¶ Gerador de Incentivos Fiscais
Na rotina Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Incentivos Fiscais \ Gerar Incentivos Fiscais AM, ao ser executada, gera os ajustes dos incentivos em complementares de saídas, totaliza o fator, bem como gera as complementares de entradas baseados em cada fator totalizado.
¶ Filtros do Movimento Fiscal:
- Empresa: Informar código Empresa;
- Filial: Informar código Filial;
- Data Inicial: Informar data inicial do período que deseja gerar o registro do Incentivo;
- Data Final: Informar a data final do período que deseja gerar o registro do Incentivo.
Observações: Para executar/gerar os dados corretamente é necessário efetuar as etapas anteriores (Configurador de Incentivos e Relacionamento de Produtos/Incentivos). Caso a rotina seja executada novamente, todas as complementares serão excluídas e geradas novamente.
¶ Resultado da Execução
Ao executar rotina será demonstrado quantos registros de Complementares foram gerados para os movimentos fiscais de saídas e quantas complementares foram geradas para o movimento das entradas.
¶ Regras Aplicadas ao Executar Rotina
As regras serão aplicadas conforme definição na rotina do Configurador de Incentivos e Relacionamento de Produtos/Incentivos, ao executar a rotina de Gerar os Incentivos Fiscais AM foram criados os lançamentos de Complementares de Saídas e de Entradas com as seguintes regras.
¶ Forma de Cálculo Fator = Normal
Quando o estabelecimento possuir as configurações dos incentivos como Forma de Cálculo Fator = Normal o cálculo da geração das complementares e totalização dos fatores para geração das complementares de entradas será baseado nos valores das complementares de saídas.
Regra do Fator:
TOT_FATOR_IND: Total Individual dos Fatores
LCTOFISSAICOMPL = SOMA(VALORCOMPL) individual por AJUSTESPED
TOT_FATOR_GERAL: Total Geral dos Fatores
LCTOFISSAICOMPL = SOMA(VALORCOMPL) Todos AJUSTESPED
FATOR % = (TOT_FATOR_IND / TOT_FATOR_GERAL) x 100
Exemplo:
Incentivo 1 TOTAL Complementar Saídas:
TOT_FATOR_IND_1: 8.500,00
Incentivo 2 TOTAL Complementar Saídas:
TOT_FATOR_IND_2: 3.250,00
TOT_FATOR_GERAL: 8.500,00 + 3.250,00 = 750,00
FATOR % = (TOT_FATOR_IND / TOT_FATOR_GERAL) x 100
FATOR 1: (8.500,00 / 11.750,00) x 100 = 72,34%
FATOR 2: (3.250,00 / 11.750,00) x 100 = 27,66%
TOTAL DOS FATORES = 100%
¶ Forma de Cálculo Fator = Faturamento (Informar Regra)
Quando o estabelecimento possuir as configurações dos incentivos com a Forma de Cálculo Fator = Faturamento (Informar Regra) o cálculo do fator não será com base nas complementares e sim com base nos valores obtidos pela regra informada, sendo que essa regra busca os valores do Detalhamento de Itens. A regra deve ser construída com o intuito de totalizar o faturamento real dos produtos com incentivos fiscais, sendo necessário aplicar as fórmulas conforme a necessidade.
