É o instrumento pelo qual o contribuinte amazonense declara a tributação e o ICMS devido por antecipação\substituição, se houver, nas compras interestaduais.
Utilizada para a modalidade de tributação do ICMS incidente nas operações de entrada no Amazonas de produtos destinados à industrialização, comercialização, uso, consumo ou para integrar o ativo permanente do contribuinte do imposto.
Nesta modalidade, o adquirente declara as operações realizadas durante o período, a tributação incidente e a base de cálculo do ICMS dos produtos adquiridos.
Essa declaração deve obedecer aos parâmetros legais vigentes para cada tipo de situação, espelhada na "TABELA DE TRIBUTAÇÃO" disponível para "download" no sítio da SEFAZ (www.sefaz.am.gov.br).
A declaração deve ser enviada por arquivo digital.
Para o cumprimento desta obrigação o usuário deverá acessar a rotina Arquivos \ Estaduais \ AM \ DIA.
Esta rotina é responsável por diversas configurações relacionadas a Declaração de Ingresso no Amazonas.
Esta rotina deverá ser configurada por estabelecimento.
DIA Mensal - Onde será possível importar o Arquivo de Notas a Declarar disponibilizado pela Sefaz/AM, preencher os dados relativos à tributação definida na Matrinac, e gerar o arquivo de entrega da DIA Mensal para importar no DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) do Amazonas.
Tipo do Local: Indique aqui em qual local o sistema deverá buscar o arquivo.
Arquivo - Nesta opção o sistema buscará o arquivo na pasta indicada abaixo.
Sefaz-AM - Nesta opção o sistema buscará o arquivo dentro direto da Sefaz.
Arquivo a Declarar: Selecione aqui o arquivo xml de notas a declarar exportado da Sefaz.
Período: Informe o mês de envio da declaração
Empresa: Informe o código da empresa
Filial: Informe o código da matriz ou filial
Arquivo Exportar: Indique a pasta onde deverá ser salvo o arquivo xml da DIA que será gerado posteriormente.
Ao executar esta rotina o sistema irá importar os dados das notas informadas no Arquivo de Notas a Declarar.
Somente será permitido importar os dados das notas se Produto/Fornecedor estiverem cadastrados no sistema, caso não seja encontrado o cadastro no Questor o sistema permitirá que o usuário cadastre no momento da importação.
E apresentará as seguintes mensagens:
Para Produtos:
Para Fornecedores:
Ao clicar em OK o sistema abrirá a rotina correspondente para o usuário poder efetuar o cadastro.
Após efetuar todos os cadastros exigidos será demonstrado na aba Dados as informações contidas no arquivo importado.
Em seguida o usuário deverá clicar na opção
Importar Valores Matrinac assim o sistema carregará todos os dados de tributação que já foram configurados até o momento.
Caso exista algum produto que não tenha cadastro na Matrinac ainda será apresentado a coluna Código Interno Matrinac em branco.
Para efetuar o cadastro o usuário deverá digitar o código interno do produto que deseja cadastrar na Matrinac (lembrando que este código deve ser o mesmo que será utilizado no estoque próprio para emissão de notas de Saída).
Caso esse código não seja encontrado na lista da Matrinac cadastrado para aquele produto, o sistema apresentará a mensagem abaixo que permitirá abrir a Matrinac para efetuar o cadastro do mesmo.
Após efetuar o cadastro de todos os produtos que não existiam na base de dados o usuário deverá executar novamente a opção
Importar Valores Matrinac, para que todos os valores sejam carregados.
Em seguida basta conferir os dados carregados caso exista alguma divergência deverá ser alterado direto na Matrinac para que posteriormente o produto seja carregado com as informações corretas.
Caso haja alguma alteração de descrição ou de tributação além de informar lá no DTE devem ser feitas as alterações também no cadastro Matrinac do produto no sistema.