¶ Como realizar a apuração do ICMS Complemento/Ressarcimento ST a partir de 01/2021?
A Apuração do ICMS Complemento/Ressarcimento ST foi reestruturada a partir de janeiro de 2021 em função das alterações do Leiaute 015 do EFD ICMS/IPI, conforme determinado pelas Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020 do estado do Rio Grande do Sul. A nova sistemática exige a entrega dos registros C180 a C186 e consolida os saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação nos registros 1250 e 1255.
¶ Pré-requisitos
Antes de executar a apuração, verifique os seguintes pontos no sistema:
- A rotina Opção SPED Fiscal (Operações > Fiscal-Configurações > Configurações > Opção SPED Fiscal) deve ter o campo Informações Complementares de ST configurado como Sim.
- A rotina Optante pelo ICMS/RS (Obrigações > ICMS > RS > Optante pelo ICMS/RS) deve ter o campo Tipo Substituição Tributária definido como Substituído e o campo Optante ROT definido como Não.
- O cadastro de produtos (Operações > Configurações > Cadastros > Produtos) deve ter os campos UF e Alíquota ICMS preenchidos na seção Alíquota ICMS (5). Essa informação é utilizada nos cálculos dos registros C180 e C185.
- Produtos adquiridos em uma unidade de medida e vendidos em outra devem ter o Fator de Conversão cadastrado em Operações > Configurações > Cadastros > SPED 0220 (Fatores de Conversão). Os registros C180 a C186 utilizam a unidade convertida nos cálculos.
- O Inventário Mensal deve estar configurado em Operações > Inventário/Configurações > Configuração da Empresa, com o campo Período Inventário definido como Mensal. Empresas não optantes pelo ROT ST e que declaram a apuração da Restituição, Ressarcimento e Complemento da ST passam a ter entrega mensal obrigatória a partir de 01/2021.
- O Inventário mensal deve ser gerado com o motivo 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação no campo 04 do Registro H005. Ao informar esse motivo, o sistema habilita a aba Informação Complementar ST (2) no menu Operações > Inventário/Movimento > Lançamentos do Inventário, onde os dados do Registro H030 são informados ou importados pelo SPED Fiscal.
⚠️ Atenção!
A partir de 01/2021 o PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) não é mais utilizado para cálculo do imposto presumido em operações com combustíveis. O cadastro de Preço Médio Ponderado, assim como o demonstrativo anterior, passou a ser utilizado somente até a competência 12/2020.
¶ Alterações nas rotinas do sistema
Esta seção descreve as rotinas do Questor que foram ajustadas para atender às novas exigências dos registros C180 a C186.
Opção SPED Fiscal
Acesse Operações > Fiscal-Configurações > Configurações > Opção SPED Fiscal. O campo Informações Complementares de ST foi atualizado para incluir os registros C180/C181/C185/C186/1250/1255. Empresas obrigadas à entrega desses registros a partir de 01/2021 e que ainda possuem esse campo como Não devem atualizar a opção para Sim. Sem essa configuração, o sistema não gera os dados no arquivo do SPED.
Optante ROT ST
Acesse Obrigações > ICMS > RS > Optante pelo ICMS/RS. Foi adicionado o campo Optante ROT, que indica se a empresa realiza ou não a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST. Na conversão do banco de dados, o sistema gera esse campo como SIM. Empresas que não optaram pelo ROT ST devem cadastrar nova opção pelo ICMS/RS informando o campo como NÃO. Essa configuração é necessária para que o sistema execute os processos de geração de dados, apuração dos saldos e geração dos registros no arquivo EFD ICMS/IPI.
Demonstrativo até 12/2020
O menu Operações > Fiscal-Outros > Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST foi renomeado para Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST – Até 12/2020, válido apenas para competências até dezembro de 2020. O cadastro de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final passou a ser denominado Preço Médio Ponderado - Até 12/2020. Para competências a partir de 01/2021, foram criadas duas novas rotinas descritas nas seções seguintes.
