¶ Apuração ICMS Complemento/Ressarcimento ST a partir de 01/2021:
¶ 1 - Alterações das Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020.
Com as alterações do Leiaute 015 do EFD ICMS/IPI para o ano de 2021, tivemos também alteração na forma de apuração do Ressarcimento/Complemento do ICMS ST para o estado do Rio Grande do Sul.
Estas alterações estão contidas nas Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020 e estabelecem a obrigatoriedade da entrega dos Registros C180 à C186 a partir de 01.01.2021.
A nova sistemática de cálculo, utiliza os dados escriturados nos Registros C180 a C186 para consolidação dos valores de Saldos de Restituição, Ressarcimento e de Complementação nos registros 1250 e 1255. Estes valores consolidados são utilizados para ajuste da Substituição Tributaria na apuração do ICMS e podem ser compensados com os saldos do ICMS Próprio.
¶ 2 – Alterações no sistema Questor
Para atender a obrigatoriedade da entrega dos registros C180 a C186 foram necessárias algumas alterações nas rotinas do sistema Questor.
¶ 2.1 – Optante SPED Fiscal
Na rotina de optante do SPED fiscal, disponível no menu Operações > Configurações > Configurações > Opção SPED Fiscal, no campo Informações Complementares de ST foi adicionada a informação dos registros C180/C181/C185/C186/1250/1255. A opção existente neste campo será mantida.
Para optantes do SPED que possuem opção com o campo Informações Complementares de ST informado como Não, e que estão obrigados a entrega dos registros C180 a C186 a partir de 01.01.2021, deverão ajustar opção e informá-la como Sim. Pois, sem essa informação, o sistema não gerará os dados no arquivo do SPED.
¶ 2.2 – Optante ROT ST
Na rotina do optante do ICMS/RS, disponível no menu Obrigações > ICMS > RS > Optante pelo ICMS/RS foi adicionado o campo Optante ROT, para indicação se a empresa realiza ou não a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST. Na conversão do banco de dados o sistema gera o campo Optante ROT como SIM.
Para as empresas que NÃO optaram pelo ROT ST deverão cadastrar nova opção pelo ICMS/RS e informar o campo como NÃO, indicando que realizam a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST.
Essa informação é necessária para que o sistema realize os processos de geração de dados, apuração dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS e a própria geração dos registros no arquivo EFD ICMS/IPI.
¶ 2.3 – Demonstrativo de Cálculo do Ressarcimento e Complemento ST – Até 12/2020.
No menu Operações > Fiscal/Outros > Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST, onde são apresentados os dados da Sub Apuração do ICMS/ST referente ao cálculo dos valores gerados nos registros 1920/1921/1923. E o cadastro de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final, utilizado para cálculo do Imposto Presumido de combustíveis.
Com as alterações instituídas, o demonstrativo realizará o cálculo somente até a competência 12/2020, assim como o cadastro de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final que também será utilizado somente até a competência 12/2020. Esta situação foi pontuada no sistema, alterando os menus para a Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST – Até 12/2020 e Preço Médio Ponderado - Até 12/2020.
Para as competências posteriores a 12/2020 foram criadas duas novas rotinas, uma para manutenção dos dados e outra para conferência. Estas rotinas ficam localizadas no mesmo menu citado anteriormente e serão descritas detalhadamente no decorrer deste documento.
¶ 3 – Requisitos Importantes para Apuração
Para apuração dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e de Complementação da Substituição Tributária, e geração dos registros C180 a C186 no SPED Fiscal, alguns pontos importantes precisam ser verificados.
¶ 3.1 Alíquota de ICMS no Produto
Na rotina do cadastro dos produtos, disponível no menu Operações > Configurações > Cadastros > Produtos em Alíquota ICMS (5) o campo UF e Alíquota ICMS precisa estar preenchido. Essa informação é necessária para cálculo de valores apresentados nos Registros C180 (quando não houver informação do ICMS Próprio na tela do ST) e também é utilizada para o cálculo do registro C185.
