¶ Consulta Personalizada Simples por Produto
Esta rotina foi desenvolvida para atender aos estabelecimentos Optantes pelo Simples Nacional que realizam a apuração com base no NCM/Produto, facilitando a conferência dos lançamentos efetuados.
O acesso à funcionalidade pode ser feito por meio do caminho: Obrigações > Simples Nacional > Área de Trabalho Simples Nacional > Demonstrativos > Consulta Personalizada Simples por Produto.
Importante: A consulta somente será habilitada quando o estabelecimento estiver:
- Cadastrado como Optante pelo Simples Nacional;
- Configurado com o Tipo de Apuração marcado como, Configuração por NCM/Produto.
Ao acessar a rotina, é possível:
- Selecionar as informações que deverão constar na consulta;
- Aplicar filtros nos parâmetros de pesquisa e também diretamente na visualização dos dados;
- Exportar o resultado em diversos formatos: Excel, PDF, CSV, entre outros.
¶ Filtros
- Filial: Informe aqui o código da Filial onde está o lançamento, esta opção permite múltipla seleção.
- Movimento: Selecione entre Entradas ou Saídas.
- Data Inicial: Informe a data inicial do período de lançamentos a serem consultados.
- Data Final: Informe a data final do período de lançamentos a serem consultados.
- Produto: Se desejar filtrar um ou mais produtos informe o código do produto que deseja consultar os lançamentos.
- Classificação Fiscal: Se desejar filtrar um grupo de NCM informe no filtro.
- Natureza: Se desejar filtrar uma ou mais Naturezas informe no filtro.
¶ Lançamento Fiscal:
Neste quadro, selecione os campos relacionados aos lançamentos fiscais que devem ser exibidos na consulta.
As opções para seleção são:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| J Fornecedor/Cliente | Identificação do tipo de participante do documento. |
| Documento | Número do documento fiscal. |
| Chave de Lançamento | Código único que identifica o lançamento no sistema. |
| Espécie | Tipo de documento fiscal (ex: NF-e, NFC-e, etc). |
| CNPJ (Matriz/Filiais) | CNPJ completo da empresa emitente ou destinatária. |
| Série | Série do documento fiscal. |
| Data Emissão | Data em que o documento foi emitido. |
| Data Entrada | Data de entrada da mercadoria ou serviço. |
| Nome Fornecedor/Cliente | Nome do fornecedor ou cliente conforme consta no documento. |
| UF | Unidade Federativa do emitente ou destinatário. |
| País | País de origem ou destino. |
| Tipo Inscrição Federal | Tipo de identificação federal (CNPJ ou CPF). |
| Contribuinte ICMS | Indica se o participante é contribuinte do ICMS. |
| Indicador de Presença | Informa se a operação foi presencial, pela internet etc. |
¶ Detalhamento Produtos (Itens e Serviços)
Neste quadro, selecione os campos relacionados ao detalhamento dos itens dos documentos fiscais, incluindo produtos e serviços.
Importante: Para facilitar a consulta e conferência dos dados, selecione as mesmas opções de valores que estão configuradas nas regras Configurador de NCM/Produtos.
As opções para seleção são:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações que classifica a natureza da operação. |
| NCM | Código da Nomenclatura Comum do Mercosul referente ao item. |
| Código Item | Código interno do produto ou serviço no sistema. |
| Item | Descrição do produto ou serviço. |
| Quantidade | Quantidade do item no documento fiscal. |
| Origem Produto | Código da origem da mercadoria (nacional, estrangeira, etc.). |
| CSOSN/CST ICMS | Código da Situação Tributária do ICMS ou CSOSN, conforme o regime da empresa. |
| CST ISS | Código da Situação Tributária do ISS, quando aplicável. |
| Valor Contábil | Valor total do item considerado para fins contábeis. |
| Valor IPI | Valor do Imposto sobre Produtos Industrializados. |
| Valor ST | Valor da Substituição Tributária do ICMS. |
| Desconto | Valor do desconto concedido no item. |
| Despesas Acessórias | Outras despesas atribuídas ao item (ex: taxas, encargos adicionais). |
| Frete | Valor do frete atribuído ao item. |
| Seguro | Valor do seguro vinculado ao item. |
| Abatimento | Valor de abatimentos concedidos. |
¶ Detalhamento Simples Nacional
As opções disponíveis neste quadro são relacionadas às regras configuradas na rotina, Configurador de NCM/Produtos. Ao marcar as três opções, o sistema apresentará a consulta no seguinte formato:
O valor exibido na coluna “Total Regra Base Cálculo” corresponde exatamente ao valor da regra configurada no módulo Configurador de NCM/Produtos.
Esse total pode ser utilizado para conferência direta com os valores exibidos no quadro Detalhamento Produtos (Itens e Serviços), assegurando a consistência entre o que foi configurado e o que está sendo apurado.
Atenção: Se o produto não possuir uma regra configurada, o valor apresentado na coluna será 0,00, indicando a necessidade de parametrização no Configurador de NCM/Produtos, para que seja corretamente considerado na apuração.
¶ Considerações Importantes:
Para otimizar a consulta e facilitar a conferência dos dados apresentados:
- No movimento de Saídas, selecione apenas as Naturezas de Operação configuradas com o parâmetro:
- Simples Nacional = Receita.
- No movimento de Entradas, selecione apenas as Naturezas de Operação com o parâmetro:
- Simples Nacional = Dedução
A coluna “Total Regra Base Cálculo” somente será exibida na consulta, quando o estabelecimento atender simultaneamente às seguintes condições:
- For Optante pelo Simples Nacional;
- Estiver configurado com Tipo de Apuração = Configuração por NCM/Produto;
- Estiver com Regime de Apuração = Competência.
Importante: A consulta não será disponibilizada no menu se o estabelecimento for Optante pelo Simples Nacional e estiver configurado com Tipo de Apuração diferente de "Configuração por NCM/Produto".