Sub Apuração do ICMS – Registros 1920, 1921 e 1923
Os registros 1920, 1921 e 1923 foram utilizados pelo estado RS até 12/2020. A partir de 01/2021, a Sub Apuração do ICMS para o RS passa a ser declarada por meio dos registros C180 a C186, com consolidação nos registros 1250 e 1255. A geração e importação dos registros 1920, 1921 e 1923 ocorre apenas até 31/12/2020, com exceção dos ajustes de Estorno de Crédito do Inventário e Estorno do Valor a Complementar da Sub Apuração (operações fiscais 74604/RS011922 e 74608/RS041921).
¶ Importação SPED Fiscal
Ao importar o SPED Fiscal, o parâmetro Importar Registros C180/C181/C185/C186 fica disponível abaixo da opção Importar Registro C100. As opções disponíveis são Completo, Somente Motivos/GNRE e Não. Por padrão, o sistema seleciona a opção Não.
As validações aplicadas para importação dos registros C180 a C186 verificam se:
- O campo Informações Complementares de ST está como Sim na opção do SPED Fiscal.
- O campo Tipo Substituição Tributária está como Substituído na opção do ICMS/RS.
- O campo Optante ROT está como Não na opção do ICMS/RS.
- O campo Substituição Tributária está como Sim no cadastro das Naturezas.
- A Data Inicial do arquivo (campo 04 do Registro 0000) é maior ou igual a 01/01/2021. Arquivos anteriores a essa data não terão os registros importados.
⚠️ Atenção!
Não existem regras de validação dos registros na importação. O preenchimento e a manutenção dos dados importados são de responsabilidade do cliente.
Opção Não: O sistema ignora os registros do arquivo SPED, mantém o comportamento atual e continua calculando os registros automaticamente com as regras internas. O código de motivo e os dados da GNRE devem ser informados manualmente.
Opção Somente Motivos/GNRE: Importa os motivos dos registros C181, C185 e C186 e os dados da GNRE do registro C180, conforme mapeamento abaixo. O sistema continua executando os cálculos automaticamente com as regras internas.
| Registro/Campo | Tabela/Campo |
|---|---|
| C181 Campo 02 | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C185 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C186 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C180 Campo 10 | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| C180 Campo 11 | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
⚠️ Atenção!
Para os cálculos internos, o sistema depende das informações da tela do ST. Como a importação do SPED não alimenta essa tela, os valores calculados podem não refletir a totalidade das informações.
Opção Completo: O sistema importa todos os campos dos registros C180, C181, C185 e C186 para as tabelas internas, marcando a origem como Importado. Os dados importados ficam ocultos para edição de campos de cálculo, e o sistema não recalcula o demonstrativo com as regras automáticas — utiliza diretamente os valores importados nas tabelas.
A chave de identificação para inclusão dos dados é composta por Lançamento, Produto e Sequência.
O mapeamento completo por registro segue abaixo.
Registro C180 — importação completa:
| Busca do Arquivo | Campo/Tabela alimentada |
|---|---|
| Campo 02 COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.COD_RESP_RET |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANT_CONV |
| Campo 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| Campo 05 VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_CONV |
| Campo 06 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV |
| Campo 08 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV |
| Campo 09 VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_FCP_ST_CONV |
| Campo 10 COD_DA | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| Campo 11 NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
Registro C181 — importação completa:
| Busca do Arquivo | Campo/Tabela alimentada |
|---|---|
| Campo 02 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANT_CONV |
| Campo 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| Campo 05 COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.COD_MOD_SAIDA |
| Campo 06 SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIE_SAIDA |
| Campo 07 ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECF_FAB_SAIDA |
| Campo 08 NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUM_DOC_SAIDA |
| Campo 09 CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHV_DFE_SAIDA |
| Campo 10 DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DT_DOC_SAIDA |
| Campo 11 NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SEQSAIDA |
| Campo 12 VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_CONV_SAIDA |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 14 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 15 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 20 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 21 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
Registro C185 — importação completa:
| Busca do Arquivo | Campo/Tabela alimentada |
|---|---|
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| Campo 09 VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_CONV |
| Campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV |
| Campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 14 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 16 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 18 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
Registro C186 — importação completa:
| Busca do Arquivo | Campo/Tabela alimentada |
|---|---|
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| Campo 09 COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.COD_MOD_ENTRADA |
| Campo 10 SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIE_ENTRADA |
| Campo 11 NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUM_DOC_ENTRADA |
| Campo 12 CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHV_DFE_ENTRADA |
| Campo 13 DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQENTRADA |
| Campo 14 NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| Campo 15 VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_CONV_ENTRADA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA |
| Campo 17 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA |
⚠️ Atenção!