¶ 3.2 Cadastro Fator de Conversão
Os produtos que são adquiridos com uma unidade de medida e são vendidos com outra, necessitam ter o Fator de Conversão cadastrado. A rotina para cadastro encontra-se em Operações > Configurações > Cadastros > SPED 0220 (Fatores de Conversão). Os registros C180 a C186 utilizam no cálculo a unidade de medida convertida, por isso, é necessário que o cadastro da conversão seja realizado antes de executar a geração do Demonstrativo.
¶ 3.3 Inventário Mensal
A partir de 01/2021 a obrigatoriedade de entrega do Inventário passa a ser Mensal para as empresas não optantes pelo ROT ST e que declaram a apuração da Restituição, Ressarcimento e Complemento da Substituição Tributária. A data do inventário mensal é a última do período anterior ao da competência que está sendo entregue.
Para geração do Inventário com período Mensal, será necessário verificar a Configuração do módulo Inventário. Em Operações > Inventário/Configurações > Configuração da Empresa, precisa estar informado o campo Período Inventário como Mensal.
As empresas obrigadas a entrega mensal, precisam gerar o bloco H informando no campo 04 do Registro H005 o motivo do inventário a opção 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.
Logo, informando ao H005 o motivo 06 torna-se obrigatório a declaração do Registro H030 – Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.
O Registro H030 no Questor, encontra-se no menu Operações > Inventário/Movimento > Lançamentos do Inventário, ao informar o Motivo Inventário como: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de Subs. Tributária - restituição/ ressarcimento/ complementação, o sistema habilitará a aba Informação Complementar ST (2).
Os dados necessários para geração do Registro H030 estão relacionados na imagem acima. Estes valores podem ser importados pelo SPED Fiscal e também pode serem informados manualmente.
É importante que o Inventário possua esses valores informados mensalmente devido à obrigatoriedade de entrega e a utilização destes para compor o valor de alguns dos campos dos registros C180 a C186.
NOTA 08 - Nas operações com combustíveis derivados de petróleo:
a) para fins de cálculo do montante do imposto presumido, referente às mercadorias adquiridas até 31 de dezembro de 2020, em substituição à base de cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária informado no documento de aquisição, o contribuinte utilizará o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF da data da emissão desse documento fiscal, conforme divulgado em ATO COTEPE/PMPF;
A partir de 01/2021, o PMPF não será mais utilizado, desta forma, não será necessário cadastrar o Preço nesta rotina.
¶ 3.4 Registros da Sub Apuração do ICMS
Os registros 1920, 1921 e 1923 correspondem a Sub Apuração do ICMS e o Estado RS utilizou até 12/2020 para declaração dos ajustes por meio de documentos ficais e de ajustes na apuração do ICMS.
A partir de 01/2021 a Sub Apuração do ICMS para o Estado RS será declarada no SPED Fiscal por meio dos Registros C180 a C186, e com Consolidação dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complemento nos Registros 1250 e 1255.
Desta forma, a geração e importação dos dados informados nos Registros 1920, 1921 e 1923 ocorrerão até o período de 31.12.2020. Com exceção dos Ajustes de Estorno de Crédito do Inventário e Estorno do Valor a Complementar da Sub Apuração. Correspondentes às operações fiscais 74604 (RS011922) e 74608 (RS041921).
¶ 4 – Importação SPED Fiscal
Os registros serão importados observando o parâmetro Importar Registros C180/C181/C185/C186 disponível abaixo Importar Registro C100 com as seguintes opções.
- Completo
- Somente Motivos/GNRE
- Não
Por padrão ficará selecionado a opção Não.
Importante: Não existem regras de validação dos registros, para preenchimento dos campos, ficará a responsabilidade do cliente, se efetuar o preenchimento ou manutenção dos dados que já importou.
Regras de Validações Gerais de Importações:
Validações para importação dos Registros C180 a C186:
- Verifica na opção do SPED Fiscal, no menu Operações > Fiscal/Configurações > Configurações > Opção SPED Fiscal, se o campo Informações Complementares de ST está igual a Sim;
- Na opção do ICMS/RS o campo Tipo Substituição Tributária for igual a Substituído;
- Na opção do ICMS/RS o campo Optante ROT for igual a Não;
- No cadastro das Naturezas o campo Substituição Tributária for igual a Sim;
- A data do arquivo, o sistema importará os dados dos Registros C180 a C186 somente dos arquivos SPED em que a Data Inicial do arquivo, campo 04 do Registro 0000, for maior ou igual a 01.01.2021. Para os arquivos de períodos anteriores a esta data, os registros não serão importados.
