¶ Como Gerar o Informe de Rendimentos a Partir de 2025?
A partir de 2025, o Informe de Rendimentos passa a seguir nova regra de conferência e geração, integrada às informações do eSocial e EFD-Reinf. Estão disponíveis rotinas para geração dos informes de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Auto-Retenção, válidas para o ano-calendário 2025 e posteriores. A rotina é compartilhada com a Folha de Pagamento e utiliza como base os lançamentos de Notas Fiscais de Entrada com retenção e os demais rendimentos pagos ou creditados via EFD-Reinf.
¶ Pré-requisitos
Os requisitos a seguir se aplicam a todos os tipos de informe. Requisitos específicos de cada modalidade estão detalhados nas seções correspondentes.
- Os impostos retidos devem estar devidamente apurados em Impostos > Retidos > Apuração dos Impostos.
- Os dados da DIRF devem ser gerados previamente em Impostos > Retidos > Gerar Dados DIRF.
¶ Informe de Rendimentos — Pessoa Física
O informe de Pessoa Física considera os lançamentos de Notas Fiscais de Entrada com retenção e os rendimentos pagos ou creditados registrados via EFD-Reinf. Para os dados serem gerados corretamente, é necessário que os lançamentos atendam aos requisitos abaixo conforme a natureza do rendimento.
Requisitos dos lançamentos por natureza de rendimento:
- Rendimentos em Geral: Devem conter obrigatoriamente código de imposto, base de cálculo e alíquota.
- Lucros e Dividendos (Sócios): Validados pelo código de natureza 12001. Se isento de IRRF, o valor será demonstrado em Rendimentos Isentos e Não Tributados. A Data de Pagamento é utilizada para listagem no informe.
- Aluguel pago a Pessoa Física ou Sócio: Deve utilizar a natureza 13002 e o código de imposto 3208.
- Juros sobre Capital Próprio (JCP): Deve utilizar a natureza 12016 e o código de imposto 5706. O valor considerado no informe corresponde à subtração entre o valor da base de cálculo e o IRRF retido.
- Plano de Saúde: O lançamento deve conter o código de imposto 561. O campo Tipo de Dedução deve estar definido como Pensão Alimentícia. O dependente informado deve ter CPF, relação de dependência e valor de pensão preenchidos. O CPF do dependente deve estar cadastrado na rotina de Cadastros de Clientes e Fornecedores para que o nome do beneficiário seja exibido corretamente no PDF do informe. O campo Valor de Dedução deve corresponder ao total informado no campo Valor Pensão Alimentícia.
⚠️ Atenção!
O beneficiário deve ser obrigatoriamente Pessoa Física.
Caminho da rotina: Relatórios > Impostos > Informe de Rendimento (A partir de 2025) > Informe de Rendimento Pessoa Física.
Ao acessar a rotina, configure o parâmetro obrigatório antes de gerar o relatório.
- Terceiro: Deve ser definido como Todos (com e sem IRRF).
¶ Informe de Rendimentos — Auto-Retenção
O informe de Auto-Retenção é aplicável às empresas que realizam auto-retenção de IRRF na prestação de serviços (saídas). Os dados são originados dos registros em Movimentos > Saídas > Retidos.
Para a geração ocorrer corretamente, é necessário que os lançamentos utilizem o código de imposto 8045 (IRRF — Auto-Retenção) e que os valores estejam apurados em Impostos > Retidos > Apuração dos Impostos.
⚠️ Atenção!
Caso seja utilizado código de imposto diferente de 8045, o informe não será gerado corretamente.
Caminho da rotina: Relatórios > Impostos > Informe de Rendimento (A partir de 2025) > Informe de Rendimento Auto-Retenção.
¶ Informe de Rendimentos — Pessoa Jurídica
O informe de Pessoa Jurídica considera os lançamentos realizados na rotina Rendimentos Pagos a Residentes no Exterior, disponível em Impostos > Federais > EFD-Reinf > Demais Rendimentos Pagos/Creditados. Essa rotina permite o processamento de beneficiários do tipo Pessoa Jurídica (CNPJ) residentes no exterior, integrando esses valores ao processamento do informe.
Para os lançamentos serem considerados, os seguintes requisitos devem ser atendidos:
- O beneficiário deve ser obrigatoriamente Pessoa Jurídica.
- Os lançamentos devem conter código de imposto, base de cálculo e alíquota.
- Os impostos retidos devem estar devidamente apurados.
- Os dados da DIRF devem ser gerados previamente em Impostos > Retidos > Gerar Dados DIRF.
O sistema processa os lançamentos com as seguintes regras de consolidação: agrupamento por beneficiário e por CNPJ, integração por data de pagamento, consolidação por ano-base, totalização de valores tributáveis, processamento de IRRF, integração com geração de dados DIRF, conferência DIRF/eSocial/Reinf e totalização conjunta com lançamentos de Retidos Entradas, quando aplicável. São também considerados os códigos de retenção vinculados ao grupo de imposto 1.02, destinados a pagamentos efetuados a residentes no exterior.
O relatório gerado é organizado da seguinte forma:
- Página 1: Imposto de Renda Retido.
- Demais páginas: Contribuições Sociais Retidas.
Caminho da rotina: Relatórios > Impostos > Informe de Rendimento (A partir de 2025) > Informe de Rendimento Pessoa Jurídica.
¶ Validações para Geração do Relatório
Os valores serão apresentados no informe conforme a classificação tributária informada no cadastro do contribuinte. As regras de classificação determinam em qual item do relatório os valores serão demonstrados.
- Classificações 1, 2, 3 ou 4: Os valores serão demonstrados no Item 6 — Valores pagos ao titular ou sócio de ME/EPP.
- Classificações 5 em diante: Os valores serão demonstrados no Item 5 — Lucros e dividendos apurados a partir de 1996.
¶ Nova Regra de Conferência a Partir de 2025
Para conferência das informações da DIRF, foi disponibilizada nova rotina no módulo Fiscal. Caminho da rotina: Impostos > Retidos > Conferência DIRF eSocial/Reinf (a partir de 2025).
Nessa rotina é possível visualizar dados, editar informações e incluir registros.
