¶ Como configurar a Composição da Base de Cálculo para Cooperativas (PIS e COFINS)?
Esta rotina permite informar os valores de exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS para sociedades cooperativas, conforme previsto na legislação. É utilizada para registrar as sobras apuradas e demais valores que podem ser excluídos na apuração das contribuições.
Caminho da rotina: Impostos > Federais > EFD Contribuições > Composição Base de Cálculo para Cooperativas (PIS e COFINS).
A utilização da rotina está condicionada à configuração da natureza jurídica da empresa na opção pela EFD Contribuições.
⚠️ Atenção! Os lançamentos somente serão permitidos quando o campo Natureza Pessoa Jurídica estiver configurado como "1 = Sociedade Cooperativa não Participante de SCP como Sócia Ostensiva" ou "4 = Sociedade Cooperativa Participante de SCP como Sócia Ostensiva".
Nesta rotina, o usuário deve informar os dados necessários para composição da base de cálculo das contribuições.
Filial: Informe a filial correspondente ao lançamento.
Competência: Informe a competência do lançamento.
Imposto: Informe o imposto correspondente ao lançamento.
Tipo Débito: Informe o tipo de débito correspondente ao lançamento.
Operação: Informe a operação correspondente ao lançamento.
Tipo Apuração: Informe o tipo de apuração correspondente.
Tipo de Sociedade Cooperativa: Informe o tipo de sociedade cooperativa.
Valor de Exclusão das Cooperativas em Geral: Informe o valor de exclusão decorrente das sobras apuradas na DRE destinadas à constituição do Fundo de Reserva e do FATES.
Valor de Exclusão Específica do Tipo da Sociedade: Informe o valor de exclusão específico conforme o tipo de sociedade cooperativa informado.
A rotina pode ser alimentada manualmente ou automaticamente pelo sistema durante a apuração.
Quando não houver lançamentos manuais, o sistema realizará o preenchimento automático com base nas tabelas EFDDEBITOSPISCOFINS e EFDDEBITOSPISCOFINSESTAB.
Serão considerados os tipos de débito 01 e 51, desde que a natureza jurídica informada na EFD Contribuições seja 1 ou 4.
O preenchimento automático seguirá os valores totalizados nas respectivas tabelas.