Se selecionado a opção Não permanece como faz atualmente, não importando os registros.
Se selecionado Somente Motivos/GNRE importará conforme informações abaixo:
| Registro/Campo | Tabela/Campo |
| C181 Campo 02 | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C185 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C186 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C180 Campo 10 | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| C180 Campo 11 | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
Ao importar somente os motivos e dados da GNRE o sistema seguirá fazendo os cálculos dos Registros conforme descrito abaixo no item 9.2 – Regras para geração do SPED Fiscal.
Vale ressaltar que para os cálculos internos, o sistema depende da informação da tela do ST, que com a importação do SPED a mesma não é alimentada.
Se selecionado Completo o sistema importará conforme informações abaixo:
Será considerado a Chave do Lançamento, Produto e Sequência para fazer a inclusão dos dados nos registros:
Registro C180:
| Busca Informações do Arquivo | Campo / Tabela alimentadas |
| Registro "C180" | |
| Campo 02 COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.COD_RESP_RET |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANT_CONV |
| Campo 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| Campo 05 VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_CONV |
| Campo 06 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV |
| Campo 08 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV |
| Campo 09 VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_FCP_ST_CONV |
| Campo 10 COD_DA | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| Campo 11 NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
| ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto |
Registro C181:
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
| Registro "C181" | |
| Campo 02 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANT_CONV |
| 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| Campo 05 COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.COD_MOD_SAIDA |
| Campo 06 SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIE_SAIDA |
| Campo 07 ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECF_FAB_SAIDA |
| Campo 08 NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUM_DOC_SAIDA |
| Campo 09 CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHV_DFE_SAIDA |
| Campo 10 DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DT_DOC_SAIDA |
| Campo 11 NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SEQSAIDA |
| Campo 12 VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_CONV_SAIDA |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 14 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 15 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 20 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 21 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
| ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto |
Registro C185:
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
| Registro "C185" | |
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| Campo 09 VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_CONV |
| Campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV |
| Campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 14 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 16 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 18 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
| ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto |
Registro C186:
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
| Registro "C186” | |
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| Campo 09 COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.COD_MOD_ENTRADA |
| Campo 10 SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIE_ENTRADA |
| Campo 11 NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUM_DOC_ENTRADA |
| Campo 12 CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHV_DFE_ENTRADA |
| Campo 13 DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQENTRADA |
| Campo 14 NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| Campo 15 VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_CONV_ENTRADA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA |
| Campo 17 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA |
| ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto |
Como ficará o fluxo de funcionalidade:
Quando Não importar os registros:
- Vai ignorar os registros do arquivo Sped;
- Usuário continua informando os Códigos de Motivos e GNRE manualmente;
- Sistema continua calculando os registros com as regras que temos, insere nas tabelas e inclui a marcação como origem automático;
- Gerará o SPED Fiscal buscando os dados das tabelas C180 até C186.
Quando importar Somente Motivos/GNRE:
Importará os motivos dos registros C181, C185 e C186, e dados da GNRE do registro C180;
Também continua calculando os registros com as regras que temos hoje, insere nas tabelas e inclui a marcação como automático; Vale ressaltar que para os cálculos internos, o sistema depende da informação da tela do ST, que com a importação do SPED a mesma não é alimentada.
Gerará o SPED Fiscal e buscará os dados das tabelas.
Quando importar Completo:
Não permitirá fazer manutenção nos motivos, visto que isso impacta no cálculo dos valores;
Inserirá uma marcação, nas tabelas como origem importado;
Para listar o demonstrativo e SPED, usará os dados das tabelas, não calcula o demonstrativo com as regras atuais mencionados no item 6.1 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Automático
Observação: Não terá a funcionalidade híbrida, ou seja, para correta funcionalidade, deverá ser importado todos os Registros C180, C181, C185 e C186. Ao importar somente entradas, os registros de saídas não serão gerados, pois não contem valores nas tabelas, e não será efetuado os cálculos internos.
