Crédito PIS/COFINS (4)
Nesta tela serão informados os dados correspondentes ao Crédito do PIS e da COFINS sobre Bens do Ativo Imobilizado. Estes créditos são utilizados na apuração da EFD Contribuições do módulo Fiscal e consequentemente gerados no arquivo EFD Contribuições.
Aproveitamento: Informar a periodicidade de aproveitamento;
Observação: Se neste campo forem preenchidas as opções "Depreciação" ou "Amortização", será gerado o registro F120 na EFD Contribuições. Já, caso sejam preenchidas as demais opções disponíveis, será gerado o registro F130 na EFD Contribuições;
Data Inicial Crédito: Informar a data inicial de cálculo dos créditos;
Data Final Crédito: Informar a data final para o cálculo dos créditos. A data é informada automaticamente quando preenchido o campo "data inicial" e o campo "aproveitamento";
Valor Operação: Informar o valor da operação. A informação constante neste campo será gerada no campo 06 - VL_OPER_DEP do registro F120, ou no campo 07 - VL_OPER_AQUIS do registro F130 da EFD Contribuições, conforme o informado no campo "Aproveitamento";
Valor Base de Cálculo: Informar o valor da base de cálculo para cálculo do PIS e da COFINS;
Tipo Apuração: Informar o tipo de apuração dos créditos;
Identificação: Informar a identificação do bem;
Origem: Informar a origem do bem;
Utilização: Informar a finalidade da utilização do bem;
CST PIS: Informar o código CST para o crédito do PIS;
CST COFINS: Informar o código CST para o crédito da COFINS.
Data Final Aproveitamento: Informar a validade do aproveitamento. Este campo como finalidade, caso por alguma determinação em lei o cliente possuir direito a se creditar em um período menor ele consiga inserir a data final para aproveitamento anterior e inserir um novo Tipo de Aproveitamento.
Observação: após o preenchimento de todos os parâmetros, quando for efetuada a gravação dos dados, o sistema irá apresentar os dados calculados informando o valor correspondente para cada mês.
Funcionalidades e Regras
- A data informada no novo campo Data Final Aproveitamento deverá ser menor ou igual à Data Final Crédito;
- Somente permitirá inclusão de Novo Aproveitamento se o aproveitamento anterior tiver informação no novo campo Data Final Aproveitamento;
- Somente permitirá salvar novo aproveitamento se o campo Data Inicial Crédito for maior que a data informado no novo campo Data Final Aproveitamento;
- Ao incluir novo aproveitamento será sugerido nos campos Valor Operação e Valor Base de Cálculo o valor residual, ou seja, o que sobrou de valor operação e base de cálculo do aproveitamento anterior e não foram aproveitados;
- Ao incluir data no campo Data Final Aproveitamento, as parcelas de créditos serão recalculadas, ou seja, as parcelas com data posterior a informada no campo serão deletadas, semelhante o que ocorre quando é realizada a baixa do bem;
Observação: Somente será sugerido o valor residual, mas o cliente poderá alterar para o valor que desejar, exceto para aproveitamento igual à Depreciação ou Amortização, que segue sugerindo o valor do bem.
Tratamento efetuado em processos de baixas, desmembramento, transferências, aglutinação, incluir bem baseado no atual.