¶ Auditoria Código de Receita x Natureza de Rendimentos
Foi implementada uma nova funcionalidade nas Auditorias que permite verificar se os códigos de imposto informados nos lançamentos estão de acordo com os códigos de receita permitidos para cada natureza de rendimentos, conforme a Tabela do Anexo I – Natureza de Rendimentos x Código de Receita, disponível no Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – versão 2.1.2.1.
Para executar essa auditoria, acesse: Utilitários > Auditoria > Auditoria Dados Fiscais.
Em seguida, selecione a opção Outras, localizada no canto esquerdo da tela, e dentro das opções disponíveis de auditoria, escolha o item 23 – Natureza de Rendimentos com Código de Receita Divergente.
Na sequência, informe o período e o Tipo de Movimento que deseja auditar.
⚠️Atenção!
Esta auditoria está disponível apenas para os seguintes Tipos de Movimento:
- Entradas – Retenção
- Demais Rendimentos Pagos
- Pagamento a Beneficiário Não Identificado
- Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior
Ao clicar em Executar, o sistema realizará a validação de todos os lançamentos referentes ao Tipo de Movimento e período selecionado, listando aqueles que apresentarem divergências conforme a Tabela do Anexo I do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf.
¶ O que será validado
- Código do imposto
- Periodicidade cadastrada do imposto
¶ Como será validado
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Os quatro primeiros dígitos do código de receita serão comparados ao código do imposto informado no lançamento.
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A validação seguirá a Natureza de Rendimentos cadastrada, conforme o tipo de beneficiário:
- Pessoa Física: comparação com a tabela referente ao evento R-4010;
- Pessoa Jurídica: comparação com a tabela referente ao evento R-4020;
- Pessoas Residentes ou Domiciliadas no Exterior: comparação com as Naturezas de Rendimentos cuja coluna “Tributação no Exterior” = S;
- Beneficiário Não Identificado: comparação com a tabela referente ao evento R-4040;
- Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas (Indicador de Classificação Tributária = 85): comparação com as Naturezas de Rendimentos onde a coluna “Indicador de classif. tributária 85 = Sim”.
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Também será verificada a periodicidade cadastrada de cada imposto em relação à coluna “Período de apuração”.
Caso o código do imposto listado na auditoria esteja correto para a Natureza informada, é importante conferir se a periodicidade está adequada. -
O sistema ainda apontará:
- Lançamentos sem Natureza de Rendimentos informada, quando houver código de imposto;
- Naturezas de Rendimentos sem código de receita definido na tabela, quando houver imposto informado no lançamento.
⚠️Importante!
Esta auditoria deve ser executada antes da apuração dos impostos, garantindo tempo para efetuar as correções necessárias e assegurar a apuração correta dos tributos.
