¶ Gerar Valores de ICMS nas Entradas e Saídas
Este facilitador permite gerar automaticamente a base de cálculo e o percentual de ICMS nos lançamentos de Entradas e Saídas, utilizando os parâmetros do detalhamento de produtos.
Com isso, o processo de apuração é otimizado, garantindo:
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Geração correta de créditos fiscais.
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Registro adequado nos SPED IPI/ICMS (C100, C170 e C190).
¶ 1º - Acesse a rotina
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Entradas: Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Entradas > Gerar Valores de ICMS Entradas.
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Saídas: Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Saídas > Gerar Valores de ICMS Saídas.
¶ 2º - Preencha as informações obrigatórias
Preencha sempre os seguintes campos:
- Empresa: Selecione a empresa na qual deseja realizar a alteração do CFOP.
- Filial: Informe o estabelecimento correspondente.
- Data Inicial/Final: Informe o período inicial e final para a aplicação das alterações.
- Destino Diferença Base ICMS: Informe para onde irá o valor da diferença entre o valor contábil da NF e a base de icms gerada.
- Outras;
- Isentas;
- Ex Vlr Valor Adicionado.
¶ 3º - Preencha os filtros opcionais
- Natureza: Filtre pelo CFOP das notas.
- Chave Lançamento: Defina um intervalo específico de lançamentos.
- Alíquota: Filtre pela Alíquota de ICMS informada nos lançamentos.
- Produto: Filtre pelo produto da nota fiscal.
- Grupo de Produtos Processamento: Informe o grupo de produtos para processamento.
- Fornecedor/Cliente: Filtre pelo Fornecedor ou pelo Cliente.
- Modelo Documento Fiscal: Filtre pelo modelo do Documento.
- Usuário: Filtre pelo usuário do sistema.
- CST ICMS Lançamento: Informe o CST de ICMS presente nos lançamentos.
- Origem Lançamento: Selecione qual origem será considerada na aplicação dos valores de ICMS.
- Digitados;
- Importados;
- Automático.
- Considerar: Selecione o que será considerado na aplicação dos valores de ICMS.
- Valor Desconto;
- Valor Frete;
- Valor Pedágio;
- Valor Seguro;
- Valor Outras Despesas;
- Abatimento Não Tributado.
- Alíquota a ser Aplicada: Informe a alíquota de imposto a ser aplicada no movimento de notas.
- % Redução Base de Cálculo: Informe qual o percentual de redução será aplicado ao movimento de notas.
¶ Validações
Na alteração do CFOP de entrada, quando não for informada uma alíquota específica, o sistema valida se é uma operação interna ou interestadual com base no estado da empresa logada e do estabelecimento do fornecedor.
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Se for do mesmo estado, considera-se a alíquota interna cadastrada no gerenciador de empresas em Operações > Gerenciador de Empresas > Cadastros Operacionais > Estados, campo Alíquota Interna.
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Quando for de estados diferentes, segue a tabela de alíquotas interestaduais no módulo fiscal em Operações > Fiscal > Configurações > Aabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais.
Lançamentos com valores já informados nos campos "Isentas" ou "Exclusão Valor Adicionado" são mantidos quando a seleção do destino for diferente deles.
Observação: Nos períodos em que as apurações já foram efetuadas, é necessário limpar as apurações existentes para possibilitar a alteração dos valores de ICMS dos lançamentos.
¶ Exemplo prático
A empresa Teste A identificou que as notas fiscais lançadas com o CFOP 5102 estão lançadas no sistema com uma alíquota de ICMS em 12% e deveriam, na realidade, estar lançadas a uma alíquota de ICMS de 18%.
No sistema, ao acessar a rotina de correção, a empresa deve configurar os parâmetros da seguinte forma:
- Empresa: 01
- Filial: 01
- Período: 01/08/2025 a 31/08/2025.
- Filtro de Natureza: 5102
- Filtro de Alíquota: 12%
- Campo "Destino Diferença Base ICMS": Outras.
- Alíquota Correta a Aplicar: 18%
Ao clicar em Executar, o sistema localizará automaticamente as notas fiscais que atendem aos filtros e fará a substituição da alíquota incorreta (12%) pela correta (18%).
Atenção: A alteração dos valores é de responsabilidade do usuário.
Sempre valide as informações antes de realizar qualquer modificação. Caso algum dado fique incorreto após o procedimento, recomendamos reimportar as notas para garantir a consistência do sistema.