¶ Como cadastrar os Impostos no Controle de Tributos?
O cadastro de impostos é a rotina responsável pelo registro e configuração dos códigos de impostos utilizados nos módulos integrados do Gestão Contábil. Todos os códigos de impostos, com suas respectivas variações, devem estar cadastrados para que o sistema realize o controle, a apuração e a geração dos débitos corretamente.
Cadastros > Impostos > Impostos.
¶ Dados do imposto
Preencha os campos conforme as definições abaixo.
- Imposto: Informe o código do imposto.
- Variação Imposto: Informe a variação do imposto. Os códigos de variação identificam a forma como os valores são controlados pelo sistema e como são gerados os arquivos para DCTF.
- Período Apuração: Informe a periodicidade do imposto.
- Grupo Impostos: Informe o código do grupo de impostos correspondente ao imposto cadastrado.
- Descrição: Informe a descrição do imposto para uso geral no sistema.
- Descrição para protocolo: Informe uma descrição resumida do imposto para geração no módulo Protocolo. Quando preenchida, o protocolo será gerado com a descrição normal do imposto. Esta descrição deve ser configurada também no módulo Protocolo, em Movimentos > Protocolos > Tipos Protocolos.
- Moeda: Informe o código da moeda utilizada para o imposto.
- Dedução Carnê: Informe se o imposto possui ou não dedução de carnê.
¶ Configuração para DCTF
Os campos abaixo definem os códigos utilizados na geração do arquivo DCTF. Os valores informados devem estar de acordo com os códigos aceitos pela Receita Federal.
- Imposto Arquivos: Informe o código do imposto para geração do arquivo DCTF.
- Variação Imposto Arquivos: Informe o código da variação do imposto para geração do arquivo DCTF.
- Período Apuração Arquivos: Informe a periodicidade do imposto para a DCTF.
📌 Orientação importante!
Para consultar os códigos de receita e extensão aceitos pela Receita Federal, acesse:
Tabelas de Códigos — DCTF
¶ Configuração para vencimento
Os campos abaixo determinam as regras de cálculo das datas de vencimento do imposto.
- Tipo do Vencimento: Selecione o tipo de vencimento aplicável ao imposto. As opções disponíveis são:
- No período da apuração: Para impostos cujo vencimento ocorre no mesmo dia do período de apuração.
- Dentro do período de apuração: Para impostos cujo vencimento ocorre em um dia determinado dentro do próprio período de apuração.
- No período subsequente ao da apuração: Para impostos cujo vencimento ocorre no período seguinte ao da apuração, independentemente do número de dias.
- No segundo período subsequente ao da apuração: Para impostos cujo vencimento ocorre no segundo período seguinte ao da apuração, independentemente do número de dias.
- Número de Dias: Informe a quantidade de dias para o vencimento do imposto.
- Contar Dias: Selecione a forma de contagem dos dias. Ao selecionar Corridos, o sistema considera sábados, domingos e feriados no cálculo. Ao selecionar Úteis, o sistema desconsidera sábados, domingos e feriados.
- Vencimento em Quotas: Informe se o imposto possui vencimento em cotas.
- Vencimento Sábado/Domingo/Feriado: Selecione o comportamento do cálculo quando a data de vencimento recair em sábado, domingo ou feriado. As opções disponíveis são:
- Nenhum: A data de vencimento não é alterada.
- Antecipa: A data é antecipada para o primeiro dia útil anterior.
- Posterga: A data é postergada para o primeiro dia útil posterior.
⚠️ Atenção!
Para impostos com vencimento em cotas cujo vencimento recai no último dia do período subsequente ao da apuração, deixe o campo Número de Dias sem valor. Exemplo: impostos com vencimento trimestral e quinzenal.
⚠️ Atenção!
Para impostos cujo vencimento ocorre no mesmo período de apuração, informe o valor zero no campo Número de Dias. Exemplo: vencimento diário.
¶ Exemplos de configuração de vencimento
Os exemplos abaixo ilustram as combinações de campos para cada periodicidade de vencimento.
Vencimento diário
Regra: mesmo dia da apuração do imposto. Exemplo: Período de Apuração 01/01/2014 — Vencimento 01/01/2014.
- Tipo do Vencimento: No período de apuração.
- Número de Dias: Zero.
- Contar Dias: Corridos.
Vencimento semanal
Regra: terceiro dia útil da semana subsequente. Exemplo: Período de Apuração 04/01/2014 — Vencimento 08/01/2014.
- Tipo do Vencimento: Dentro do período de apuração.
- Número de Dias: Três.
- Contar Dias: Úteis.
Vencimento decendial
Regra: terceiro dia útil do decêndio subsequente de ocorrência dos fatos geradores. Exemplo: Período de Apuração 20/01/2014 — Vencimento 23/01/2014.
- Tipo do Vencimento: Dentro do período de apuração.
- Número de Dias: Três.
- Contar Dias: Úteis.
Vencimento quinzenal
Regra: último dia útil da quinzena subsequente àquela em que ocorreu o pagamento ao fornecedor. Exemplo: Período de Apuração 31/01/2014 — Vencimento 14/02/2014.
- Tipo do Vencimento: Dentro do período de apuração.
- Número de Dias: Sem valor.
- Contar Dias: Corridos.
Vencimento mensal
Regra: datas variáveis conforme cada imposto. Exemplo: Período de Apuração 30/11/2013 — Vencimento 20/12/2013.
- Tipo do Vencimento: No período subsequente ao período de apuração.
- Número de Dias: Conforme cada imposto.
- Contar Dias: Corridos.
Vencimento trimestral
Regra: último dia útil do mês subsequente ao da apuração. Quando dividido em cotas, o vencimento ocorre no último dia útil dos três meses subsequentes ao período de apuração. Exemplo: Período de Apuração 31/03/2014 — Vencimentos 30/04/2014 (cota única ou 1ª cota), 30/05/2014 e 30/06/2014.
- Tipo do Vencimento: No período subsequente ao período de apuração.
- Número de Dias: Sem valor.
- Contar Dias: Corridos.