¶ Código IPM Registro 1400
A rotina de Código IPM por UF substitui o antigo campo Código Itens UF, permitindo a utilização de um mesmo item para diferentes filiais em UFs distintas, com geração correta do Registro 1400 no SPED Fiscal, conforme o código correspondente a cada estado.
Esse recurso é especialmente útil em casos como serviços de frete, onde é possível cadastrar no item "Frete" todos os códigos IPM relacionados ao transporte, e cada filial gerará o SPED Fiscal com o código vinculado ao estado do seu estabelecimento, independentemente da existência de códigos de outras UFs no mesmo item.
Para a geração do Registro 1400, basta informar o Código IPM de cada UF no cadastro do produto utilizado nos lançamentos fiscais.
A rotina está disponível em: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos.
Para os estados que não tem códigos específicos o sistema continuará buscando o código de referência do produto, portanto não deve ser preenchido nenhum código nessa tabela.
Atenção: A partir dessa implementação para os novos Códigos IPM que venham surgir posteriormente será necessário efetuar o cadastro nesta nova rotina.
¶ Geração Registro 1400 - Sped Fiscal Minas Gerais
Para o estado de Minas Gerais este registro é gerado visando atender a RESOLUÇÃO N° 5.369 DE 22 DE MAIO DE 2020 e para tanto faz as seguintes validações:
Insira a UF do estado e a informação descrita na coluna Código IPM deve ser exatamente igual ao constante na "Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios" do SPED, são eles:
- Cooperativas;
- Geracao_de_Energia_Eletrica;
- Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio;
- Prestacao_de_Servico_de_Transporte_Rodoviario;
- Produtos_Agropecuarios e Transporte_Tomado.
Para gerar o código de Cooperativas, o sistema considera o valor lançado no movimento de entradas e o município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).
Para gerar o código de Geracao_de_Energia_Eletrica o sistema considera o valor lançado no movimento de saídas, de modelo 6 e 66 e o município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).
Para gerar o código de Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio o sistema gerará o valor das saídas subtraído das entradas, desde que os lançamentos das entradas sejam para o mesmo município e possuam o produto com a mesma referência que os lançamentos de saídas, o município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor) e na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o sistema gera o Registro 1400 informando o total do exercício, conforme legislação.
Para gerar o código de Prestacao_de_Servico_de_Transporte_Rodoviario o sistema considera o valor das saídas cujos municípios informados no campo Município Origem pertença ao estado de MG. Na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o registro 1400 será gerado informando o total do exercício, conforme legislação.
Para gerar o código Produtos_Agropecuarios, o sistema considera o movimento de entradas em que o Fornecedor tenha o campo Agropecuário informado Sim.
Para gerar o código Transporte_Tomado, o sistema considera o movimento de entradas cujos CFOP utilizados sejam 1932/2932 e suas extensões e que o município informado no campo Município Origem pertença ao estado de MG.