¶ Evento R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
O evento R-4099 é utilizado para informar o fechamento ou a reabertura da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFD-Reinf, referentes a um determinado período de apuração.
No momento do fechamento, todas as informações enviadas relacionadas aos eventos periódicos dessa série são consolidadas e encaminhadas à DCTFWeb.
¶ Pré-requisitos:
- Envio prévio do evento R-1000 – Informações do Contribuinte;
- Envio de pelo menos um evento periódico da série R-4000.
¶ Informações Adicionais
O evento R-4099 deve ser utilizado tanto para o fechamento quanto para a reabertura dos eventos da série R-4000, conforme a situação do movimento.
A definição do tipo de operação (fechamento ou reabertura) é realizada por meio do campo {fechRet}, que pode assumir os seguintes valores:
- 1 – Fechamento
- 2 – Reabertura
⚠️ Atenção!
O evento R-4099 somente deve ser transmitido após o processamento bem-sucedido de todos os eventos periódicos da série R-4000 (R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080).
¶ Recomendações
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Após o fechamento, qualquer retificação, exclusão ou inclusão de informações somente será permitida após a reabertura dos eventos da série R-4000.
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Caso sejam identificadas inconsistências nos valores de retenções na fonte informados na EFD-Reinf, que resultem em apuração incorreta de tributos, as correções devem ser realizadas exclusivamente na própria escrituração, reenviando os eventos da série R-4000 com os dados corrigidos.
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Não é possível alterar diretamente os valores de débitos e créditos previdenciários na DCTFWeb.
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Assim, para realizar correções:
- Reabra o movimento da série R-4000 (por meio do evento R-4099);
- Corrija as informações no evento correspondente;
- Reenvie o evento corrigido;
- Efetue novo fechamento por meio do envio do R-4099.
¶ Procedimento para geração do evento R-4099
Para gerar o evento R-4099 (Fechamento/Reabertura da série R-4000) no período desejado:
- Acesse a Área de Trabalho da EFD-Reinf;
- Clique em Gerar Eventos > Eventos de Fechamento;
- No campo “Eventos”, selecione “Série 4000” ou “Ambos” – nesta última opção, o sistema gera automaticamente os eventos R-2099 e R-4099.
¶ Observações importantes
- As opções disponíveis no campo “Eventos Enviados por Outra Aplicação R-2000” devem ser marcadas apenas quando os eventos forem transmitidos fora do Sistema Questor.
- Durante a geração dos eventos de fechamento (R-2099 e R-4099), o sistema executará automaticamente a rotina localizada em: Impostos > DCTFWeb > Apuração dos Impostos e Contribuições (Módulo Folha).
- Com essa implementação, os créditos de contribuição previdenciária escriturados no módulo fiscal passam a ser totalizados automaticamente na Consulta da DCTFWeb, garantindo maior integração e precisão nas informações enviadas.
¶ Procedimento para geração do evento R-4099 (Reabertura da Série R-4000)
Para gerar o evento R-4099 referente à reabertura da série R-4000 no período desejado, siga os passos abaixo:
- Acesse a Área de Trabalho da EFD-Reinf;
- Clique em Gerar Eventos > Eventos de Reabertura;
- No campo “Eventos”, selecione “Série 4000” ou “Ambos” – nesta última opção, o sistema gera automaticamente os eventos R-2098 e R-4099.
