¶ Outras Operações ICMS/PR
Para o ICMS/PR, quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, passa a estar disponível uma forma mais prática e precisa de realizar os lançamentos em Outras Operações.
Nessa modalidade, o código da Operação é combinado com o código de Ajuste SPED, assegurando que o lançamento seja:
- corretamente totalizado na apuração;
- devidamente registrado na escrituração do SPED Fiscal.
Com base na posição dos 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado, os lançamentos gerados nos registros do SPED Fiscal — blocos E100, E111, E112 e E113 — são processados de forma precisa, eliminando divergências e garantindo conformidade com a legislação vigente.
Essa nova opção estará disponível para os estabelecimentos do Paraná no caminho: Obrigações > ICMS > PR > Outras Operações.
Observação: Lembre-se de que essa funcionalidade só será disponibilizada com a nova Opção do ICMS/PR. Caso esteja utilizando a opção do ICMS/PR com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, será necessário encerrá-la para criar a nova opção alterando o parâmetro para Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado.
¶ Como Lançar em Outras Operações?
A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/PR segue o mesmo padrão da existente, porém, foram adicionados alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS no Paraná.
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Operação: Informe o “Código da Operação”, escolhendo entre opções como:
- 410004 - Outros Débitos
- 410005 - Estorno de Créditos
- 410008 - Outros Créditos
- 410009 - Estorno de Débitos
- 410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
- 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
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Data: Informe a data do lançamento.
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Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema ao clicar em "Incluir Novo (F3)".
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Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 combinado corretamente o a operação selecionada.
Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o mais adequado para a situação.
Aba 1 - Dados Operação: Preenchimento irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.
- Valor: Informe o valor do Ajuste.
- Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação, se desejar.
- Tabela Contábil: Utilize este campo para adicionar uma tabela contábil para contabilizar os dados.
Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil.
Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112: Caso preencha, irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
Aba 3 - Documentos Fiscais - E113: Caso preencha, irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.
¶ Realizando Lançamentos no Registro E111 e Totalização no E110:
Na rotina de Outras Operações, para cada operação selecionada será necessário informar:
- um tipo de Tabela SPED;
- um código de Ajuste SPED.
A seguir, são apresentadas as combinações possíveis e seus reflexos na apuração do ICMS e no SPED Fiscal, com base nos ajustes da Tabela 5.1.1.
Os códigos de Ajuste SPED dessa tabela impactam diretamente a apuração do ICMS. Cada código informado gera um Registro E111 no SPED Fiscal, cuja totalização resulta no Registro E110.
Para identificar o campo do E110 em que o código de Ajuste SPED será considerado, aplica-se a tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígitos do código. Essa interpretação permite direcionar corretamente o lançamento e garantir que cada tipo de Ajuste SPED seja tratado pela operação correspondente.
¶ 1) Operação: 410004 - Outros Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410004, o código de Ajuste SPED a ser informado deverá pertencer à Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- O 3º caractere do código seja igual a “0”;
- O 4º caractere do código seja igual a “0”.
Com essa configuração:
- Será gerado um Registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor informado será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS, correspondente ao “Valor total de Ajustes a débito” no Registro E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410004 - Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR00XXXX
¶ Exemplo:
¶ 2) Operação: 410005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410005, o código de Ajuste SPED a ser informado deverá pertencer à Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- O 3º caractere do código seja igual a “0”;
- O 4º caractere do código seja igual a “1”.
Com essa configuração:
- Será gerado um Registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor informado será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED, correspondente ao “Valor total de Ajustes de Estornos de Créditos” no Registro E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410005 - Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR01XXXX
¶ Exemplo:
¶ 3) Operação: 410008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410008, o código de Ajuste SPED a ser informado deverá pertencer à Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- O 3º caractere do código seja igual a “0”;
- O 4º caractere do código seja igual a “2”.
Com essa configuração:
- Será gerado um Registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor informado será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS, correspondente ao “Valor total de Ajustes a crédito” no Registro E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410008 - Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR02XXXX
¶ Exemplo:
¶ 4) Operação: 410009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410009, o código de Ajuste SPED a ser informado deverá pertencer à Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- O 3º caractere do código seja igual a “0”;
- O 4º caractere do código seja igual a “3”.
Com essa configuração:
- Será gerado um Registro E111 no SPED Fiscal;
- O valor informado será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB, correspondente ao “Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos” no Registro E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410009 - Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR03XXXX
¶ Exemplo:
¶ 5) Operação: 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410014, o código de Ajuste SPED a ser informado deverá pertencer à Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- O 3º caractere do código seja igual a “0”;
- O 4º caractere do código seja igual a “4”.
Com essa configuração:
- Será gerado um Registro E111 no SPED Fiscal;
- Oo valor informado será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED, correspondente ao “Valor total de Deduções” no Registro E110.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PR04XXXX
¶ Exemplo:
¶ 6) Operação: 410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Na rotina de Outras Operações, a Operação 410013 deve ser utilizada para inserir o Saldo Credor do Período Anterior nas seguintes situações:
- Quando houver a troca da opção Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal para Automatizado;
- Quando ocorrer a troca de sistema e for necessário iniciar o controle do Saldo Credor no sistema.
Nessa operação, o campo para informar o código de Ajuste SPED ficará desativado, sendo necessário apenas registrar o valor do saldo credor.
¶ Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
¶ Exemplo:
A rotina de Outras Operações, quando utilizada em conjunto com os códigos de ajuste da Tabela SPED 5.1.1, desempenha papel fundamental na Apuração Própria do ICMS (E100). Ao realizar os lançamentos e totalizações de forma correta, assegura-se:
- A precisão dos ajustes realizados;
- A conformidade com as obrigações fiscais;
- Uma gestão tributária eficiente e confiável.
Dessa forma, a utilização adequada dessa rotina contribui diretamente para a integridade e transparência da escrituração fiscal.