¶ Como Cadastrar as Tabelas de Códigos Utilizadas na Apuração da EFD Contribuições?
Nesta rotina são cadastrados os códigos das tabelas utilizadas na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins da EFD Contribuições.
Para efetuar o cadastro, consulta e manutenção dos códigos das tabelas, o usuário deverá acessar a rotina Cadastros / Produtos e Serviços / Tabelas EFD.
As tabelas EFD Contribuições são utilizadas na decodificação do detalhamento das contribuições e dos créditos apurados na EFD Contribuições, sendo utilizadas nas regras de validação do Programa de Validação e Assinatura (PVA).
Alguns códigos são implementados no próprio código do sistema e estarão previamente cadastrados nesta rotina, estando visíveis com a observação "Bloqueado" ao lado do código. No entanto, a rotina permite cadastro de novos códigos quando os mesmos forem necessários para a escrituração.
Ao criar um novo cadastro de tabela de de apuração da EFD Contribuições, os campos a serem preenchidos são os seguintes:
Código: informar o código da tabela.
Descrição: informar a descrição do código da tabela.
Grupo: informar o código do grupo da tabela de códigos.
Tipo Registro: informar o tipo de registro entre, "Título", "Subtítulo" e "Registro". O tipo "Título" corresponde a uma classificação principal, enquanto o tipo "Substítulo" corresponde a uma classificação secundária e o tipo "Registro" corresponde a um registro analítico.
Início Escrituração: informar a data inicial do uso do código, conforme especificado na tabela de códigos.
Término Escrituração: informar a data final do uso do código, conforme especificado na tabela de códigos.
NCM: informar os códigos NCM, caso o código da tabela seja específico para tributação de determinadas NCMs.
Alíq. PIS: informar a alíquota do PIS, caso o código da tabela tenha especificação de alíquota.
Alíq. COFINS: informar a alíquota da COFINS, caso o código da tabela tenha especificação de alíquota.
