Questor).
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Índice de Código Geral: Selecione o índice utilizado para a tributação do produto. As opções disponíveis são:
- NCM
- EAN
- GTIN
- GGREM
- Código ANP
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Valor Multiplicador: Informe o fator multiplicador a ser aplicado no cálculo da tributação do produto na DIA.
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Produto Acabado: Informe o código do produto final quando o item cadastrado for utilizado como insumo. O código informado deve ser o mesmo utilizado pelo contribuinte nas operações de venda do produto acabado, acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica.
¶ Gerar Arquivo Matrinac
Nesta rotina será possível gerar o arquivo xml dos produtos cadastrados na Matrinac para importar na Sefaz-AM. Seu acesso se dá através do seguinte caminho: Arquivos > Estaduais > AM > Gerar Arquivo Matrinac.
¶ Parâmetros
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Empresa: Informe o código da empresa.
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Período: Informe o mês de envio da declaração.
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Pasta: Informe o caminho para a geração do arquivo MATRINAC.
Ao executar esta rotina o sistema irá gerar o arquivo xml conforme os leiautes disponíveis na Sefaz-AM para ser importado no DTE do Amazonas.