¶ Gerador de Incentivos Fiscais
Ao ser executada, a rotina Gerar Incentivos Fiscais AM, localizada em Obrigações > Fiscal > ICMS > AM > Gerar Incentivos Fiscais AM, gera os ajustes dos incentivos em complementares de saídas, totaliza o fator e, com base nesse fator, gera as complementares de entradas.
¶ Filtros do Movimento Fiscal:
- Empresa: Informe o código da empresa.
- Filial: Informe o código da filial.
- Data Inicial: Informe a data inicial do período para geração dos registros do incentivo.
- Data Final: Informe a data final do período para geração dos registros do incentivo.
Observações: Para gerar os dados corretamente, é necessário ter concluído as etapas anteriores (Configurador de Incentivos e Relacionamento Produtos/Incentivos). Caso a rotina seja executada novamente, todas as complementares serão excluídas e regeneradas.
Após preencher os filtros, clique em "Executar". A rotina exibirá quantos registros de complementares foram gerados para os movimentos fiscais de saídas e quantos para os movimentos de entradas.
¶ Regras Aplicadas ao Executar a Rotina:
As regras seguem as definições configuradas nas rotinas de Configurador de Incentivos e Relacionamento Produtos/Incentivos. Ao executar a rotina Gerar Incentivos Fiscais AM, são criados lançamentos de complementares de Saídas e Entradas conforme as regras aplicadas.
¶ Forma de Cálculo do Fator = Normal
Quando o incentivo estiver configurado como Normal, a geração das complementares e a totalização dos fatores para as complementares de entradas serão baseadas nos valores das complementares de saídas.
Regra do Fator:
- TOT_FATOR_IND: Total individual dos fatores
LCTOFISSAICOMPL = Soma do VALORCOMPL por AJUSTESPED - TOT_FATOR_GERAL: Total geral dos fatores
LCTOFISSAICOMPL = Soma do VALORCOMPL de todos os AJUSTESPED - FATOR % = (TOT_FATOR_IND / TOT_FATOR_GERAL) x 100
Exemplo:
| Incentivo | TOTAL Complementar Saídas (TOT_FATOR_IND) | FATOR % |
|---|---|---|
| 1 | 8.500,00 | (8.500,00 / 11.750,00) x 100 = 72,34% |
| 2 | 3.250,00 | (3.250,00 / 11.750,00) x 100 = 27,66% |
- TOT_FATOR_GERAL = 8.500,00 + 3.250,00 = 11.750,00
- Total dos fatores = 100%
¶ Forma de Cálculo do Fator = Faturamento (Informar Regra)
Quando a configuração for Faturamento (Informar Regra), o cálculo do fator não se baseia nas complementares de saídas, mas nos valores obtidos pela regra informada, que totaliza o faturamento real dos produtos com incentivo fiscal.
Regra do Fator:
- TOT_FATOR_IND_RG: Total individual dos fatores por regra
LCTOFISSAIPRODUTO = Soma da regra de cálculo individual por incentivo - TOT_FATOR_GERAL_RG: Total geral dos fatores
LCTOFISSAIPRODUTO = Soma da regra de cálculo total por incentivo - FATOR % = (TOT_FATOR_IND_RG / TOT_FATOR_GERAL_RG) x 100
Exemplo:
| Incentivo | Valor Contábil | Desconto | TOT_FATOR_IND_RG | FATOR % |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10.500,00 | 3.125,00 | 10.500,00 - 3.125,00 = 7.375,00 | (7.375,00 / 7.715,00) x 100 = 95,59% |
| 2 | 500,00 | 160,00 | 500,00 - 160,00 = 340,00 | (340,00 / 7.715,00) x 100 = 4,41% |
- TOT_FATOR_GERAL_RG = 7.375,00 + 340,00 = 7.715,00
- Total dos fatores = 100%
¶ Complementares de Saídas
Para ambas as formas de cálculo do fator, a rotina analisa o relacionamento entre produto, incentivo vinculado, data de vigência e CFOPs de saídas configurados no incentivo.
- Se a Forma de Cálculo Fator estiver como Normal, todas as complementares de saídas são geradas.
- Se estiver como Faturamento (Informar Regra), somente serão geradas as complementares de saídas com Gerar Complementar = Sim.
As complementares de saída são criadas individualmente por produto, considerando os valores de Base de Cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS e Valor do ICMS informados no detalhamento dos documentos fiscais de saída.
¶ Detalhamento das Complementares de Saídas:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| LCTOFISSAICOMPL | Lançamento Complementar de Saídas |
| CODIGOOPERACAOFIS | INCENTIVOAM.CODIGOOPERACAOSAIDA |
| CODIGOCFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| ALIQIMPOSTO | LCTOFISSAIPRODUTO.ALIQICMS |
| CODIGOPRODUTO | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| BASECALCULOCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.BASECALCULOICMS |
| ALIQCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.ALIQICMS |
| VALORCOMPL | LCTOFISSAIPRODUTO.VALORICMS |
| CODIGOAJUSTE | INCENTIVOAM.AJUSTESPEDSAIDA |
| CODIGOOBS | INCENTIVOAM.OBSERVACAO0460SAIDA |
| COMPLOBS | INCENTIVOAM.COMPLEMENTOSAIDA |
¶ Complementares de Entradas
A geração das complementares de entradas depende da Regra de Cálculo do Fator:
- Normal: São criadas complementares para saídas e entradas.
- Faturamento (Informar Regra):
- Se Gerar Complementar = Sim, as complementares de saídas e entradas serão geradas.
- Se Não, não haverá complementares.
A rotina valida quais incentivos existem no mês e quais CFOPs de entrada estão relacionados no Configurador de Incentivos.
¶ Detalhamento das Complementares de Entradas:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| LCTOFISENTCOMPL | Lançamento Complementar de Entradas |
| CODIGOOPERACAOFIS | INCENTIVOAM.CODIGOOPERACAOENTRADA |
| CODIGOCFOP | LCTOFISENTCFOP.CODIGOCFOP |
| ALIQIMPOSTO | LCTOFISENTCFOP.ALIQIMPOSTO |
| BASECALCULOCOMPL | LCTOFISENTCFOP.BASECALCULOIMPOSTO |
| ALIQCOMPL | LCTOFISENTCFOP.ALIQIMPOSTO |
| VALORCOMPL | (LCTOFISENTCFOP.VALORIMPOSTO × INCENTIVOFATORAM.FATOR) |
| CODIGOAJUSTE | INCENTIVOAM.AJUSTESPEDENTRADA |
| CODIGOOBS | INCENTIVOAM.OBSERVACAO0460ENTRADA |
| COMPLOBS | INCENTIVOAM.COMPLEMENTOENTRADA |