¶ 5 – Demonstrativo de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação
O Demonstrativo da Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS ST está disponível no menu Operações > Fiscal-Outros > Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST, na mesma rotina do demonstrativo anterior.
Este novo demonstrativo somente será gerado para período a partir de 01.01.2021 e possui as mesmas validações que as descritas na tela de Manutenção (tópico anterior deste documento).
O demonstrativo é um espelho dos registros que serão gerados no SPED e tem por objetivo permitir a conferência por parte do usuário, servindo apenas para consulta, sem permitir altera dados e para sua execução não necessita ser realizado a apuração do período.
Como facilitador, incluímos uma coluna, que por padrão está oculta, denominada Possui Campos Obrigatórios Sem Valor, esta coluna apresenta os dados sim e não, além disso, quando o sistema buscar informação em um campo que está em branco, mas a informação é utilizada para cálculo de um campo obrigatório, o sistema sinalizará a falta da informação deixando a fonte do campo em questão em vermelho.
A apresentação dos dados no demonstrativo é feita por abas e além das abas que demonstram os dados dos Registros C180, C181, C185 e C186, exite também a aba Totalizadores, que apresenta os saldos que serão gerados nos Registros 1250 e 1255.
Para o estado do RS, incluímos na aba Totalizadores os campos de Valor a Complementar, Valor a Restituir/Ressarcir e Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado, estes são apenas informativos que auxiliarão o usuário a identificador o resultado apurado.
Vale ressaltar que o demonstrativo apresenta os dados de acordo com as regras de validação do SPED Fiscal e está voltada para as especificações do Estado do RS. Para os demais estados, conforme surgirem as demandas, as regras serão ajustadas para cada estado.
Importante: Para aqueles dados que estão nas tabelas como Origem Automático, toda vez que for executado o processo do demonstrativo, será reprocessado/calculado os valores novamente, conforme regras mencionadas abaixo, substituirá os dados das tabelas do C180 a C186.
Outro ponto importante é que as telas de cadastro dos registros C180, C181, C185 e C186 serão desabilitadas quando o dado for gerado com regras internas.
¶ 6.1 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Automático
¶ 6.1.1 – Regras para Geração dos Registros C180 – Informações Complementares das Operações de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária.
Informações de movimentação de Entrada
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55
Naturezas diferentes de: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET | Preencher com: 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT com a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11400; Preencher com 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT; Preencher com 3 – Próprio Declarante, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT e a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) for diferente de 11400; Se não atender nenhuma regra mencionada anteriormente o sistema deve gerar o campo 02 (COD_RESP_RET) com o código 1-Remetente Direto. |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Para aplicar a alíquota pelo campo 05 ou 07, conforme definido abaixo vamos precisar identificar se a aquisição é interna ou interestadual e ainda se o produto é importado ou não, diante disso vamos avaliar as seguintes situação: Identificar se o Estado da pessoa campo LCTOFISENT.CODIGOPESSOA informado no campo PESSOA.SIGLAESTADO for igual a o estado do campo ESTAB.SIGLAESTADO, deverá aplicar a alíquota interna do campo PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS, do estado da empresa selecionada. Caso os estados forem diferentes deverá passar para segunda validação: Primeiro deverá avaliar a UF da Fornecedor LCTOFISENT.CODIGOPESSOA; Posteriormente avalia a origem da mercadoria onde: Se o primeiro digito do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT iniciar em 1,2,3 ou 8 aplica a alíquota de 4%. Se não busca do campo ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA, para a UF ORIGEM e UF DESTINO. Ou seja, o cálculo poderá ser efetuado por aliquotas dintintas de acordo com a primeira validação. Como Calcular: - Se for uma compra interna seguirá a seguinte regra: Calcula (VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - Se for uma compra de outro estado com produto normal Calcula (VL_UNIT_CONV * ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA) - Avaliando estado origem e destino. - Se for uma compra de outro estado com produto importado Calcula (VL_UNIT_CONV * 4%) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * 4%), ou seja, sempre que a CST iniciar em 1,2,3 ou 8 será aplicado alíquota de 4%. |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT / QUANT considerando fator de conversão) |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | CAMPO 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV X PRODUTO.ALIQICMS) - CAMPO 06(VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) Facultativo para RS |
| 10 | COD_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo COD_DA não obrigatório |
| 11 | NUM_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo correspondente a NUM_DA – campo não obrigatório |
¶ 6.1.2 – Regras para Geração dos Registros C181 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Entrada
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55
Naturezas iguais a: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
Os campos 13, 14, 15, 17, 19 e 21 deste registro são alimentados pelas tabelas do inventário do período em que houve a saída da mercadoria (conforme nota referenciada no C113 dos lançamentos de entrada). Quando não houver valor nos períodos correspondentes, o sistema alimentará com 0 os campos obrigatórios e indicará este processo utilizando a cor vermelha no fonte da grid.
