¶ Como configurar regras para o Quadro D na Declan?
O Quadro D da Declan requer a configuração de regras fiscais para tratar corretamente as situações em que o valor do IPI integra ou não integra a base de cálculo do ICMS. Essa configuração pode ser feita separando as naturezas de operação em extensões distintas ou utilizando a mesma natureza de operação, conforme a necessidade da apuração.
¶ Pré-requisitos
Antes de configurar a regra, considere os pontos abaixo.
- Informar a natureza da operação que originou o fato gerador.
- Configurar a regra fiscal adequada para retornar o valor esperado.
¶ Variáveis disponíveis
O sistema permite utilizar variáveis e funções específicas nas regras fiscais, com base nos dados disponíveis no cabeçalho e no detalhamento dos itens da nota fiscal.
¶ Funções disponíveis para composição das regras
As funções abaixo podem ser combinadas nas fórmulas para atender às regras de apuração do Quadro D.
condIF(condição; valor_se_verdadeiro; valor_se_falso)
Utilizada para comparar condições e valores. Deve ser usada em conjunto com outra condição de valor, que retornará a base de cálculo correta. Se a condição for verdadeira, retorna o valor 1. Caso contrário, retorna o valor 2.
condAND(Condição 1; Condição 2)
Utilizada para comparar duas condições e definir o que será usado como base de cálculo do evento. Retorna 1 se as duas condições forem verdadeiras e 0 se uma delas for falsa.
condOR(Condição 1; Condição 2)
As condições são avaliadas separadamente, e basta uma delas ser verdadeira para retornar 1. Somente se nenhuma das condições resultar verdadeira o sistema retorna 0.
condMAIOR(Valor 1; Valor 2)
Utilizada sempre dentro de um condIF. Retorna 1 se o Valor 1 for maior que o Valor 2.
condMAIORIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Utilizada sempre dentro de um condIF. Retorna 1 se o Valor 1 for maior ou igual ao Valor 2.
condMENOR(Valor 1; Valor 2)
Utilizada sempre dentro de um condIF. Retorna 1 se o Valor 1 for menor que o Valor 2.
condMENORIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Utilizada sempre dentro de um condIF. Retorna 1 se o Valor 1 for menor ou igual ao Valor 2.
condIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Utilizada sempre dentro de um condIF. Retorna 1 se o Valor 1 for igual ao Valor 2.
¶ Exemplos de fórmulas para o Quadro D
A seguir, veja exemplos de uso para tratar as situações em que o IPI integra ou não integra a base de cálculo do ICMS.
⚠️ Atenção!
Essas regras são aplicadas sobre o total do período, não por documento fiscal individual.
IPI que não integra a base de cálculo do ICMS
condIF(condMENOR(bsICMS; vlrContICMS); vlrContabil - bsICMS - vlrSubTribut; 0)
Se a base de cálculo do ICMS for menor que o valor contábil informado no detalhamento da CFOP, o sistema calculará: Valor Contábil - BC ICMS - Substituição Tributária. Caso contrário, retornará zero.
IPI que integra a base de cálculo do ICMS
condIF(condIGUAL(bsICMS; vlrContICMS); 0; bsICMS - bsIPI)
Se a base de cálculo do ICMS for igual ao valor contábil da operação, o sistema retorna zero. Caso contrário, calcula: BC ICMS - BC IPI.