¶ Gerador de Incentivos Fiscais
A rotina Impostos > Estaduais > ICMS/AM > Incentivos Fiscais > Gerar Incentivos Fiscais AM, ao ser executada, gera os ajustes dos incentivos em complementares de saídas, totaliza o fator e, com base nesse fator, gera as complementares de entradas.
¶ Filtros do Movimento Fiscal:
- Empresa: Informe o código Empresa.
- Filial: Informe o código Filial.
- Data Inicial: Informe data inicial do período para geração dos registros do incentivo.
- Data Final: Informar a data final do período para geração dos registros do incentivo.
Observações: Para gerar os dados corretamente, é necessário ter concluído as etapas anteriores (Configurador de Incentivos e Relacionamento Produtos/Incentivos). Caso a rotina seja executada novamente, todas as complementares serão excluídas e regeneradas.
Após preencher os filtros, clique em "Executar". A rotina exibirá quantos registros de complementares foram gerados para os movimentos fiscais de saídas e quantos foram gerados para os movimentos de entradas.
¶ Regras Aplicadas ao Executar Rotina
As regras seguem as definições configuradas nas rotinas de Configurador de Incentivos e Relacionamento Produtos/Incentivos. Ao executar a rotina Gerar Incentivos Fiscais AM, são criados lançamentos de complementares de Saídas e Entradas conforme as regras aplicadas.
¶ Forma de Cálculo Fator = Normal
Quando o incentivo estiver configurado como Normal, a geração das complementares e a totalização dos fatores para as complementares de entradas serão baseadas nos valores das complementares de saídas.
Regra do Fator:
-
TOT_FATOR_IND: total individual dos fatores
- LCTOFISSAICOMPL = soma do VALORCOMPL por AJUSTESPED
-
TOT_FATOR_GERAL: total geral dos fatores
- LCTOFISSAICOMPL = soma do VALORCOMPL de todos os AJUSTESPED
-
FATOR % = (TOT_FATOR_IND / TOT_FATOR_GERAL) x 100
Exemplo:
- Incentivo 1 TOTAL Complementar Saídas - TOT_FATOR_IND_1: 8.500,00
- Incentivo 2 TOTAL Complementar Saídas - TOT_FATOR_IND_2: 3.250,00
- TOT_FATOR_GERAL = 8.500,00 + 3.250,00 = 11.750,00
- FATOR 1: (8.500,00 / 11.750,00) x 100 = 72,34%
- FATOR 2: (3.250,00 / 11.750,00) x 100 = 27,66%
- Total dos fatores = 100%
¶ Forma de Cálculo Fator = Faturamento (Informar Regra)
Quando a configuração for Faturamento (Informar Regra), o cálculo do fator não se baseia nas complementares de saídas, mas nos valores obtidos pela regra informada, que totaliza o faturamento real dos produtos com incentivo fiscal.
Regra do Fator:
-
TOT_FATOR_IND_RG: total individual dos fatores por regra
- LCTOFISSAIPRODUTO = soma da regra de cálculo individual por incentivo
-
TOT_FATOR_GERAL_RG: total geral dos fatores
- LCTOFISSAIPRODUTO = soma da regra de cálculo total por incentivo
-
FATOR % = (TOT_FATOR_IND_RG / TOT_FATOR_GERAL_RG) x 100
Exemplo:
-
Incentivo 1 – Gera Complementar e a Regra Cálculo [vlrContabil-vlrDesc]:
- Valor Contábil: 10.500,00
- Desconto: 3.125,00
- TOT_FATOR_IND_1: 500,00 – 3.125,00 = 7.375,00
-
Incentivo 2 – Não Gera Complementar e a Regra Cálculo [vlrContabil-vlrDesc]:
- Valor Contábil: 500,00
- Desconto: 160,00
- TOT_FATOR_IND_2: 500,00 – 160,00 = 340,00
-
TOT_FATOR_GERAL_RG: 7.375,00 + 340,00 = 7.715,00
-
FATOR 1: (7.375,00 / 7.715,00) x 100 = 95,59
-
FATOR 2: (340,00 / 7.715,00) x 100 = 4,41
-
Total dos fatores = 100%
¶ Complementares de Saídas:
Para ambas as formas de cálculo do fator, a rotina analisa o relacionamento entre produto, incentivo vinculado, data de vigência e CFOPs de saídas configurados no incentivo.
-
Se a Forma de Cálculo Fator estiver como Normal, todas as complementares de saídas são geradas.
-
Se estiver como Faturamento (Informar Regra), somente serão geradas as complementares de saídas com Gerar Complementar = Sim.
As complementares de saída são criadas individualmente por produto, considerando os valores de Base de Cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS e Valor do ICMS informados no detalhamento dos documentos fiscais de saída.
¶ Detalhamento de Complementes de Saídas:
| LCTOFISSAICOMPL | Lançamento Complementar de Saídas |
| CODIGOOPERACAOFIS | INCENTIVOAM.CODIGOOPERACAOSAIDA |
| CODIGOCFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| ALIQIMPOSTO | LCTOFISSAIPRODUTO.ALIQICMS |
| CODIGOPRODUTO | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| BASECALCULOCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.BASECALCULOICMS |
| ALIQCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.ALIQICMS |
| VALORCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.VALORICMS |
| CODIGOAJUSTE | INCENTIVOAM.AJUSTESPEDSAIDA |
| CODIGOOBS | INCENTIVOAM.OBSERVACAO0460SAIDA |
| COMPLOBS | INCENTIVOAM.COMPLEMENTOSAIDA |
¶ Complementares de Entradas:
A geração das complementares de entradas depende da Regra de Cálculo Fator:
-
Normal: criam-se complementares para saídas e entradas.
-
Faturamento (Informar Regra): se Gerar Complementar = Sim, as complementares de saídas e entradas serão geradas; se Não, não haverá complementares.
A rotina valida quais incentivos existem no mês e quais CFOPs de entrada estão relacionados no Configurador de Incentivos.
¶ Detalhamento de Complementes de Entradas:
| LCTOFISENTCOMPL | Lançamento Complementar de Entradas |
| CODIGOOPERACAOFIS | INCENTIVOAM.CODIGOOPERACAOENTRADA |
| CODIGOCFOP | LCTOFISENTCFOP.CODIGOCFOP |
| ALIQIMPOSTO | LCTOFISENTCFOP.ALIQIMPOSTO |
| BASECALCULOCOMPL | LCTOFISENTCFOP.BASECALCULOIMPOSTO |
| ALIQCOMPL | LCTOFISENTCFOP.ALIQIMPOSTO |
| VALORCOMPL | (LCTOFISENTCFOP.VALORIMPOSTO X INCENTIVOFATORAM.FATOR) |
| CODIGOAJUSTE | INCENTIVOAM.AJUSTESPEDENTRADA |
| CODIGOOBS | INCENTIVOAM.OBSERVACAO0460ENTRADA |
| COMPLOBS | INCENTIVOAM.COMPLEMENTOENTRADA |