¶ Como cadastrar Regras Especiais no Tratamento Tributário Diferenciado?
O Tratamento Tributário Diferenciado permite cadastrar regras especiais para produtos e serviços com tributação específica. Essas regras são priorizadas pelo Analista Fiscal Digital em relação à Grade Tributária padrão, garantindo maior precisão nas auditorias fiscais.
¶ Acesso
Cadastros > Produtos e Serviços > Tratamento Tributário Diferenciado.
¶ 1º Passo — Informar os parâmetros
Na aba Parâmetros (1), preencha os campos conforme a regra que deseja cadastrar.
- Filial: Estabelecimento para o qual a regra especial será cadastrada.
- Código Produto: Produto ou produtos aos quais a regra será aplicada.
- Operação: Tipo de operação desejada — cadastro de nova regra ou consulta/alteração de regra existente.
- Movimento: Tipo de movimento a ser configurado.
- Data Início: Data de início de vigência da regra.
- Fornecedor/Cliente: Fornecedor ou cliente específico, caso a regra se aplique apenas a um deles.
- Natureza: Natureza fiscal em que a regra será aplicada.
⚠️ Atenção!
Ao configurar uma natureza raiz (exemplo: 5102), o sistema valida somente essa natureza exata, não reconhecendo extensões da mesma raiz (exemplo: 5102002). Configure exatamente a natureza que será informada no lançamento de entrada ou saída dos produtos.
¶ 2º Passo — Executar a consulta
Após preencher os parâmetros, clique em Executar 
para exibir os produtos na aba Configurações (2) e habilitar o cadastro da regra especial.
¶ 3º Passo — Configurar a regra especial
Com os produtos listados na aba Configurações (2), é possível aplicar a regra individualmente ou replicá-la para todos os produtos exibidos em tela de uma só vez.
¶ 4º Passo — Salvar as configurações
Após conferir as configurações, clique no ícone Salvar 
. O sistema exibirá uma mensagem confirmando que as alterações foram inseridas com sucesso.
¶ Informações gerais
As informações a seguir complementam o uso da rotina e devem ser consideradas na configuração das regras especiais.
- O mesmo procedimento de replicação em lote se aplica à exclusão de configurações.
- Ao executar a auditoria do Analista Fiscal Digital, os produtos cadastrados no Tratamento Tributário Diferenciado utilizam a regra especial, e não a regra da Grade Tributária.
- É possível incluir uma Data Fim de vigência na regra cadastrada. Após essa data, um novo cadastro de regra pode ser criado para o mesmo produto.