¶ Como lançar o Plano de Saúde para Sócio Quotista no Evento R-4010?
O Plano de Saúde (Sócio Quotista) é a rotina utilizada para registrar os pagamentos de plano de saúde realizados pela empresa em favor de sócios quotistas, gerando as informações necessárias para o envio do evento R-4010 na EFD-Reinf. O sócio quotista, por não possuir vínculo empregatício com a empresa, tem sua relação financeira reportada exclusivamente pela EFD-Reinf, sendo o CPF do beneficiário o vínculo central de toda a apuração.
Caminho da rotina: Áreas de Trabalho > EFD Reinf > Lançamentos > Demais Rendimentos Pagos/Creditados > Plano de Saúde (Sócio Quotista).
¶ Pré-requisitos
Os itens a seguir devem estar configurados antes de realizar o lançamento.
- O sócio beneficiário deve estar previamente cadastrado na empresa selecionada no sistema.
- A operadora de saúde deve estar cadastrada com CNPJ e Registro ANS na rotina de Outra Empresa e Configuração Outra Empresa.
📌 Orientação importante!
Para saber como cadastrar a operadora de saúde, acesse o material relacionado:
Cadastro de Outra Empresa e Configuração Outra Empresa
¶ 1º Passo — Cadastro do Plano do Sócio
O lançamento principal registra a vigência e o valor mensal do plano de saúde vinculado ao sócio quotista. Cada lançamento corresponde a um período com valor fixo; alterações de mensalidade exigem encerramento do registro atual e criação de um novo.
Os campos disponíveis nesta etapa são:
- Sequência: Incrementada automaticamente pelo sistema a cada novo registro.
- Sócio Beneficiário: Selecione o sócio que usufrui do benefício. O sócio deve estar cadastrado na empresa selecionada, pois este campo é responsável por vincular o gasto ao CPF correto no evento R-4010.
- Operadora: Selecione a empresa de saúde suplementar. O sistema buscará internamente o CNPJ e o Registro ANS da operadora a partir deste campo.
- Data Inicial: Define o início da vigência do plano para aquele sócio, determinando a partir de qual mês de competência a informação será enviada na EFD-Reinf.
- Data Final: Deve ser preenchida quando o sócio sair do plano, deixar a sociedade ou quando houver alteração no valor da mensalidade, encerrando o histórico anterior.
- Valor Plano de Saúde: Informe o montante mensal pago pela empresa referente ao plano deste sócio.
⚠️ Atenção!
Se houver reajuste no valor da mensalidade, preencha a Data Final no lançamento vigente e crie um novo registro com a data de início e o valor atualizado. Não altere o valor diretamente no lançamento existente.
¶ 2º Passo — Reembolso do Titular
A aba de Reembolso deve ser preenchida quando a operadora devolver valores ao beneficiário. O registro deve ser feito na data em que o crédito foi efetivamente disponibilizado, separando os valores conforme o ano de origem da despesa.
Os campos disponíveis para o reembolso do titular são:
- Data: Informe a data em que o reembolso foi recebido ou creditado. Essa data determina o mês de competência em que o evento será gerado para a EFD-Reinf.
- Tipo de Inscrição: Selecione o tipo de pessoa que originou o reembolso. As opções disponíveis são Pessoa Jurídica (CNPJ) e Pessoa Física (CPF).
- Inscrição Federal: Informe o CNPJ da operadora ou o CPF da pessoa física conforme o tipo de inscrição selecionado.
- Valor Reembolso: Insira o valor total reembolsado referente ao ano-calendário atual.
- Valor Reembolso Anos Anteriores: Informe os valores recebidos no período atual que se refiram a despesas de anos-calendário anteriores.
¶ 3º Passo — Dependentes
O lançamento do plano de saúde para dependentes deve ser feito de forma individualizada na aba Dependentes, vinculando cada gasto ao CPF do respectivo beneficiário. Para cada dependente, crie um registro separado com os campos abaixo.
- Data Inicial: Define o início da vigência do plano para aquele dependente, determinando a partir de qual mês a informação será enviada.
- Data Final: Deve ser preenchida apenas se o dependente sair do plano ou se o valor da mensalidade dele for alterado, encerrando o histórico anterior.
- CPF Dependente: Informe o CPF do dependente. O preenchimento é obrigatório para identificação individual no evento R-4010.
- Relação de Dependência: Selecione o grau de parentesco entre o dependente e o sócio titular.
- Descrição da Dependência: Detalhe o vínculo quando a opção Agregado/Outros for selecionada no campo Relação de Dependência.
- Valor Plano de Saúde: Informe o valor da mensalidade referente a este dependente.
O cadastro de reembolso de dependente segue a mesma lógica do titular: deve ser preenchido quando houver valores devolvidos pela operadora especificamente relacionados às despesas deste dependente, separando o que pertence ao ano-calendário atual dos valores referentes a anos anteriores.
