¶ Como gerar o arquivo da GIA-ST?
A GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária) é a declaração em que o contribuinte informa a apuração do ICMS-ST devido aos estados em que possui inscrição como substituto tributário interestadual. O sistema gera o arquivo no leiaute exigido, que deve ser importado no aplicativo validador disponibilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul para validação e transmissão.
¶ Pré-requisitos
Antes de gerar o arquivo, confira os itens abaixo.
- Inscrições estaduais nos demais estados cadastradas em Obrigações > ICMS > Subst. Tributária.
- Nome e caminho do arquivo configurados em Operações > Gerenciador de Empresas > Configurações > Nomes para Arquivos Gerados.
- Contador responsável pelo fiscal informado na Configuração da Filial, com cadastro completo (nome, CPF, cargo, telefones e e-mail).
- Município do estabelecimento informado no cadastro da filial.
- Lançamentos de devolução, ressarcimento e transferência registrados com os dados da nota fiscal preenchidos, quando aplicável.
¶ 1º Passo — Verificar as configurações necessárias
Antes de apurar e gerar o arquivo, confirme que os quatro itens de configuração estão corretos.
¶ Inscrições estaduais em outros estados
Acesse Obrigações > ICMS > Subst. Tributária e cadastre cada estado em que a empresa é inscrita como substituto tributário, com a respectiva inscrição estadual. O arquivo é gerado somente para os estados cadastrados nessa rotina. Para cada inscrição estadual cadastrada, o sistema gera um bloco de declaração próprio dentro do arquivo.
¶ Nome do arquivo gerado
Acesse Operações > Gerenciador de Empresas > Configurações > Nomes para Arquivos Gerados e localize o campo específico da GIA-ST, posicionado logo abaixo do campo do SINTEGRA. Esse campo define a pasta e o nome do arquivo gerado. Se não estiver preenchido, o sistema exibirá a seguinte mensagem ao tentar gerar:
⚠️ Atenção!
Problema na configuração do nome do arquivo de geração do GIA-ST. Acesse o menu 'Configurações/Nomes para Arquivos Gerados' e cadastre o campo 'Nome Arquivo Gerado GIA-ST'.
Nesse caso, cadastre o campo e gere o arquivo novamente.
¶ Contador responsável e dados do declarante
Os dados do declarante no arquivo (nome, CPF, cargo, telefones e e-mail) são obtidos do contador responsável pelo fiscal, informado na Configuração da Filial. Confirme que o contador está informado em cada filial e que o cadastro está completo. O campo Local do arquivo é preenchido com o município do estabelecimento; confira se o município está informado no cadastro da filial.
¶ Lançamentos de devolução, ressarcimento e transferência
Acesse Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Outras Operações Subst. Tributária para registrar os lançamentos que alimentam registros específicos do arquivo, conforme a tabela abaixo.
| Operação | Registro gerado no arquivo |
|---|---|
| 11404 – ICMS Substituição Tributária – Devoluções | Devolução de ICMS-ST |
| 11406 – ICMS Substituição Tributária – Ressarcimento | Ressarcimento de ICMS-ST |
| ICMS Substituição Tributária – Transferências efetuadas para a UF favorecida | Transferências |
Ao lançar as operações 11404 e 11406, preencha obrigatoriamente os seguintes campos:
- Número da Nota Fiscal: Número da nota fiscal de referência.
- Série da Nota Fiscal: Série da nota fiscal de referência.
- Data de Emissão da Nota Fiscal: Data de emissão da nota fiscal de referência.
- Inscrição Estadual: Inscrição estadual vinculada à operação.
Se algum desses campos estiver em branco, o registro pode sair incompleto ou ser rejeitado na validação. A operação de transferências para a UF favorecida pode ser utilizada em todos os estados; quando há lançamentos no período, o arquivo indica que a empresa efetuou transferências para a UF favorecida.