Regras para preenchimento conforme campo 02 COD_MOT_REST_COMPL:
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 5: NÃO preenche os campos 16, 17, 18, 19, 20 e 21; Preenchimento obrigatório dos campos 13, 14 e 15.
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 6: NÃO preenche os campos 17, 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 20 e 21.
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 7: NÃO preenche os campos 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 17, 20 e 21;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 8: NÃO preenche os campos 17, 20 e 21; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 18 e 19;
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CDMODELOSAI se igual 01, 1B, 02, 2D, 04, 55, 59, 60, 65; |
| 6 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.SERIENFSAI se campo COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B ou 04 |
| 7 | ECF_FAB_SAIDA | IMPRESSORAFISCAL.NUMEROSERIE correspondente a LCTOFISSAIREDUCAOZ.CODIGOIMPRESSORAFISCAL ou LCTOFISSAIECF.CODIGOIMPRESSORAFISCAL se COD_MOD_SAIDA igual 02 ou 2D |
| 8 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFSAI se COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B, 02, 2D ou 04 |
| 9 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CHAVENFESAI se COD_MOD_SAIDA igual 55, 59, 60 ou 65 |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.DATALCTOFISSAI |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISENTSPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFENT) |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | Se a data do campo 13 for anterior a 01/2021: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO / QUANT considerando fator de conversão; Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, Ou seja: Busca o valor do campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) deste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra anterior a venda e calculará (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão) X PRODUTO.ALIQICMS); Caso a data seja a partir de 01/2021 calculará: Terá a mesma regra que o campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra imediatamente anterior a venda e calculará (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão)) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT/ LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão); Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja a partir de 01/2021 o sistema calculará: Terá a mesma regra que o campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113) |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOINV.VALORMEDIOFCP referente ao produto que consta na sequência informada no campo 11(dados da NF referenciada no C113). É validado o período em que a nota de saída foi emitida (campo 10- DT_DOC_SAIDA). Preenchimento facultativo. |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | Se a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) for posterior a 01/2021, calcular: CAMPO 12 (VL_UNIT_CONV_SAIDA) * PRODUTO.ALIQICMS. Se a data for anterior a 01/2021, apresentar: valor do campo VALORICMSEFETIVO da NF de saída referenciada no C113 / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão), Se o campo do ICMS efetivo estiver em branco, calcular: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão * PRODUTO.ALIQICMS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | Para RS gerar 0,00 |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Regra cálculo (Campo 16 - Campo 14 - Campo 13) |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) igual RS600 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 16); Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 7 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 17). |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
¶ 6.1.3 – Regras para Geração dos Registro C185 – Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadoria Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Saída e o CFOP iniciar em 5 será avaliado o campo LCTOFISSAI.FINALIDADEOPERACAO for igual a Consumidor Final=1 gerará o C185, caso contrário segue validação existente, ou seja, se um venda interestadual normalmente CFOP iniciado em 6 não será avaliado a finalidade de operação;
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 ou 65
Natureza diferente de: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim
Regras para preenchimento conforme campo 06 COD_MOT_REST_COMPL:
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 0: NÃO preenche os campos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 1: NÃO preenche os campos 11, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 2: NÃO preenche os campos 10, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 12, 13, 14, 15 e 16; Campo 11 é facultativo para RS;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 3: NÃO preenche os campos 11, 15 e 16; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18;
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORSUBTRIBUT + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORIPI) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Calculo: ((VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - (LCTOFISSAISUBTRIBUT.REDUCAOBCICMSEFETIVO)), campo de redução é tratado como porcentagem. |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Este campo deve ser 0,00 para RS, exceto quando CFOP informado for igual 5927 e código do motivo for igual 211, 212 e 215: nestes casos informar o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV); |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMS) + (Campo 06{VL_UNIT_ICMS_OP_CONV} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C180) + (Campo 13{VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (campo 16 {VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA} * o campo 07 {QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 12 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ICMS OP IMPORTANTE: Valores a serem consideradosno campo 13(VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00 Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda. Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 - estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = QUANTIDADE TOTAL; IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 13 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMSST) + (Campo 08{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV} * campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 18{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA} * Campo 07{QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 13 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ST; IMPORTANTE: VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} DO C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00; Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda; Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 – estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE) + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{ QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) = QUANTIDADE TOTAL IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Para RS se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) for IGUAL a R100 Calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 10; Se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 2 deve calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 11). |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Regra cálculo (Campo 10- Campo 12 - Campo 13) |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
¶ 6.1.4 – Regras para Geração dos Registros C186 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Saída
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55.
