Consiste no arquivo gerado pelo ambiente nacional da EFD-Reinf e retornado ao sujeito passivo, para cada um dos eventos periódicos da série R-4000 transmitidos pelo sujeito passivo, com informações totalizadas de valores de bases de cálculo e respectivos tributos com base nas informações prestadas pelo sujeito passivo, funcionando também como recibo de entrega dos respectivos eventos.
Por ser um evento de retorno, todo sujeito passivo que enviar um evento periódico da série R-4000 receberá este evento automaticamente.
Por ser um evento de retorno, será gerado automaticamente logo em seguida ao evento periódico que lhe der origem.
Eventos periódicos da série R-4000.
No retorno de qualquer evento da série R-4000 são apresentados ao sujeito passivo:
1) Número de inscrição do beneficiário no CNPJ ou CPF ou ainda, nome, caso seja um contribuinte não sujeito à inscrição no CNPJ ou CPF;
2) Valor da base de cálculo;
3) Valor da base de cálculo do tributo que deixou de ser retido em decorrência de processo judicial;
4) Código da natureza de rendimento;
5) Código de receita;
6) Valor do tributo retido conforme o informado pelo contribuinte;
7) Valor da retenção calculada pela RFB com as informações prestadas pelo contribuinte e conforme a legislação vigente;
8) Valor do tributo que deixou de ser retido em decorrência de processo judicial, conforme o informado pelo contribuinte;
9) Valor do tributo que deixou de ser retido em decorrência de processo judicial, calculado pela RFB com as informações prestadas pelo contribuinte e conforme a legislação vigente;
Observações: Os cálculos de tributos efetuados pela RFB conforme as normas vigentes não serão feitos por ora, (itens “5” e “7”, acima). Assim, a alimentação da DCTFWeb e que valerão para recolhimento dos tributos serão os constantes dos itens “6” e “8”, acima.