¶ Como Configurar o Simples Nacional por Produto por CSOSN?
Na apuração do Simples Nacional, é possível utilizar a configuração por CSOSN para considerar as informações detalhadas por item no movimento fiscal. Essa opção é indicada para empresas optantes pelo Simples Nacional que realizam operações com CSOSN informadas no detalhamento de produtos ou serviços.
Para acessar o menu para a configuração acesse: Obrigações > Fiscal > Simples Nacional > Área de Trabalho Simples Nacional.
Para configurar essa forma de apuração, siga os passos abaixo:
- Acesse o menu: Configuração do Simples Nacional > Opção Simples Nacional.
- No campo Tipo de Apuração, selecione a opção Configuração por CSOSN.
Ao salvar, o sistema passará a realizar o cálculo do imposto com base nas configurações vinculadas aos CSOSNs definidos nas operações fiscais.
Após selecionar o tipo de apuração Configuração por CSOSN no cadastro do optante, configure as operações fiscais e as regras de apuração na rotina: Configurações do Simples Nacional > Configurador de NCM/Produto/CSOSN.
Ao acessar a rotina, informe o código do imposto definido na opção do Simples Nacional.
No campo Configurar, selecione a opção CSOSN.
É possível configurar o CSOSN para todos os tipos de movimentos: Entradas, Saídas e Não se aplica, conforme a necessidade da empresa.
Após o preenchimento dos parâmetros, execute a rotina.
O sistema listará todas as CSOSN presentes nos movimentos fiscais do período selecionado, conforme o tipo de movimento definido:
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Entradas ou Saídas: Serão exibidas apenas as CSOSN que constam nos documentos fiscais do período.
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Não se Aplica: Serão exibidas todas as CSOSN vinculadas ao Simples Nacional, independentemente de movimentação.
No grid, as CSOSN devem ser configuradas com a Operação e a Regra de Base de Cálculo.
Na coluna Operação, informe o código da operação conforme o Anexo correspondente à atividade exercida pela empresa.
Ao utilizar a lupa, é possível visualizar todas as operações dos cinco anexos do Simples Nacional. A exibição das operações segue a ordem por anexo: primeiro são apresentadas as operações do Anexo I, em seguida as do Anexo II, e assim sucessivamente.
Na coluna Regra Base de Cálculo, informe qual regra o sistema deverá aplicar para o cálculo do Simples Nacional de cada CSOSN.
Ao utilizar a lupa, são exibidas todas as variáveis disponíveis para a configuração da regra que será utilizada na formação da base de cálculo da apuração do Simples Nacional.
No grid, também é possível configurar exceções de regra, utilizando a canaleta habilitada abaixo do CSOSN.
Para definir uma exceção de regra, informe os seguintes campos: Filial, Natureza, Origem do Produto, Operação e Regra Base de Cálculo.
Durante o processo de apuração do Simples Nacional, o sistema identifica automaticamente qual regra deve ser aplicada a cada CSOSN com movimentação no período.
Em seguida, o sistema exibe no Demonstrativo do Simples Nacional as informações das operações organizadas por Anexo, de acordo com a configuração de regra definida previamente.
O Demonstrativo do Simples Nacional mantém o mesmo padrão visual e estrutural utilizado nas demais apurações, garantindo uniformidade na apresentação das informações.
Além disso, é possível duplicar as configurações do CSOSN por meio da rotina de Utilitários.
Para isso, acesse a rotina Duplicar Configuração de NCM/Produtos/CSOSN, que permite copiar as configurações existentes, facilitando a replicação de regras e parâmetros entre diferentes combinações de CSOSN.
Essa ampliação permite replicar configurações de forma mais ágil e padronizada entre diferentes CSOSNs, seguindo o mesmo funcionamento aplicado às combinações de NCM/Produtos.