¶ Preenchimento dos Lançamentos de Antecipação Tributária - DIFA e DIFA ST - ICMS/SP
Para empresas que precisam gerar os registros referentes à Antecipação Tributária do DIFA e DIFA/ST nos arquivos do SPED Fiscal e GIA SP, devem ser informadas as seguintes operações:
¶ Complementar
Operação 17229:
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Realiza o lançamento na rotina de Complementares, com base nos dados da operação do documento fiscal e do ICMS próprio.
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Alimenta o registro da GIA/SP, preenchendo a apuração do ICMS na linha 002.12 do demonstrativo com o valor do DIFA Simples.
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Gera no registro C197 do arquivo SPED Fiscal o ajuste SP40090227.
- Base Cálculo: Base do ICMS do documento fiscal.
- Alíquota: Alíquota Interestadual.
- Valor: DIFA Simples - Operação Interestadual.
- Outros Valores: ICMS destacado no documento fiscal.
Operação 11705:
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Efetue o lançamento na rotina de Complementares, referente ao valor da Antecipação com Margem do Valor Agregado (MVA).
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Esse lançamento alimenta o registro da GIA/SP, Substituição 002.99, com o valor do DIFA com MVA.
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Gera no registro C197 do arquivo SPED Fiscal o ajuste SP41090203.
- Valor: Valor do DIFA/ST.
Operação 17780:
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Efetue o lançamento na rotina de Complementares, referente ao cálculo da Antecipação com Margem de Valor Agregado (MVA).
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Não alimenta o arquivo da GIA/SP.
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Gera no registro C197 do arquivo SPED Fiscal o ajuste SP90090106.
- Base Cálculo: Base da Antecipação.
- Alíquota: Alíquota Estadual.
- Valor: Valor da Antecipação - ICMS da Operação Fiscal.
- Outros Valores: Margem do Valor Agregado (MVA).
¶ Outras Operações — ICMS / Substituição Tributária
Operação 11439:
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Efetue o lançamento na rotina Obrigações > ICMS > Substituição Tributária > Outras Operações Subst. Tributária, por documento fiscal, referente à Guia da Antecipação com MVA.
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Esse lançamento alimenta o registro da GIA/SP, Substituição 007.99, com o valor da guia recolhida (DIFA com MVA).
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Gera no registro C197 do arquivo SPED Fiscal o ajuste SP120799.
¶ Outras Operações — ICMS/SP
Operação 17465 e Ajuste SPED 49620:
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Efetue o lançamento na rotina Obrigações > ICMS > SP > Outras Operações, referente ao valor da Antecipação com Margem do Valor Agregado (MVA).
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Esse lançamento alimenta o registro da GIA/SP, Apuração do ICMS 007.99, com o valor do DIFA com MVA.
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Gera o registro E111 no arquivo SPED Fiscal com o ajuste SP029002.
¶ Demonstrativo ICMS
Como são apresentados os valores no Demonstrativo do ICMS:
¶ Arquivo SPED Fiscal
Como o sistema gera os registros dos blocos C e E no arquivo do SPED Fiscal:
¶ Arquivo GIA/SP:
Como são apresentadas as informações no arquivo da GIA/SP:
