¶ Evento R-4010 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física - Plano de Saúde
A geração do evento R-4010 com as informações de Plano de Saúde ocorre a partir dos dados cadastrados e lançados no módulo Folha de Pagamento, conforme previsto no Manual da EFD-Reinf, item 14, página 102.
Para garantir a geração correta do evento, foi criado um novo campo no cadastro de Plano de Saúde, localizado em: Funcionários > Plano de Saúde > Plano de Saúde, chamado Forma de Envio.
Esse campo define se as informações do plano de saúde serão enviadas pelo eSocial ou pela EFD-Reinf, conforme estabelecido no manual.
Observação: O campo Forma de Envio é apenas para visualização e permanecerá desabilitado.
Para funcionários ativos, o campo será preenchido automaticamente com a opção 1 - Envio eSocial.
Para funcionários demitidos, será verificada a data inicial informada:
Se a data inicial for igual ou anterior à data de rescisão, o campo permanecerá com a opção 1 - Envio eSocial.
Se a data inicial for posterior à data de rescisão, o campo será definido como 2 - Envio Reinf.
Assim, para que os dados do Plano de Saúde sejam enviados pela EFD-Reinf, o beneficiário deve estar cadastrado no módulo Folha de Pagamento como Funcionário, com a data de demissão devidamente informada.
Em seguida, é necessário cadastrar o plano de saúde na rotina: Funcionários > Plano de Saúde > Plano de Saúde.
Se houver despesas médicas variáveis, o lançamento deve ser feito na rotina: Cálculo > Despesas Médicas Variáveis > Despesas Médicas Variáveis - Funcionários.
Dessa forma, as informações serão incluídas automaticamente no evento R-4010 da EFD-Reinf, quando o evento for gerado para o período correspondente.
Ao gerar os eventos periódicos, selecionando o R-4010, o sistema verificará as rotinas de Plano de Saúde e Despesas Médicas Variáveis para identificar cadastros ativos (sem data final informada ou com data final posterior ao período informado).
Quando o campo Forma de Envio estiver definido como 2 - Envio Reinf, os dados e valores desse plano serão automaticamente gerados na EFD-Reinf.
⚠️Importante!
As dúvidas sobre formas de cadastrar e efetuar os lançamentos devem ser verificadas na documentação do módulo Folha de Pagamento, no manual Plano de Saúde.
¶ Plano de Saúde
¶ Despesas Médicas Variáveis - Funcionários