¶ 2º Passo — Apurar o ICMS
Acesse Obrigações > Apurações de Impostos > Apuração > Apuração dos Impostos Estaduais e realize a apuração do ICMS do período. Sem a apuração, o Demonstrativo e o arquivo da GIA-ST não apresentam as informações.
¶ 3º Passo — Conferir o Demonstrativo ICMS Subst. Tributária
Confira os valores do demonstrativo antes de gerar o arquivo. Os valores são gerados a partir desse demonstrativo e o acesso pode ser feito por três caminhos:
- Obrigações > ICMS > Subst. Tributária
- Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Relatórios > Demonstrativo ICMS Subst. Tributária
¶ 4º Passo — Gerar a GIA-ST
Acesse Obrigações > ICMS > Subst. Tributária > Gerar GIA-ST e preencha os parâmetros de geração.
- Empresa / Filial: Selecione a empresa e o estabelecimento para geração. O sistema permite múltipla seleção de filiais, possibilitando gerar uma, algumas ou todas de uma vez.
- Período: Informe a data de referência para geração das informações.
- UF Favorecida: Informe o estado cujas informações devem constar no arquivo. Quando preenchido, o arquivo conterá somente as informações do ICMS-ST do estado selecionado.
- Tipo Arquivo: Selecione a opção conforme o manual da GIA-ST.
- Código de Entrega GIA: Reservado para uso futuro. Limite de 6 caracteres.
- Informações Complementares: Campo para informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIA-ST. Limite de 185 caracteres.
Após preencher os parâmetros, execute o processo.
¶ 5º Passo — Validar no aplicativo da GIA-ST
Importe o arquivo no aplicativo validador da GIA-ST, disponibilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul, utilizando sempre a versão vigente do aplicativo. Se o validador apontar inconsistências, corrija os dados no sistema (cadastros e lançamentos), refaça a apuração se necessário e gere o arquivo novamente.
¶ Estrutura do arquivo gerado
O arquivo é organizado em registros. A tabela abaixo indica a origem das informações de cada um.
| Registro | Conteúdo | Origem das informações |
|---|---|---|
| A0 | Declaração principal por inscrição estadual: valores da apuração, dados do declarante e informações complementares. | Demonstrativo ICMS Subst. Tributária, cadastro do contador e parâmetros informados na geração. |
| A1 | Devolução de ICMS-ST por nota fiscal. | Lançamentos da operação 11404. |
| A2 | Ressarcimento de ICMS-ST por nota fiscal. | Lançamentos da operação 11406. |
| A3 | Transferências para a UF favorecida. | Lançamentos da operação de transferências. |
| A4 | Informações de DIFAL/FCP (Emenda Constitucional 87/15). | Demonstrativo ICMS Subst. Tributária. |
Para os registros A1 e A2, o sistema considera a data dos lançamentos feitos tanto em Outras Operações quanto nas Entradas e Saídas.
¶ Informações gerais
Confira abaixo os casos mais comuns identificados durante o uso da rotina.
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O arquivo foi gerado, mas está zerado. Confirme se a apuração do ICMS foi realizada para o período e se a empresa possui estados cadastrados em Inscrições Estaduais em Outros Estados.
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Não apareceram os registros de devolução ou ressarcimento. Confira se os lançamentos foram feitos com as operações 11404 ou 11406, com todos os dados da nota fiscal preenchidos, e se a apuração foi refeita após os lançamentos.
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Gerei várias filiais e encontrei apenas um arquivo. O número da filial compõe o nome do arquivo. Consulte a pasta definida em Nomes para Arquivos Gerados para localizar cada um.
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A empresa é optante pelo Simples Nacional. É obrigatório gerar? A apresentação é dispensada conforme o Ajuste SINIEF 12/15, mas o sistema permite a geração caso a empresa queira enviar o arquivo.
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Quero gerar apenas um estado. Informe o estado desejado no campo UF Favorecida durante a geração.