Não há funcionalidade híbrida de importação. Para o funcionamento correto, todos os registros C180, C181, C185 e C186 devem ser importados. Ao importar somente entradas, os registros de saídas não serão gerados e os cálculos internos não serão executados.
¶ Demonstrativo de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação
O demonstrativo está disponível em Operações > Fiscal-Outros > Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST e é gerado somente para competências a partir de 01/01/2021. Ele funciona como espelho dos registros que serão gerados no SPED, destinado exclusivamente à conferência — não permite alteração de dados e não exige que a apuração do período tenha sido executada.
Os dados são apresentados em abas correspondentes aos registros C180, C181, C185 e C186, além de uma aba Totalizadores com os saldos que serão gerados nos registros 1250 e 1255. Para o estado do RS, a aba Totalizadores inclui os campos Valor a Complementar, Valor a Restituir/Ressarcir e Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado, que são informativos e auxiliam na identificação do resultado apurado.
O demonstrativo inclui a coluna Possui Campos Obrigatórios Sem Valor, oculta por padrão, que apresenta os valores Sim e Não. Quando o sistema identificar que um campo obrigatório está em branco, a fonte do campo em questão é exibida em vermelho.
⚠️ Atenção!
Para dados com origem Automático, toda execução do demonstrativo reprocessa e recalcula os valores, substituindo os dados das tabelas C180 a C186. As telas de cadastro desses registros ficam desabilitadas quando o dado é gerado por regras internas. O demonstrativo está voltado para as especificações do estado do RS; para demais estados, as regras serão ajustadas conforme surgimento de demandas.
¶ Regras de geração do Demonstrativo — Origem Automático
Esta seção descreve as regras internas aplicadas pelo sistema para geração dos registros C180 a C186 quando a origem é automática.
Registro C180 — Entradas sujeitas à ST
Aplicado a movimentações de entrada com modelo de documento 01, 1B, 04 ou 55, cujo cadastro da Natureza tenha o campo Substituição Tributária igual a Sim, excluindo as naturezas de devolução de saída.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET | Preencher com: 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT com a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11400; Preencher com 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT; Preencher com 3 – Próprio Declarante, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT e a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) for diferente de 11400; Se não atender nenhuma regra mencionada anteriormente o sistema deve gerar o campo 02 (COD_RESP_RET) com o código 1-Remetente Direto. |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Para aplicar a alíquota pelo campo 05 ou 07, conforme definido abaixo vamos precisar identificar se a aquisição é interna ou interestadual e ainda se o produto é importado ou não, diante disso vamos avaliar as seguintes situação: Identificar se o Estado da pessoa campo LCTOFISENT.CODIGOPESSOA informado no campo PESSOA.SIGLAESTADO for igual a o estado do campo ESTAB.SIGLAESTADO, deverá aplicar a alíquota interna do campo PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS, do estado da empresa selecionada. Caso os estados forem diferentes deverá passar para segunda validação: Primeiro deverá avaliar a UF da Fornecedor LCTOFISENT.CODIGOPESSOA; Posteriormente avalia a origem da mercadoria onde: Se o primeiro digito do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT iniciar em 1,2,3 ou 8 aplica a alíquota de 4%. Se não busca do campo ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA, para a UF ORIGEM e UF DESTINO. Ou seja, o cálculo poderá ser efetuado por aliquotas dintintas de acordo com a primeira validação. Como Calcular: - Se for uma compra interna seguirá a seguinte regra: Calcula (VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - Se for uma compra de outro estado com produto normal Calcula (VL_UNIT_CONV * ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA) - Avaliando estado origem e destino. - Se for uma compra de outro estado com produto importado Calcula (VL_UNIT_CONV * 4%) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * 4%), ou seja, sempre que a CST iniciar em 1,2,3 ou 8 será aplicado alíquota de 4%. |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT / QUANT considerando fator de conversão) |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | CAMPO 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV X PRODUTO.ALIQICMS) - CAMPO 06(VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) Facultativo para RS |
| 10 | COD_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo COD_DA não obrigatório |
| 11 | NUM_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo correspondente a NUM_DA – campo não obrigatório |
Registro C181 — Devoluções de saída sujeitas à ST
Aplicado a movimentações de entrada com modelo 01, 1B, 04 ou 55, cujas naturezas correspondam a devoluções de saída e o campo Substituição Tributária da Natureza seja Sim. Os campos 13, 14, 15, 17, 19 e 21 são alimentados pelo inventário do período em que ocorreu a saída referenciada no C113. Quando não houver valor no inventário, o sistema preenche com 0 e sinaliza em vermelho.
