¶ Particularidades nos Lançamentos do Bloco E da EFD ICMS/IPI para Apuração do ICMS/TO
Na rotina de Outras Operações, cada operação selecionada exige o vínculo a uma Tabela SPED e a um código de Ajuste SPED.
A seguir, serão demonstradas as combinações possíveis e seus respectivos reflexos na apuração do ICMS e na escrituração do SPED Fiscal, sempre com base nos ajustes previstos na Tabela 5.1.1 – Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.
¶ Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - TO
Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 têm reflexo direto na Apuração do ICMS. Para cada código escriturado:
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É gerado um Registro E111 no SPED Fiscal;
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A totalização desse ajuste impacta o Registro E110.
Para identificar corretamente em qual campo do E110 o ajuste será considerado, aplica-se a lógica de leitura do 3º e 4º dígito do código de Ajuste SPED. Cada tipo de ajuste, de acordo com essa leitura, está vinculado a uma operação específica.
¶ Operação 170004 - Outros Débitos
Ao lançar em Outras Operações utilizando a Operação 170004, o código de Ajuste SPED escolhido deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, respeitando a seguinte regra:
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3º dígito = 0
-
4º dígito = 0
Com isso, o sistema irá:
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Gerar um Registro E111 no SPED;
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Totalizar o valor no Registro E110, no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS – Valor total de "Ajustes a débito".
¶ Lançamento em Outras Operações
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Operação: 170004 – Outros Débitos
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Tabela SPED: 5.1.1
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Ajuste SPED: TO00XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 170005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 170005, o código de Ajuste SPED informado deve ser da Tabela SPED 5.1.1, seguindo a regra:
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3º dígito = 0
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4º dígito = 1
Dessa forma, o sistema irá:
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Gerar um Registro E111 no SPED;
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Totalizar o valor no Registro E110, no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED – Valor total de Ajustes “Estornos de créditos”.
¶ Lançamento em Outras Operações
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Operação: 170005 – Estorno de Créditos
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Tabela SPED: 5.1.1
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Ajuste SPED: TO01XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 170008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 170008, o código de Ajuste SPED informado deve ser da Tabela SPED 5.1.1, obedecendo à regra:
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3º dígito = 0
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4º dígito = 2
Com isso, o sistema irá:
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Gerar um Registro E111 no SPED;
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Totalizar o valor no Registro E110, no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS – Valor total de "Ajustes a crédito".
¶ Lançamento em Outras Operações
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Operação: 170008 – Outros Créditos
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Tabela SPED: 5.1.1
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Ajuste SPED: TO02XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 170009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 170009, o código de Ajuste SPED informado deve ser da Tabela SPED 5.1.1, seguindo a regra:
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3º dígito = 0
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4º dígito = 3
Dessa forma, o sistema irá:
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Gerar um Registro E111 no SPED;
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Totalizar o valor no Registro E110, no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB – Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos”.
¶ Lançamento em Outras Operações
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Operação: 170009 – Estorno de Débitos
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Tabela SPED: 5.1.1
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Ajuste SPED: TO03XXXX
¶ Exemplo:
¶ Operação: 170014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 170014, o código de Ajuste SPED informado deve ser da Tabela SPED 5.1.1, seguindo a regra:
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3º dígito = 0
-
4º dígito = 4
Com isso, o sistema irá:
- Gerar um Registro E111 no SPED;
- Totalizar o valor no Registro E110, no campo 17_VL_TOT_DED – Valor total de "Deduções".
¶ Lançamento em Outras Operações
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Operação: 170014 – (–) Deduções do Valor do Imposto Apurado
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Tabela SPED: 5.1.1
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Ajuste SPED: TO04XXXX
¶ Exemplo:
