¶ Cadastro e Configurações do Certificado Digital para Envio da EFD-Reinf
Para o envio da EFD-Reinf, recomenda-se utilizar o Certificado de Outorga. A utilização desse certificado deve seguir as orientações descritas a seguir.
Após a instalação do certificado digital na máquina, é necessário configurá-lo no módulo Gerenciador de Empresas.
¶ Passo 1:
A primeira configuração necessária é o vinculo do certificado na API. Para isso acesse o módulo Gerenciador de Empresas e vá em Cadastros > Certificado Digital > Consulta Certificado Digital API.
Nesta rotina, é possível identificar todos os certificados já inclusos, incluir um novo e ainda identificar o que está vencendo e o que está vencido.
Para incluir um novo clique em Adicionar/Atualizar Certificado API.
Na próxima tela, busque o arquivo do certificado clicando em 
, informe a senha e depois clique em Executar.
⚠️Importante!
Para efetuar esse procedimento é necessário executar o sistema com permissão de administrador do Windows.
Feito isso o certificado ja irá constar na API.
¶ Passo 2:
Após vincular o certificado na API, é necessário vincular na rotina: Cadastros > Certificado Digital > Certificado Outorga.
¶ Parâmetros:
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Código Certificado Outorga: Campo sequencial gerado pelo sistema.
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Certificado: Selecione o certificado clicando em
. Deve ser o mesmo certificado instalado na máquina e vinculado na API. -
Nome: Campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital.
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Tipo Inscrição: Campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital.
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CPF/CNPJ: Campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital.
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Vencimento: Campo preenchido automaticamente mediante a seleção do certificado digital.
⚠️Importante!
Uma vez cadastrada a sequência do certificado digital para determinado CPF/CNPJ, ao ocorrer o vencimento, o cadastro deve ser atualizado — ou seja, é necessário realizar a manutenção na sequência existente, selecionando o novo arquivo do certificado. O usuário não deve incluir uma nova sequência para o mesmo CPF/CNPJ.
¶ Passo 3:
Após cadastrar a outorga, é necessário vincular no cadastro da empresa. Para isso acesse Cadastros > Empresas, localize o cadastro da empresa e vá na aba Acompanhamento Empresa/Estabelecimento sub aba Outorga.
¶ Parâmetros:
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Código Certificado Digital Outorga: Campo que consulta os certificados cadastrados no item anterior. Selecione a sequência de certificado correspondente.
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Início Vigência Outorga: Informe a data inicial para uso do cadastro do certificado. Sugere-se utilizar a data retroativa 01/01/2018.
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Final Vigência Outorga: Informe a data final para uso do cadastro do certificado. Sugere-se utilizar uma data futura, como 31/12/2100.
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Grupos Outorga: Selecione as rotinas que utilizarão este cadastro de certificado. Para a entrega da EFD-Reinf, essa opção deve estar obrigatoriamente selecionada.
⚠️Importante!
As datas informadas nesta rotina não se referem a data de validade do certificado.
Considerando o exemplo da imagem acima. Código Certificado Outorga = 4.
Quando o Certificado Outorga vencer, a manutenção deve ocorrer no Cadastro do Certificado Outorga 4 (atualização conforme passo 1), dessa forma todas as empresas vinculadas ao Certificado Outorga 4 são atualizadas automaticamente, não sendo necessário realizar manutenções na configuração de Outorga do Estabelecimento.
¶ Passo 4:
Acesse as configurações para o Reinf em: Áreas de Trabalho > EFD Reinf > Configurações > Informações do Contribuinte e no campo "Utilizar Outorga" informe Sim.