As regras de preenchimento variam conforme o prefixo do COD_MOT_REST_COMPL: iniciado em 5 exige os campos 13, 14 e 15; iniciado em 6 exige 13, 14, 15, 16, 20 e 21; iniciado em 7 exige 13, 14, 15, 17, 20 e 21; iniciado em 8 exige 13, 14, 15, 16, 18 e 19.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CDMODELOSAI se igual 01, 1B, 02, 2D, 04, 55, 59, 60, 65; |
| 6 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.SERIENFSAI se campo COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B ou 04 |
| 7 | ECF_FAB_SAIDA | IMPRESSORAFISCAL.NUMEROSERIE correspondente a LCTOFISSAIREDUCAOZ.CODIGOIMPRESSORAFISCAL ou LCTOFISSAIECF.CODIGOIMPRESSORAFISCAL se COD_MOD_SAIDA igual 02 ou 2D |
| 8 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFSAI se COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B, 02, 2D ou 04 |
| 9 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CHAVENFESAI se COD_MOD_SAIDA igual 55, 59, 60 ou 65 |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.DATALCTOFISSAI |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISENTSPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFENT) |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | Se a data do campo 13 for anterior a 01/2021: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO / QUANT considerando fator de conversão; Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, Ou seja: Busca o valor do campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) deste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra anterior a venda e calculará (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão) X PRODUTO.ALIQICMS); Caso a data seja a partir de 01/2021 calculará: Terá a mesma regra que o campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra imediatamente anterior a venda e calculará (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão)) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT/ LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão); Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja a partir de 01/2021 o sistema calculará: Terá a mesma regra que o campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113) |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOINV.VALORMEDIOFCP referente ao produto que consta na sequência informada no campo 11(dados da NF referenciada no C113). É validado o período em que a nota de saída foi emitida (campo 10- DT_DOC_SAIDA). Preenchimento facultativo. |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | Se a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) for posterior a 01/2021, calcular: CAMPO 12 (VL_UNIT_CONV_SAIDA) * PRODUTO.ALIQICMS. Se a data for anterior a 01/2021, apresentar: valor do campo VALORICMSEFETIVO da NF de saída referenciada no C113 / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão), Se o campo do ICMS efetivo estiver em branco, calcular: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão * PRODUTO.ALIQICMS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | Para RS gerar 0,00 |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Regra cálculo (Campo 16 - Campo 14 - Campo 13) |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) igual RS600 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 16); Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 7 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 17). |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
Registro C185 — Saídas sujeitas à ST
Aplicado às movimentações de saída com modelo de documento fiscal 01, 1B, 04, 55 ou 65, cuja natureza esteja configurada com Substituição Tributária = Sim e seja diferente das naturezas de devolução previstas para o Registro C186.
Para operações com CFOP iniciado por 5, será avaliado o campo Finalidade da Operação. Quando estiver configurado como Consumidor Final, será gerado o Registro C185. Para os demais casos, permanecem as validações já existentes. Operações interestaduais com CFOP iniciado por 6 não consideram a finalidade da operação para geração do registro.
As regras de preenchimento variam conforme o prefixo do COD_MOT_REST_COMPL:
- Quando iniciado em 0, os campos 10 a 18 não devem ser preenchidos.
- Quando iniciado em 1, os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 são obrigatórios, enquanto os campos 11, 17 e 18 não devem ser preenchidos.
- Quando iniciado em 2, os campos 12, 13, 14, 15 e 16 são obrigatórios, os campos 10, 17 e 18 não devem ser preenchidos e o campo 11 possui preenchimento facultativo para o estado do Rio Grande do Sul.
- Quando iniciado em 3, os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 são obrigatórios, enquanto os campos 11, 15 e 16 não devem ser preenchidos.
