¶ Como realizar o lançamento de Saldos e Compensação de Créditos de PIS e COFINS?
A rotina de Saldos e Compensação de Créditos permite escriturar as disponibilidades de créditos fiscais de PIS e COFINS apurados em períodos anteriores ou no próprio período da escrituração, cujos saldos ainda serão utilizados via desconto, compensação ou ressarcimento em períodos futuros. Utilize esta rotina para controlar saldos remanescentes e registrar compensações intermediárias (DCOMP) ou pedidos de ressarcimento.
¶ Pré-requisitos
- A empresa deve estar configurada como optante pelo EFD Contribuições no sistema.
- Para lançamentos do tipo Saldo, a data de início da opção pelo EFD Contribuições deve estar configurada, pois o sistema utilizará a competência imediatamente anterior a essa data.
¶ Acesso
Caminho da rotina: Impostos > Federais > EFD Contribuições > Saldos e Compensação de Créditos.
¶ Inclusão de lançamentos
Ao acessar a rotina, o sistema exibirá o cadastro de Saldos e Compensação de Créditos. Clique no botão Incluir (ícone de folha em branco na barra de ferramentas) para iniciar um novo lançamento e preencha os campos conforme descrito abaixo.
⚠️ Atenção!
Não devem ser escriturados neste registro os créditos apurados no próprio período que foram totalmente utilizados na escrituração corrente, sem restar saldo para períodos posteriores.
- Filial: Informe a filial à qual o saldo estará vinculado.
- Sequência: Preenchida automaticamente pelo sistema com a próxima sequência disponível.
- Tipo: Selecione o tipo do lançamento. As opções disponíveis são:
- Saldo: Utilize para implantar créditos de períodos anteriores ao início da opção pelo EFD Contribuições no sistema — por exemplo, quando a empresa migrou de outro escritório e possuía saldo credor a compensar. O sistema exige o valor original do crédito por período e todos os valores já compensados até o período anterior. Ao selecionar esta opção, o campo Competência é desabilitado e fixado automaticamente na competência imediatamente anterior à data de início da opção pelo EFD Contribuições.
- Compensação: Utilize para registrar créditos obtidos via Pedido de Ressarcimento ou Declaração de Compensação Intermediária (DCOMP), ou seja, saldos apurados no próprio período que não foram totalmente utilizados. Ao selecionar esta opção, o campo Competência é habilitado para preenchimento manual e o lançamento é bloqueado em períodos já apurados.
- Competência: Quando o tipo for Saldo, este campo é desabilitado e preenchido automaticamente com a competência anterior à primeira opção pelo EFD Contribuições. Quando o tipo for Compensação, informe manualmente a competência da apuração.
- Imposto: Informe o imposto ao qual o crédito se refere (PIS ou COFINS).
- Período do Crédito: Informe o período de apuração do crédito.
- Origem do Crédito: Informe se o crédito é decorrente de operações próprias da empresa ou se foi transferido por pessoa jurídica sucedida.
- Tipo Apuração: Informe o tipo de apuração que originou o crédito.
- CNPJ PJ Cedente do Crédito: Campo habilitado somente quando o campo Origem do Crédito for preenchido com a opção Crédito Transferido por Pessoa Jurídica Sucedida. Informe o CNPJ da empresa cedente.
- Tipo Crédito: Selecione o código do tipo de crédito conforme a tabela 4.3.06 da EFD Contribuições. Utilize os três prontinhos para consultar os códigos disponíveis.
- Alíquota: Informe a alíquota aplicável ao crédito.
¶ Valores do crédito
Após preencher os campos de identificação, informe os valores do crédito. Os campos calculados pelo sistema são atualizados automaticamente conforme os valores informados.
- Crédito Original Apurado: Informe o valor original do crédito apurado, antes de quaisquer descontos, ressarcimentos ou compensações.
- Crédito Extemporâneo Apurado em Período Anterior: Informe o valor de crédito extemporâneo apurado referente a período anterior, se houver.
- Valor Total do Crédito Apurado: Calculado automaticamente pelo sistema como a soma de Crédito Original Apurado + Crédito Extemporâneo Apurado em Período Anterior.
- Crédito Descontado Período Anterior: Informe o valor do crédito descontado na apuração em períodos anteriores.
- Crédito Ressarcido Período Anterior: Informe o valor do crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento em períodos anteriores, se houver.
- Crédito Compensado Período Anterior: Informe o valor do crédito utilizado mediante Declaração de Compensação em períodos anteriores, se houver.
- Saldo Crédito Disponível para o Período: Calculado automaticamente como: Valor Total do Crédito Apurado − Crédito Descontado Período Anterior − Crédito Ressarcido Período Anterior − Crédito Compensado Período Anterior.
- Crédito Descontado no Período: Informe o valor do crédito descontado na apuração do período corrente, se houver.
- Crédito Ressarcido no Período: Informe o valor do crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento no período corrente, se houver.
- Crédito Compensado no Período: Informe o valor do crédito utilizado mediante Declaração de Compensação no período corrente, se houver.
- Crédito Transferido no Período: Informe o valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação no período corrente, se houver.
- Crédito Utilizado Outras Formas: Informe o valor do crédito utilizado por outras formas no período corrente, se houver.
- Saldo Crédito a Utilizar em Período Futuro: Calculado automaticamente como: Saldo Crédito Disponível para o Período − Crédito Descontado no Período − Crédito Ressarcido no Período − Crédito Compensado no Período − Crédito Transferido no Período − Crédito Utilizado Outras Formas.
Após preencher todos os campos, salve o registro utilizando o ícone de gravação na barra de ferramentas ou o atalho F4.
¶ Informações gerais
As regras abaixo se aplicam ao uso desta rotina e devem ser observadas para garantir a correta escrituração na EFD Contribuições.
- Deve ser informado um lançamento para cada tipo de crédito (conforme tabela 4.3.06) em que a empresa possua crédito de período anterior.
- Nos períodos em que houver compensação e/ou ressarcimento, deve ser informado um lançamento para cada tipo de crédito utilizado.
- O lançamento manual do tipo Saldo deve ser realizado exclusivamente quando a empresa migrou de outro escritório e possuía saldo credor de períodos anteriores a ser compensado futuramente. Neste caso, ao abrir a rotina e selecionar o tipo Saldo, o sistema já posicionará automaticamente a competência anterior à data da primeira opção pelo EFD Contribuições configurada no sistema.
⚠️ Atenção!
Para empresas que já utilizam o EFD Contribuições desde o início no Questor, não é necessário realizar lançamentos do tipo Saldo, pois o próprio sistema controla os saldos apurados a cada período.