Natureza for igual a: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
Cadastro da Natureza o campo Substituição Tributária for Sim
Para RS são de preenchimento obrigatório os campos 15, 16, 17 e 18.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | PRODUTO.REFERENPRODUTO conforme LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção Motivo campo correspondente a MOTIVO. Validação: este registro só aceita o RS400 |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CDMODELOENT se igual 01, 1B, 04, 55. |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.SERIENFENT - Preenche apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT - Preencher apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CHAVENFEENT - Preenche quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é igual a 55 |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.DATALCTOFISENT |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISENTPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISSAISPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT) |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | Se a data é anterior a 01/2021: (LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST X (LCTOINV.VALORMEDIOICMS / (LCTOINV.VALORMEDIOICMS + LCTOINV.VALORMEDIOICMSST)) do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA, se não tiver valor para cálculo, gera com 0. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 05 (VL_UNIT_CONV) do Registro C180, da nota referenciada, ou seja: Busca o valor do campo 05 (VL_UNIT_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) anterior a 01/2021, busca LCTOINV.VALORMEDIOICMS do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT /QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida, conforme DT_DOC_ENTRADA. Facultativo para RS Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
¶ 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255
Registros 1250 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "1250" |
| 2 | VL_CREDITO_ICMS_OP | Soma dos campos “VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT” dos registros 1255 |
| 3 | VL_ICMS_ST_REST | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 4 | VL_FCP_ST_REST | Soma dos campos “VL_FCP_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 5 | VL_ICMS_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
| 6 | VL_FCP_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_FCP_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
Registro 1255 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS Por Motivo
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "1255" |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Gera conforme campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) do C181; campo 6 (COD_MOT_REST_COMPL) do C185; |
| 3 | VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: (Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do Registro C181 X Campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181); Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: (Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do Registro C185 X Campo 07 (QUANT_CONV) do Registro C185) |
| 4 | VL_ICMS_ST_REST_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 18 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 5 | VL_FCP_ST_REST_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 6 | VL_ICMS_ST_COMPL_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 7 | VL_FCP_ST_COMPL_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 21 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
Nesta aba de Totalizadores, incluímos 3 campos exclusivos para o RS:
Para alimentar a primeira e a segunda coluna, será feito o seguinte cálculo:
(soma do campo 6 do registro 1255 cujo motivo é 6 e 3) - (soma do campo 4 do registro 1255 cujo motivo seja 1 e 8).
Coluna 1 - Valor a Complementar: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja positivo.
Coluna 2 - Valor a Restituir/Ressarcir: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja negativo.
Coluna 3 - Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado (CFOP 1603): Apresentará o resultado negativo do seguinte cálculo: (campo 06 do registro 1255 cujo motivo é 7) - (campo 4 do registro 1255 cujo motivo é 2). Caso o resultado for positivo, esta coluna fica vazia.
¶ 6.2 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Importação
Quando listar o demonstrativo, para aqueles dados que estão com Origem Importação, será desconsiderado o cálculo automático do sistema e carregará os valores que foram importados nas tabelas pelo processo de importação mencionado no item 4 - Importação SPED Fiscal.