Os campos relacionados aos valores de estoque são calculados com base nas informações de inventário e nos documentos vinculados ao demonstrativo de restituição e complementação do ICMS-ST, observando as regras específicas previstas para cada código de motivo.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORSUBTRIBUT + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORIPI) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Calculo: ((VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - (LCTOFISSAISUBTRIBUT.REDUCAOBCICMSEFETIVO)), campo de redução é tratado como porcentagem. |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Este campo deve ser 0,00 para RS, exceto quando CFOP informado for igual 5927 e código do motivo for igual 211, 212 e 215: nestes casos informar o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV); |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMS) + (Campo 06{VL_UNIT_ICMS_OP_CONV} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C180) + (Campo 13{VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (campo 16 {VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA} * o campo 07 {QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 12 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ICMS OP IMPORTANTE: Valores a serem consideradosno campo 13(VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00 Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda. Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 - estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = QUANTIDADE TOTAL; IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 13 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMSST) + (Campo 08{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV} * campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 18{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA} * Campo 07{QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 13 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ST; IMPORTANTE: VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} DO C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00; Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda; Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 – estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE) + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{ QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) = QUANTIDADE TOTAL IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Para RS se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) for IGUAL a R100 Calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 10; Se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 2 deve calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 11). |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Regra cálculo (Campo 10- Campo 12 - Campo 13) |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
Registro C186 — Devoluções de entrada sujeitas à ST
Aplicado às movimentações de saída referentes a devoluções de entrada, com modelo de documento fiscal 01, 1B, 04 ou 55, cuja natureza da operação corresponda aos CFOPs de devolução previstos para este registro e esteja configurada com Substituição Tributária = Sim.
O registro é gerado para as seguintes naturezas: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211 e 7212.
As informações do registro são obtidas a partir dos dados da nota de entrada referenciada no registro C113, permitindo a identificação dos valores originais da operação que está sendo devolvida.
Para o estado do Rio Grande do Sul, os campos 15 (VL_UNIT_CONV_ENTRADA), 16 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA), 17 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA) e 18 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA) possuem preenchimento obrigatório.
O campo COD_MOT_REST_COMPL aceita exclusivamente o código RS400, utilizado para identificar operações de devolução de entrada sujeitas à restituição ou complementação do ICMS-ST.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | PRODUTO.REFERENPRODUTO conforme LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção Motivo campo correspondente a MOTIVO. Validação: este registro só aceita o RS400 |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CDMODELOENT se igual 01, 1B, 04, 55. |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.SERIENFENT - Preenche apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT - Preencher apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CHAVENFEENT - Preenche quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é igual a 55 |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.DATALCTOFISENT |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISENTPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISSAISPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT) |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | Se a data é anterior a 01/2021: (LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST X (LCTOINV.VALORMEDIOICMS / (LCTOINV.VALORMEDIOICMS + LCTOINV.VALORMEDIOICMSST)) do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA, se não tiver valor para cálculo, gera com 0. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 05 (VL_UNIT_CONV) do Registro C180, da nota referenciada, ou seja: Busca o valor do campo 05 (VL_UNIT_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) anterior a 01/2021, busca LCTOINV.VALORMEDIOICMS do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT /QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida, conforme DT_DOC_ENTRADA. Facultativo para RS Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
Geração dos Registros 1250 e 1255
Registro 1250 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "1250" |
| 2 | VL_CREDITO_ICMS_OP | Soma dos campos “VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT” dos registros 1255 |
| 3 | VL_ICMS_ST_REST | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 4 | VL_FCP_ST_REST | Soma dos campos “VL_FCP_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 5 | VL_ICMS_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
| 6 | VL_FCP_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_FCP_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
Registro 1255 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS Por Motivo.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "1255" |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Gera conforme campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) do C181; campo 6 (COD_MOT_REST_COMPL) do C185; |
| 3 | VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: (Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do Registro C181 X Campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181); Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: (Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do Registro C185 X Campo 07 (QUANT_CONV) do Registro C185) |
| 4 | VL_ICMS_ST_REST_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 18 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 5 | VL_FCP_ST_REST_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 6 | VL_ICMS_ST_COMPL_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 7 | VL_FCP_ST_COMPL_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 21 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
¶ Totalizadores Exclusivos para o Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Nesta aba foram disponibilizados três campos específicos para apuração dos valores de restituição, ressarcimento, complementação e crédito presumido do ICMS-ST.
