¶ Como calcular a Substituição Tributária aplicando MVA/IVA?
O Calcular Substituição Tributária Aplicando MVA/IVA é a rotina utilizada para apurar o imposto de Substituição Tributária com base no percentual de MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA (Índice de Valor Adicionado) cadastrado na grade tributária do produto. Utilize este recurso sempre que a operação envolver mercadorias sujeitas ao regime de ST com aplicação de margem.
¶ Pré-requisitos
Para o cálculo ser executado corretamente, os seguintes itens devem estar configurados previamente.
- O relacionamento entre a Operação de Substituição Tributária e o CFOP deve estar configurado. O configurador está disponível em Analista Fiscal Digital > Configurações > Configurações de CFOP.
- O CFOP utilizado na operação deve estar parametrizado para apurar o imposto de Substituição Tributária.
- O Código CEST deve estar informado no cadastro do produto. A configuração está disponível em Analista Fiscal Digital > Configurações > Configurações de Produto e Fornecedor/Cliente.
- O percentual de MVA ou IVA deve estar inserido na grade tributária do produto.
¶ Base de cálculo
O sistema aplica o percentual de MVA Original ou Ajustada, quando for o caso, sobre o valor total do produto. A composição da base de cálculo considera os seguintes elementos.
- Valor total do produto.
- Valor de frete.
- Valor de IPI.
- Valor de seguro.
- Outras despesas acessórias.
- Desconto deduzido do total.
Caminho para a geração: Analista Fiscal Digital > Auditorias > Calcular Substituição Tributária Aplicando MVA/IVA.
¶ Campos editáveis
Após o cálculo inicial, o Analista Fiscal Digital exibe os valores apurados e permite ajustes manuais nos campos abaixo. Ao alterar qualquer um desses valores, o sistema recalcula automaticamente o valor da Substituição Tributária.
- MVA: Percentual de Margem de Valor Agregado aplicado sobre a base de cálculo da ST. Pode ser a MVA Original ou a MVA Ajustada, conforme a operação.
- Alíquota Interna: Alíquota do ICMS praticada internamente no estado de destino, utilizada na apuração do imposto devido por ST.
- Valor GNRE: Valor do imposto a ser recolhido via Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Pode ser editado quando necessário.
- Valor de Crédito ICMS: Valor do crédito de ICMS a ser considerado na apuração da ST. Pode ser ajustado conforme a operação.
¶ Informações gerais
O cálculo da Substituição Tributária só é executado quando todos os pré-requisitos estão devidamente configurados. Atente-se aos pontos abaixo.
- O percentual de MVA utilizado no cálculo é o que está inserido na grade tributária do produto no momento da operação.
- Caso a operação exija MVA Ajustada, o sistema utilizará esse valor no lugar da MVA Original.
- A edição dos campos MVA, Alíquota Interna, Valor GNRE e Valor de Crédito ICMS não altera as configurações da grade tributária — afeta apenas o cálculo da operação em andamento.