Importante: Não terá regras de validação dos registros, para preenchimento dos campos, ficará a responsabilidade do cliente, se efetuar o preenchimento ou manutenção dos dados que já importou.
Para os Registros 1250 e 1255:
Seguirá os as regras internas, ou seja, terá as regras conforme mencionado no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.
¶ 7 – Tabela 5.7 Código Motivo de Restituição e Complementação ICMS ST
Conforme verificado nos tópicos anteriores, os Registros C181, C185 e C186 possuem um campo para informação do Código Motivo da Restituição e Complementação da ST. Estes códigos compõe a tabela 5.7 - Tabela Código de Motivos de Restituição e Complementação ICMS ST e estão disponíveis no site do sistema público de escrituração fiscal:
¶ 8 – Ajustes da Apuração
Como vimos no item 6 o Demonstrativo apresenta as Informações Complementares e os Saldos Consolidados da Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS ST. O resultado apurado nos registros 1250, precisa ser ajustado na apuração do ICMS.
Para isso, é necessário efetuar os lançamentos de ajustes por Outras Operações do ICMS, por meio dos menus Obrigações > ICMS > RS > Outras Operações e Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária.
O valor do Complemento ou Ressarcimento é encontrado pelo cálculo:
Soma dos campos 06 (VL_ICMS_ST_COMPL_MOT) do Registro 1255 – Soma dos campos 04 (VL_ICMS_ST_REST_MOT) do Registro 1255
O valor da diferença positiva, corresponde ao valor a complementar de ST, e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste em registro E220, com o código RS101255. O ajuste deverá ser informado em Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária.
O valor da diferença negativa corresponde ao valor a Restituir de ST e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste, podendo escolher como compensar o saldo devedor do imposto:
1 – Por ajuste na Substituição Tributária, por meio de informação no registro E220, que deverá citar o código RS121255 no campo COD_AJ_APUR; Informado em Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária.
2 – Por ajuste no ICMS próprio, por meio de informação no registro E111, que deverá citar o código RS021255 no campo COD_AJ_APUR; Informado em Obrigações > ICMS > RS > Outras Operações.
Para a compensação do valor a complementar registrado na apuração da Substituição Tributária com saldo credor do imposto próprio, deverá ser realizada:
a) dedução da apuração do imposto próprio por meio de registro E111, que deverá citar o código RS011513 no campo COD_AJ_APUR; informado em Obrigações > ICMS > RS > Outras Operações.
b) inclusão na apuração do imposto de substituição tributária por meio de registro E220, que deverá citar o código RS122702 no campo COD_AJ_APUR; informado em Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária.
Conforme prevê a legislação, o valor da compensação é limitado ao valor do complemento apurado, ou ao saldo credor do imposto próprio, se este for inferior ao valor do complemento apurado.
¶ 9 – Geração SPED Fiscal
A geração do SPED Fiscal para o leiaute 015 e para o Estado RS seguem algumas validações para geração dos Registros C180 a C186 e totalizadores de saldos os Registros 1250 e 1255. As validações serão relatadas no próximo subitem.
¶ 9.1 – Validações Necessárias
A geração dos Registros C180 a C186 somente ocorrerá quando:
Na rotina optante do SPED, em Operações > Fiscal-Configurações > Configurações > Opção SPED Fiscal, a opção Informações Complementares de ST for igual a Sim.
Na opção ICMS/RS, em Obrigações > ICMS > RS > Optante pelo ICMS/RS, o campo Tipo Substituição Tributária for Substituído
Na opção ICMS/RS, em Obrigações > ICMS > RS > Optante pelo ICMS/RS, o campo Optante ROT for Não.
A data de competência do arquivo para geração dos registros, deve ser a partir de 01/2021. Anterior a esta data não gerar os registros.
Nos casos em que não existir informação nos campos referentes ao Código Motivo dos registros C181, C185 e C186, o sistema apresenta uma mensagem impeditiva e direciona o usuário para tela de manutenção para preenchimento desses campos.
Nos casos de inexistência de valor nos campos obrigatórios, que são alimentados pelos valores do inventário (H030), o sistema emitirá mensagem de aviso na geração do arquivo, sinalizando quais campos são de preenchimento obrigatório. Porém, devido à inexistência de valores no inventário, esses campos serão gerados com valor 0,00.