¶ Coluna 1 – Valor a Complementar
O valor desta coluna será apresentado quando o resultado do cálculo abaixo for positivo:
(Soma do campo 06 do Registro 1255 para os motivos 3 e 6)
-
(Soma do campo 04 do Registro 1255 para os motivos 1 e 8)
¶ Coluna 2 – Valor a Restituir/Ressarcir
O valor desta coluna será apresentado quando o resultado do cálculo abaixo for negativo:
(Soma do campo 06 do Registro 1255 para os motivos 3 e 6)
-
(Soma do campo 04 do Registro 1255 para os motivos 1 e 8)
¶ Coluna 3 – Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado (CFOP 1603)
Esta coluna apresentará o resultado negativo do cálculo abaixo:
(Campo 06 do Registro 1255 para o motivo 7)
-
(Campo 04 do Registro 1255 para o motivo 2)
⚠️Importante!
Caso o resultado do cálculo seja positivo, a coluna permanecerá sem preenchimento.
¶ Regras para Geração do Demonstrativo com Origem Importação
Quando o demonstrativo for gerado com Origem Importação, o sistema desconsiderará os cálculos automáticos e utilizará os valores importados para as tabelas por meio do processo descrito no item 4 – Importação SPED Fiscal.
⚠️Importante!
Para registros com origem importada, não serão aplicadas validações automáticas de preenchimento. A responsabilidade pela inclusão, manutenção e consistência das informações será do usuário.
¶ Registros 1250 e 1255
Os Registros 1250 e 1255 continuam seguindo as regras internas de processamento do sistema, conforme descrito no item 6.1.5 – Geração dos Registros 1250 e 1255.
¶ Tabela 5.7 – Código de Motivo de Restituição e Complementação do ICMS-ST
Os Registros C181, C185 e C186 possuem o campo COD_MOT_REST_COMPL, utilizado para identificar o motivo da restituição ou complementação do ICMS-ST.
Os códigos válidos são definidos na Tabela 5.7 – Código de Motivos de Restituição e Complementação do ICMS-ST, disponibilizada pelo SPED Fiscal.
Consulta da tabela: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
¶ Ajustes da Apuração**
O Demonstrativo de Restituição e Complementação do ICMS-ST apresenta os valores consolidados de restituição, ressarcimento e complemento apurados nos registros 1250 e 1255.
Após a apuração, os valores devem ser refletidos na apuração do ICMS por meio dos lançamentos de ajuste disponíveis nos menus:
- Obrigações > ICMS > RS > Outras Operações
- Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária
¶ Cálculo do Valor de Complementação ou Ressarcimento
O valor é obtido pela seguinte fórmula:
Soma do campo 06 (VL_ICMS_ST_COMPL_MOT) do Registro 1255
-
Soma do campo 04 (VL_ICMS_ST_REST_MOT) do Registro 1255
¶ Quando o resultado for positivo
O valor corresponde ao Complemento de ICMS-ST e deverá ser informado na EFD por meio do registro E220, utilizando o código de ajuste: RS101255
Menu:
- Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária.
¶ Quando o resultado for negativo
O valor corresponde à Restituição/Ressarcimento de ICMS-ST e poderá ser compensado de uma das seguintes formas:
¶ Opção 1 – Ajuste na Substituição Tributária
Informar o ajuste no registro E220, utilizando o código: RS121255.
Menu:
- Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária.
¶ Opção 2 – Ajuste no ICMS Próprio
Informar o ajuste no registro E111, utilizando o código: RS021255.
Menu:
- Obrigações > ICMS > RS > Outras Operações.
¶ Compensação do Complemento de ST com Saldo Credor de ICMS Próprio
Quando houver saldo credor de ICMS próprio, a compensação do valor a complementar deverá ser realizada por meio dos seguintes ajustes:
¶ a) Dedução do ICMS Próprio
Informar no registro E111 o código: RS011513.
Menu:
- Obrigações > ICMS > RS > Outras Operações.
¶ b) Inclusão na Apuração da Substituição Tributária
Informar no registro E220 o código: RS122702.
