¶ Como Cadastrar o Código IPM Registro 1400?
Assista ao vídeo ou acompanhe o passo a passo abaixo!
A rotina Código IPM por UF substitui o antigo campo Código Itens UF, permitindo o uso de um mesmo item para diferentes filiais em unidades federativas distintas, com geração correta do Registro 1400 no SPED Fiscal conforme o código correspondente a cada estado. Para a geração do Registro 1400, basta informar o Código IPM de cada UF no cadastro do produto utilizado nos lançamentos fiscais.
Caminho da rotina: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos.
¶ Cadastro do Código IPM por UF
O cadastro é feito diretamente no produto que será utilizado nos lançamentos fiscais. Para cada UF que exigir um código específico, informe o código correspondente na tabela disponível no cadastro do produto.
- UF: Estado ao qual o código IPM se aplica.
- Código IPM: Código correspondente ao estado, conforme a tabela de itens UF do SPED. Deve ser informado exatamente como consta na tabela oficial, respeitando maiúsculas, minúsculas e underscores.
⚠️ Atenção!
Para os estados que não possuem códigos específicos, o sistema continuará buscando o código de referência do produto. Não preencha nenhum código na tabela para esses estados.
⚠️ Atenção!
A partir dessa implementação, todos os novos Códigos IPM que surgirem deverão ser cadastrados nesta nova rotina.
¶ Geração do Registro 1400 — Minas Gerais
Para o estado de Minas Gerais, o Registro 1400 é gerado para atender à Resolução n° 5.369 de 22 de maio de 2020. O valor informado na coluna Código IPM deve ser exatamente igual ao constante na Tabela de Itens UF — Índice de Participação dos Municípios do SPED. Os códigos válidos são:
Cooperativas.Geracao_de_Energia_Eletrica.Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio.Prestacao_de_Servico_de_Transporte_Rodoviario.Produtos_Agropecuarios.Transporte_Tomado.
Cada código possui regras específicas de apuração descritas abaixo.
¶ Cooperativas
O sistema considera o valor lançado no movimento de entradas. O município informado no Registro 1400 é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).
¶ Geração de Energia Elétrica
O sistema considera o valor lançado no movimento de saídas de modelo 6 e 66. O município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).
¶ Outras Entradas a Detalhar por Município
O sistema gera o valor das saídas subtraído das entradas, desde que os lançamentos de entradas sejam para o mesmo município e possuam o produto com a mesma referência dos lançamentos de saídas. O município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor). Na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o sistema gera o Registro 1400 com o total do exercício, conforme legislação.
¶ Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário
O sistema considera o valor das saídas cujos municípios informados no campo Município Origem pertençam ao estado de MG. Na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o Registro 1400 é gerado com o total do exercício, conforme legislação.
¶ Produtos Agropecuários
O sistema considera o movimento de entradas onde o fornecedor tenha o campo Agropecuário preenchido como Sim.
¶ Transporte Tomado
O sistema considera o movimento de entradas cujos CFOPs utilizados sejam 1932/2932 e suas extensões, e em que o município informado no campo Município Origem pertença ao estado de MG.