A geração do SPED independente se as tabelas são alimentadas por Importação ou Automática, vamos buscar os valores das tabelas (LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180, LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181, LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185 e LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186 ) para os registros C180 até o C186.
Importante: Se por algum motivo os dados das tabelas foram alterados MANUAIS após a execução do demonstrativo quando origem AUTOMÁTICA, ao gerar o SPED o dado gerado será diferente do demonstrativo. Porém ao gerar o demonstrativo os dados das tabelas serão sobrescritos para garantir que os dados gerados foram conforme regras internas, diante disso será necessário gerar o sped novamente.
Quando o dado for importado, ao editar algum dado na tabela, ao executar o demonstrativo será apresentado conforme alteração da tabela e posteriormente o dado gerado no sped será com as informações alteradas.
Registro C180:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.CODRESPRET |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANTCONV |
| 4 | UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| 5 | VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITCONV |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSOPCONV |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITBCICMSSTCONV |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSSTCONV |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITFCPSTCONV |
| 10 | COD_DA | LCTOFISENTGNRE.CODDA |
| 11 | NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUMDA |
Registro C181:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 02 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 03 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANTCONV |
| 04 | UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| 05 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMODSAIDA |
| 06 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIESAIDA |
| 07 | ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECFFABSAIDA |
| 08 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMDOCSAIDA |
| 09 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHVDFESAIDA |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DTDOCSAIDA |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMITEMSAIDA |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNCONVSAIDA |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPESTCONVSAIDA |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTESTCONVSAIDA |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPICMSSTESTCONVSAIDA |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSNAOPERACAOCONVSAIDA |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPCONVSAIDA |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVREST |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVREST |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVCOMPL |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVCOMPL |
Registro C185:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODIGOPRODUTO |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.SEQ |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CSTICMS |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANTCONV |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| 9 | VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNCONV |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSNAOPERACAOCONV |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPCONV |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPESTCONV |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTESTCONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPICMSSTESTCONV |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVREST |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVREST |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVCOMPL |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVCOMPL |
Registro C186:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 02 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQ |
| 03 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODIGOPRODUTO |
| 04 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CSTICMS |
| 05 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| 06 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 07 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANTCONV |
| 08 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| 09 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMODENTRADA |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIEENTRADA |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMDOCENTRADA |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHVDFEENTRADA |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.DTDOCENTRADA |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNCONVENTRADA |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSOPCONVENTRADA |
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNBCICMSSTCONVENTRADA |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSSTCONVENTRADA |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNTFCPSTCONVENTRADA |
Registro 1250 e 1255 serão reprocessados e calculados conforme regras informadas no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.
¶ 10 – Geração do Inventário
Deverá ser entregue mensalmente o motivo 06 – que trata dos produtos com Substituição Tributária, para isso o sistema seguirá as seguintes regras:
¶ Competência Fevereiro
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o ano anterior ao parâmetro Data Inicial o sistema gerará o inventário conforme período informado nos parâmetros para os motivos DIFERENTE do motivo 06. Os mesmos estão informados no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO.
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o mês anterior ao da competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos do período informado, ou seja, de todos os motivos de Inventário (01, 02, 03, 04, 05 e 06).
Também será necessário gerar os Produtos da competência de dezembro do ano anterior que o campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com a mesma competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020) de todos os Produtos que no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.
Também gerará os Produtos da competência de dezembro do ano anterior que o campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.
¶ Demais Competências
Para os itens abaixo indiferente do que for definido nos parâmetros Data Inicial seguirá a seguinte forma:
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o mês imediatamente anterior ao da competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos do período informado, ou seja, de todos os motivos de Inventário (01, 02, 03, 04, 05 e 06).
- Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com a mesma competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos que no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO, for DIFERENTE do motivo 06.
Se o parâmetro Período Registro Inventário for anterior à data inicial em dois ou mais períodos, gera os lançamentos com motivos diferentes de 6.
Se o parâmetro Período Registro Inventário for período posterior ao da Data Inicial gerará H005 zerado.