Menu:
- Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária
⚠️Importante!
O valor da compensação está limitado ao menor valor entre:
- O complemento de ICMS-ST apurado;
- O saldo credor disponível de ICMS próprio.
¶ Geração SPED Fiscal
Para o leiaute 015 do SPED Fiscal e para contribuintes do estado do Rio Grande do Sul, o sistema realiza validações específicas para geração dos registros C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255.
¶ Validações Necessárias
A geração dos registros ocorrerá somente quando todas as condições abaixo forem atendidas:
- Na rotina Operações > Fiscal - Configurações > Configurações > Opção SPED Fiscal, o campo Informações Complementares de ST estiver configurado como Sim;
- Na rotina Obrigações > ICMS > RS > Optante pelo ICMS/RS, o campo Tipo Substituição Tributária estiver configurado como Substituído;
- Na mesma rotina, o campo Optante ROT estiver configurado como Não;
- A competência do arquivo seja igual ou posterior a 01/2021.
¶ Validação do Código de Motivo
Quando não houver informação no campo COD_MOT_REST_COMPL dos registros C181, C185 ou C186, o sistema apresentará uma mensagem impeditiva e direcionará o usuário para a tela de manutenção dos respectivos registros.
¶ Validação dos Valores de Inventário
Quando não existirem valores no inventário (H030) para alimentar campos obrigatórios, o sistema:
- Emitirá uma mensagem de aviso durante a geração do arquivo;
- Identificará quais campos possuem preenchimento obrigatório;
- Gerará os campos sem informação com valor 0,00.
⚠️Importante!
A ausência de valores no inventário não impedirá a geração do SPED Fiscal.
¶ Origem das Informações Geradas no SPED
Independentemente de os dados terem sido gerados por processamento automático ou por importação, os registros C180, C181, C185 e C186 serão gerados com base nas seguintes tabelas:
Registro C180:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.CODRESPRET |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANTCONV |
| 4 | UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| 5 | VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITCONV |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSOPCONV |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITBCICMSSTCONV |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSSTCONV |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITFCPSTCONV |
| 10 | COD_DA | LCTOFISENTGNRE.CODDA |
| 11 | NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUMDA |
Registro C181:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 02 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 03 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANTCONV |
| 04 | UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| 05 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMODSAIDA |
| 06 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIESAIDA |
| 07 | ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECFFABSAIDA |
| 08 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMDOCSAIDA |
| 09 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHVDFESAIDA |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DTDOCSAIDA |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMITEMSAIDA |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNCONVSAIDA |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPESTCONVSAIDA |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTESTCONVSAIDA |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPICMSSTESTCONVSAIDA |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSNAOPERACAOCONVSAIDA |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPCONVSAIDA |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVREST |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVREST |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVCOMPL |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVCOMPL |
Registro C185:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODIGOPRODUTO |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.SEQ |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CSTICMS |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANTCONV |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| 9 | VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNCONV |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSNAOPERACAOCONV |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPCONV |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPESTCONV |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTESTCONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPICMSSTESTCONV |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVREST |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVREST |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVCOMPL |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVCOMPL |
Registro C186:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 02 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQ |
| 03 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODIGOPRODUTO |
| 04 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CSTICMS |
| 05 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| 06 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 07 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANTCONV |
| 08 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| 09 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMODENTRADA |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIEENTRADA |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMDOCENTRADA |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHVDFEENTRADA |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.DTDOCENTRADA |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNCONVENTRADA |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSOPCONVENTRADA |
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNBCICMSSTCONVENTRADA |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSSTCONVENTRADA |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNTFCPSTCONVENTRADA |
Registro 1250 e 1255 serão reprocessados e calculados conforme regras informadas no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.
⚠️Importante!
Quando os dados forem gerados automaticamente e sofrerem alterações manuais diretamente nas tabelas, os valores do SPED poderão divergir dos valores apresentados no demonstrativo.Ao reprocessar o demonstrativo, as informações serão recalculadas conforme as regras internas do sistema e sobrescreverão os dados existentes nas tabelas. Após esse processo, será necessário gerar novamente o arquivo SPED. Para registros com origem importada, eventuais alterações realizadas diretamente nas tabelas serão refletidas tanto no demonstrativo quanto na geração do SPED Fiscal.