¶ Como Gerar Automaticamente os Lançamentos de Substituição Tributária?
O Replicador de Regras de Substituição Tributária permite preencher em lote o detalhamento de ST nas notas de entrada, calculando automaticamente os valores com base nas MVAs cadastradas nos produtos e nas alíquotas configuradas no sistema. Utilize esta rotina quando houver necessidade de processar o cálculo da Substituição Tributária para múltiplos documentos fiscais de entrada de forma automatizada.
¶ Pré-requisitos
- As naturezas de operação utilizadas nos lançamentos de entrada devem estar habilitadas para Apuração de Substituição Tributária.
- A Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais deve estar configurada em Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais.
¶ 1º Passo — Cadastro da MVA/IVA nos Produtos
O cadastro da MVA deve ser realizado individualmente para cada produto que será considerado no cálculo da Substituição Tributária.
Caminho da rotina: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos e localize a aba MVA/IVA.
¶ Parâmetros
Ao abrir o menu, informe os seguintes parâmetros:
- UF Origem: Este campo é editável e obrigatório, utilizado para identificar a UF de origem da operação.
- UF Destino: Também editável e obrigatório, esse campo serve para identificar a UF de destino da operação.
- Alíquota FCP: Esse campo é editável, mas opcional. Deve ser preenchido apenas se a alíquota de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) for relevante para o cálculo da Substituição Tributária na operação.
- MVA Original: Editável e obrigatório. Deve ser informado quando as UFs de origem e destino forem iguais.
- MVA Ajustada 4% - Importada: Editável e obrigatório. Deve ser preenchido quando as UFs de origem e destino forem diferentes, e o produto tiver origem de importação.
- MVA Ajustada 7% ou 12% - Nacional: Editável e obrigatório. Deve ser informado quando as UFs de origem e destino forem diferentes, e o produto tiver origem nacional.
- Vigência Final ST: Este campo é editável e opcional, permitindo a consulta ao calendário, mas não é obrigatório.
As colunas permanecem habilitadas para os três formatos de MVA, mas a MVA correta será validada conforme o cenário, respeitando as operações internas e interestaduais.
- Quando as UF de origem e destino forem iguais, informe apenas a MVA/IVA Original, deixando as MVA Ajustadas em branco.
- Quando as UF de origem e destino forem diferentes, informe apenas a MVA Ajustada Importada (alíquota 4%) e a MVA Ajustada Nacional (alíquota 12%).
- Para produtos que deixarem o regime da Substituição Tributária em algum período, é importante informar a data final da vigência da MVA/IVA.
¶ Preenchimento em lote da MVA
É possível preencher a MVA em lote nos produtos através do ícone “Replicar MVA/IVA” disponível no cadastro do produto.
Onde poderá filtrar por produtos ou por NCM, podendo selecionar vários de uma vez utilizando “;” como separador.
¶ 2º Passo — Execução do Utilitário de Cálculo
Com o cadastro de MVA/IVA concluído, acesse o utilitário responsável por processar as regras e gerar os valores calculados da Substituição Tributária.
Caminho da rotina: Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Facilitadores > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária e está disponível para todos os estabelecimentos.
¶ Parâmetros de Execução
Os campos a seguir devem ser preenchidos antes de executar o utilitário:
- Empresa: Identifica a empresa sobre a qual o cálculo será aplicado. Campo obrigatório.
- Filial: Identifica a filial do estabelecimento. Campo obrigatório.
- Data Inicial: Define o início do período de apuração. Campo obrigatório.
- Data Final: Define o fim do período de apuração. Campo obrigatório.
- Chave Lançamento Entrada: Filtro adicional para restringir o cálculo a um lançamento de entrada específico. Campo opcional.
- Fornecedor: Filtro adicional por fornecedor. Campo opcional.
- Natureza: Filtro adicional por natureza de operação. Campo opcional.
- CST ICMS: Filtro adicional por código de situação tributária do ICMS. Campo opcional.
- Código Antecipação: Define a finalidade do lançamento a ser gerado. Se não informado, o sistema utiliza o código 0 como padrão.
¶ Colunas Geradas na Aba Dados
Após a execução, os valores calculados são apresentados na aba Dados com as seguintes colunas:
- Número Lançamento: Chave do lançamento de entrada correspondente ao documento fiscal.
- Data Entrada: Data de escrituração do lançamento.
- Documento Fiscal: Número da nota fiscal.
- Fornecedor: Código do fornecedor informado no documento fiscal.
- Produto: Código do produto no detalhamento da nota.
- Descrição: Descrição do produto conforme cadastro.
- Código Antecipação: Código informado no parâmetro. Se não informado, assume o valor 0 por padrão.
- Descrição Antecipação: Descrição do código de antecipação utilizado. Se não informado, traz a descrição da antecipação 0.
- Operação: Código da operação de Substituição Tributária informado no parâmetro. Se não informado, assume 11400 por padrão.
