¶ Evento R-4010 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física - Plano de Saúde
Para gerar o evento R-4010 com as informações de plano de saúde os dados serão cadastrados e lançados no módulo Folha de Pagamento e serão gerados no evento conforme previsto no manual da EFD-Reinf item 14 pág. 102.
Para o evento ser gerado corretamente foi criado um campo novo no cadastro de Plano de Saúde localizado em: Funcionários \ Plano de Saúde \ Plano de Saúde chamado Forma de Envio que irá definir se os dados de Plano de Saúde serão enviados pelo E-Social ou pelo EFD-Reinf conforme previsto no manual.
Este campo é apenas para visualização, e ficará desabilitado. Se o funcionário não estiver demitido, o campo será preenchido com a opção 1- Envio eSocial.
Para os funcionários demitidos será verificada a data inicial informada, se estiver com a data inicial igual ou anterior ao dia da rescisão o campo ficará com a opção 1- Envio eSocial. Se a data inicial informada for posterior ao dia da rescisão, o campo ficará com a opção 2- Envio Reinf.
Sendo assim, para ser possível enviar os dados de Plano de Saúde pelo EFD-Reinf o beneficiário deverá estar cadastrado no módulo Folha de Pagamento como Funcionário e com data de demissão informada. Em seguida, deve ser cadastrado um Plano de Saúde para este beneficiário na rotina Funcionários \ Plano de Saúde \ Plano de Saúde. Se houver despesas médicas variáveis o lançamento deve ser efetuado na rotina Cálculo \ Despesas Médicas Variáveis \ Despesas Médicas Variáveis - Funcionários, assim, os dados serão gerados no evento R-4010 da EFD-Reinf quando o mesmo for executado com o período correspondente.
Ao clicar em gerar os eventos periódicos selecionando o evento R-4010, o sistema fará uma busca nas rotinas Plano de Saúde e Despesas Médicas Variáveis verificando se há cadastros ativos (ou seja, sem data final informada ou com data final maior que o período informado). Onde o campo Forma de Envio estiver preenchido com 2- Envio Reinf os dados e valores deste Plano serão gerados na EFD-Reinf.
Importante: as dúvidas sobre formas de cadastrar e efetuar os lançamentos devem ser verificadas na documentação do módulo Folha de Pagamento, no manual Plano de Saúde.
¶ Plano de Saúde
¶ Despesas Médicas Variáveis - Funcionários