Regra do Fator:
TOT_FATOR_IND_RG: Total Individual dos Fatores por Regra
LCTOFISSAIPRODUTO = SOMA(REGRA CALCULO) individual por Incentivo
TOT_FATOR_GERAL_RG: Total Geral dos Fatores
LCTOFISSAIPRODUTO = SOMA(REGRA CALCULO) total por Incentivo
FATOR % = (TOT_FATOR_IND_RG / TOT_FATOR_GERAL_RG) x 100
Exemplo:
Incentivo 1 – Gera Complementar e a Regra Cálculo [vlrContabil-vlrDesc]:
Valor Contábil: 10.500,00
Desconto: 3.125,00
TOT_FATOR_IND_1: 500,00 – 3.125,00 = 7.375,00
Incentivo 2 – Não Gera Complementar e a Regra Cálculo [vlrContabil-vlrDesc]:
Valor Contábil: 500,00
Desconto: 160,00
TOT_FATOR_IND_2: 500,00 – 160,00 = 340,00
TOT_FATOR_GERAL_RG: 7.375,00 + 340,00 = 715,00
FATOR % = (TOT_FATOR_IND_RG / TOT_FATOR_GERAL_RG) x 100
FATOR 1: (7.375,00 / 7.715,00) x 100 = 95,59%
FATOR 2: (340,00 / 7.715,00) x 100 = 4,41%
- TOTAL DOS FATORES = 100%
¶ Complementares de Saídas:
Para ambas as formas de Forma de Cálculo Fator o preenchimento das complementares das saídas irá analisar no relacionamento o Produto relacionado, o incentivo vinculado, data de vigência cadastrada e dentro do Incentivo vinculado quais são os CFOPs de Saídas relacionadas.
Lembrando que se a Forma de Cálculo Fator estiver como Normal as complementares de saídas sempre serão geradas, já se a Forma de Cálculo Fator estiver como Faturamento (Informar Regra) será analisado quais regras o parâmetro Gerar Complementar estará definido como Sim.
Posteriormente, se o produto estiver no prazo de vigência definido no relacionamento de produto/incentivo na execução irá criar uma complementar de saída individualmente por produto com os valores de Base de Cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS e Valor de ICMS que estiverem informados no detalhamento de produtos nos documentos fiscais de saídas.
¶ Detalhamento de Complementes de Saídas:
| LCTOFISSAICOMPL | Lançamento Complementar de Saídas |
| CODIGOOPERACAOFIS | INCENTIVOAM.CODIGOOPERACAOSAIDA |
| CODIGOCFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| ALIQIMPOSTO | LCTOFISSAIPRODUTO.ALIQICMS |
| CODIGOPRODUTO | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| BASECALCULOCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.BASECALCULOICMS |
| ALIQCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.ALIQICMS |
| VALORCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.VALORICMS |
| CODIGOAJUSTE | INCENTIVOAM.AJUSTESPEDSAIDA |
| CODIGOOBS | INCENTIVOAM.OBSERVACAO0460SAIDA |
| COMPLOBS | INCENTIVOAM.COMPLEMENTOSAIDA |
¶ Complementares de Entradas:
Para preenchimento das complementares das Entradas ocorrerá a validação do parâmetro Regra Cálculo Fator se estiver como Normal será criado as complementares normais para ambos os movimentos (Saídas/Entradas) já se estiver configurada como Faturamento (Informar Regra) e o Gerar Complementar se este estiver como, Sim, irá gerar as complementares para as saídas e Entradas já se estiver como Não, não será criado complementares de saídas e nem de entradas.
Assim o regra de geração analisará quais incentivos há no mês de execução e validar quais são as Naturezas que constam relacionadas no Configurador de Incentivos na aba de CFOP de Entradas.
¶ Detalhamento de Complementes de Entradas:
| LCTOFISENTCOMPL | Lançamento Complementar de Entradas |
| CODIGOOPERACAOFIS | INCENTIVOAM.CODIGOOPERACAOENTRADA |
| CODIGOCFOP | LCTOFISENTCFOP.CODIGOCFOP |
| ALIQIMPOSTO | LCTOFISENTCFOP.ALIQIMPOSTO |
| BASECALCULOCOMPL | LCTOFISENTCFOP.BASECALCULOIMPOSTO |
| ALIQCOMPL | LCTOFISENTCFOP.ALIQIMPOSTO |
| VALORCOMPL | (LCTOFISENTCFOP.VALORIMPOSTO X INCENTIVOFATORAM.FATOR) |
| CODIGOAJUSTE | INCENTIVOAM.AJUSTESPEDENTRADA |
| CODIGOOBS | INCENTIVOAM.OBSERVACAO0460ENTRADA |
| COMPLOBS | INCENTIVOAM.COMPLEMENTOENTRADA |