- Descrição (Operação): Descrição da operação selecionada no parâmetro. Se não informado, traz a descrição da operação 11400.
- Valor: Valor do produto calculado pela seguinte composição: Valor Total − Desconto + Frete + Seguro + IPI + Outras Despesas.
- Natureza: CFOP do lançamento de entrada.
- MVA: Percentual de MVA utilizado no cálculo, determinado conforme o CFOP e a origem do produto. Quando o CFOP iniciar em 1, utiliza a MVA/IVA Original. Quando iniciar em 2, avalia o CST ICMS: se o primeiro dígito for 1, 2, 3 ou 8, utiliza a MVA Ajustada 4% - Importada; caso contrário, utiliza a MVA Ajustada 7% ou 12% - Nacional, considerando as UFs de origem e destino. Para empresas optantes pelo Simples Nacional com CFOP iniciando em 2, a avaliação é feita pelo campo Origem Produto do lançamento, aplicando a mesma lógica de importada ou nacional.
- Redução Base de Cálculo: Percentual de redução aplicado sobre a base de cálculo da ST. A base é composta por: Valor Total − Desconto + Frete + Seguro + IPI + Outras Despesas + MVA, subtraindo em seguida o valor da redução informada nesta coluna.
- Alíquota Interna: Alíquota de ICMS da UF da empresa selecionada.
- Alíquota Interestadual: Alíquota de ICMS informada no produto da nota de entrada. Se estiver zerada, o sistema valida a UF do fornecedor e utiliza a alíquota interestadual configurada na tabela de origem e destino — a mesma utilizada para o cálculo do crédito de ICMS.
- Base de Cálculo ICMS Próprio: Valor da base de cálculo de ICMS do produto. Se estiver zerado, aplica a seguinte regra: Valor Total − Desconto + Frete + Seguro + Outras Despesas.
- Valor ICMS Próprio: Valor do ICMS próprio, buscado diretamente do lançamento fiscal. Se estiver zerado, o sistema recalcula com base na composição do valor do produto multiplicada pela alíquota interestadual ou interna, conforme o CFOP e a origem da mercadoria. Quando a coluna Redução Base de Cálculo contiver valor maior que zero, o crédito é considerado proporcional ao percentual de redução. Se não existirem informações de detalhamento de itens, o cálculo não é realizado.
- Valor ST: Valor do ICMS ST, calculado pela fórmula: Base ST × Alíquota Interna − Valor ICMS Próprio.
- FCP ST a Recolher: Valor do FCP ST, calculado pela fórmula: Base ST × Alíquota FCP cadastrada no produto. Se a alíquota estiver em branco ou zerada, este campo fica vazio.
- Substituição Tributária a Pagar: Somatório dos campos Valor ST e FCP ST a Recolher.
- Observação 0460: Texto informado no parâmetro Observação 0460. Se não informado, o campo fica vazio.
- Complemento: Texto informado no parâmetro Complemento. Se não informado, o campo fica vazio.
¶ Informações Gerais
Esta seção reúne os comportamentos do sistema durante e após a execução do utilitário.
- Reexecução do utilitário: Sempre que o utilitário for executado novamente, o sistema recalculará os valores com base nas regras cadastradas no momento da execução, substituindo os dados anteriores da grade.
- Acesso ao lançamento de origem: Na aba Dados, é possível acessar diretamente o lançamento fiscal de origem clicando no ícone disponível na última coluna da grade. O lançamento correspondente será aberto automaticamente.
- Vigência da MVA: O cálculo será gerado apenas para produtos com MVA/IVA cadastrada e com vigência ativa. Produtos cuja natureza está configurada como Apura ST = Sim, mas que não possuem MVA informada, serão listados na grade com os campos zerados, pois o cálculo não pode ser realizado.
- Replicação para o detalhamento: Após a execução, os valores calculados são replicados automaticamente para o detalhamento de Substituição Tributária de cada documento listado, acessível em Movimentos > Entradas > Substituição Tributária.
- Produto sem MVA cadastrada: Quando um produto não possuir MVA ou alíquota de ICMS informada, o sistema exibirá a seguinte mensagem durante o cálculo:
⚠️ Atenção!
"O Produto: XXXXXX – [Descrição do cadastro do produto] - não foi possível realizar o cálculo, pois não possui MVA informada no cadastro de produtos! Favor verificar."
Documentos com detalhamento existente: Quando já existir lançamento de Substituição Tributária para um documento e produto, o sistema exibirá a seguinte mensagem antes de prosseguir:
⚠️ Atenção!
"Já existe lançamento de Substituição Tributária para estas NF e produtos, deseja realmente fazer a alteração do mesmo?"
Ao confirmar com Sim, o sistema substitui o detalhamento pelos dados recalculados. Ao selecionar Não, os dados existentes são mantidos e o sistema notifica:
⚠️ Atenção!
"O lançamento XXXXX, produto XXXXX não foi gravado, pois para este produto já existe Substituição Tributária lançada! Favor verificar."