¶ Como gerar a Declaração de Ingresso no Amazonas — DIA Mensal?
A Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA) é o instrumento pelo qual o contribuinte amazonense informa a tributação e o ICMS devido por antecipação ou substituição tributária nas compras interestaduais. Destina-se às operações de entrada no Amazonas de produtos para industrialização, comercialização, uso, consumo ou ativo permanente. O envio é realizado exclusivamente por arquivo digital, conforme parâmetros legais definidos na Tabela de Tributação disponível no site da SEFAZ/AM.
Caminho da rotina: Obrigações > Fiscal > ICMS > AM > DIA Mensal.
¶ Pré-requisitos
Esta rotina deve ser configurada individualmente por estabelecimento. Antes de iniciar o processo, verifique os itens abaixo.
- Os produtos que constam no arquivo de notas a declarar devem estar cadastrados no sistema.
- Os fornecedores referenciados nas notas devem estar cadastrados no sistema.
- Os produtos devem estar configurados na Matrinac com o código interno correspondente ao utilizado no estoque próprio para emissão de notas de saída.
- O arquivo XML de notas a declarar deve ter sido exportado previamente da SEFAZ/AM.
¶ 1º Passo — Configurar os parâmetros
Nesta etapa, informe os parâmetros necessários para que o sistema localize e processe o arquivo de notas a declarar.
- Arquivo a Declarar: Selecione o arquivo XML de notas a declarar exportado da SEFAZ.
- Período: Informe o mês de referência do envio da declaração.
- Empresa: Informe o código da empresa.
- Filial: Informe o código da matriz ou filial.
- Arquivo Exportar: Indique a pasta onde o XML da DIA gerado será salvo.
¶ 2º Passo — Importar o arquivo e realizar os cadastros pendentes
Após configurar os parâmetros, execute a rotina para importar os dados das notas contidas no arquivo. A importação só será concluída se todos os produtos e fornecedores referenciados estiverem cadastrados no sistema.
Caso algum cadastro não seja encontrado, o sistema exibirá uma mensagem de aviso — separadamente para produtos e para fornecedores. Ao clicar em OK, o sistema abrirá automaticamente a rotina correspondente para que o cadastro seja realizado.
Repita o processo até que todos os registros pendentes estejam cadastrados. Após concluir todos os cadastros exigidos, o sistema exibirá na aba Dados as informações contidas no arquivo importado.
¶ 3º Passo — Importar os valores da Matrinac
Com os dados do arquivo exibidos na aba Dados, clique na opção Importar Valores Matrinac. O sistema carregará todos os dados de tributação já configurados até o momento.
Caso algum produto ainda não possua cadastro na Matrinac, a coluna Código Interno Matrinac será exibida em branco para esse produto. Para efetuar o cadastro, informe nessa coluna o código interno do produto — esse código deve ser o mesmo utilizado no estoque próprio para emissão de notas de saída.
Se o código informado não for encontrado na lista da Matrinac, o sistema exibirá uma mensagem que permitirá abrir a Matrinac para realizar o cadastro. Após cadastrar todos os produtos pendentes, execute novamente a opção Importar Valores Matrinac para que todos os valores sejam carregados corretamente.
¶ 4º Passo — Conferir os dados e gerar o arquivo
Com todos os valores carregados, confira as informações exibidas na aba Dados. Caso haja alguma divergência de descrição ou tributação, as correções devem ser realizadas diretamente no cadastro Matrinac do produto — não altere os valores diretamente na tela da DIA. Após a correção na Matrinac, execute novamente a opção Importar Valores Matrinac para que o produto seja recarregado com as informações atualizadas.
Quando os dados estiverem corretos, gere o arquivo de exportação. O XML da DIA Mensal será salvo na pasta indicada no campo Arquivo Exportar e estará pronto para importação no DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) do Amazonas.
⚠️ Atenção!
Alterações de descrição ou tributação identificadas durante a conferência devem ser informadas também no DTE, além de serem corrigidas no cadastro Matrinac do produto no sistema.